Artigos

• Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

  Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

  e20261501008

  2026-08-26

• Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

  Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

  e20261501007

  2026-08-25

• Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina

  Robério de Moura Cavalcante, Cláudia Resende Carneiro, Rafael Ângelo Santos Leite, Raquel Leal Cavalcante, José Ranieri Sousa Pereira, Márcio Nannini da Silva Florêncio (Autor)

  e20261501006

  2026-08-25

• A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

  Querino Mallmann (Autor)

  e20261501005

  2026-08-20

• Patentes e Inteligência Artificial no Brasil: Desafios para o Exame de Invenções e a Consulta Pública INPI nº 03/2025

  Fabrisio Oliveira Santos (Autor)

  e20261501003

  2026-08-16

• A Lei AGEC e a Criação de Valor no Setor de Luxo: Estratégias de Circularidade de Hermès, Kering e LVMH

  Norma Caldas (Autor)

  e20261501004

  2026-08-16

• Função social da empresa no direito brasileiro: solidariedade constitucional, ODS e padrões ESG

  Yan Capua Charlot (Autor)

  e20261501001

  2026-03-01

• Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

  Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)

  e20251401003

  2025-12-31

• A proteção da privacidade no ciberespaço: desafios e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

  Júlia Marques Santos (Autor)

  e20251401005

  2025-12-31

• As provas ilícitas no processo penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  24-33

  2025-12-01

• Os desafios e as oportunidades representados pelo metaverso à proteção conferida à marca

  Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)

  1-23

  2025-12-01

• A propriedade intelectual e a proteção do material didático produzido pelos professores

  Camilla de Almeida Menezes, Maria do Socorro Cruz Linhares (Autor)

  24-35

  2025-12-01

• Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  e20241301005

  2024-12-31

• Alexander Hamilton, o Banco dos Estados Unidos e a teoria dos poderes implícitos

  Gustavo Diniz, Simone Diniz (Autor)

  1-20

  2024-12-01

• A proteção das artes aplicadas à indústria: uma abordagem inicial

  Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)

  21-45

  2024-12-01

• A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

  Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)

  12-32

  2024-09-01

• Escalada tecnológica e segurança nacional: uma análise comparada sobre a atuação da Huawei e do TikTok no Brasil e nos EUA

  Gustavo Diniz (Autor)

  33-59

  2024-09-01

• O abuso de poder religioso: estudo de caso a partir do julgamento do REspEl 8285/GO pelo Tribunal Superior Eleitoral

  Lucas de Jesus Carvalho (Autor)

  e20231201005

  2023-09-01

• Contratações de Servidores Temporários pelo Município de Riachão Do Dantas/SE: uma Análise a Partir das Ações de Improbidade Administrativa Levadas à Justiça Estadual entre 2010 e 2022

  Lucas da Silva Andrade (Autor)

  e20231201004

  2023-08-31

• Juscibernética e o controle na advocacia

  Karina Reis Moacyr (Autor)

  14-33

  2023-06-01

• Invasões bárbaras: obras protegidas pelo direito de autor requeridas como marcas

  Patrícia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Ingrid Jensen Schmidt (Autor)

  34-55

  2023-06-01

• A proteção dos dados sensíveis na pesquisa científica, Miguel Reale e a individualidade da pessoa

  José Maurício de Carvalho, Vanessa Eugênia dos Santos (Autor)

  1-13

  2023-06-01

• Debates entre inovação, empreendedorismo e constelação sistêmica: diálogos possíveis para as organizações do Poder Judiciário

  Vanêssa Emanuela Marques de Paula, Luana Carla Martins Campos Akinruli, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  17-26

  2022-01-01

• Meios processuais especiais de tutela da propriedade industrial no sistema jurídico português

  Lucinda Dias da Silva (Autor)

  78-98

  2022-01-01

• A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda

  J. P. Remédio Marques (Autor)

  27-52

  2022-01-01

• Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale

  José Maurício de Carvalho, Izadora Caroline da Silva Andrade, Junio da Silva das Chagas (Autor)

  1-16

  2022-01-01

• Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker

  Renata Ribeiro Pereira, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna (Autor)

  53-77

  2022-01-01

• A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade

  Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa De Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  1-28

  2021-01-01

• Avaliação do depósito de patentes no Brasil a partir dos dispêndios públicos em ciência e tecnologia

  Vitor Hugo Da Silva Vaz (Autor)

  84-92

  2021-01-01

• Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  29-63

  2021-01-01

• Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  92-130

  2021-01-01

• A cumulação dos direitos autorais com desenho industrial na proteção de tipos: uma breve incursão nos sistemas argentino, chileno e uruguaio

  Matheus Mariani De Souza (Autor)

  64-91

  2021-01-01

• A viagem como peregrinação e ascese em Dalila Pereira da Costa

  Constança Marcondes César (Autor)

  458-465

  2020-12-01

• Vattimo: pós-modernidade e crise na sociedade técnica

  Constança Marcondes César (Autor)

  144-151

  2020-12-01

• O paradoxo da sociedade técnica

  Constança Marcondes César (Autor)

  100-105

  2020-12-01

• Habermas e a questão da técnica

  Constança Marcondes César (Autor)

  1-9

  2020-12-01

• Habitar poeticamente a terra

  Constança Marcondes César (Autor)

  251-254

  2020-12-01

• A questão da técnica em Gadamer

  Constança Marcondes César (Autor)

  136-145

  2020-12-01

• O itinerário filosófico político de Merleau-Ponty: uma reflexão sobre a crise contemporânea

  Constança Marcondes César, Joaldo da Conceição Alves (Autor)

  62-75

  2020-12-01

• Análise doutrinária e jurisprudencial dos direitos de propriedade intelectual na Constituição brasileira

  Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana (Autor)

  131-145

  2020-10-01

• Inteligência artificial, robots e seus direitos: diálogos com objeto/bem material com vida algorítmica

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  102-131

  2020-06-01

• Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba

  Marcos Vinício Chein Feres, Amanda Carrara Marcelino, Lívia Tambasco Freire Fernandes (Autor)

  66-85

  2020-06-01

• A marca notoriamente conhecida sob a égide da legislação brasileira

  Marina Zava de Faria, Bete Sulamita de Souza Oliveira (Autor)

  2020-06-01

• Princípios constitucionais e jurisprudência defensiva

  Matheus Soubhia Sanches, Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos, Rodrigo Tannuri (Autor)

  188-201

  2020-06-01

• Inovação social, constelação sistêmica e familiar: discussões sobre a pacificação dos conflitos no campo do direito

  Vanêssa Emanuela Marques de Paula, Luana Carla Martins Campos Akinruli, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  146-164

  2020-06-01

• Viktor Frankl e o bom funcionamento da personalidade: o confronto com o DSM V

  José Maurício de Carvalho, Samara Tortiere de Souza, Taissa Cristina Chaves (Autor)

  86-101

  2020-06-01

• Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa

  Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa De Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  26-42

  2020-06-01

• Modelo de gestão e o desenvolvimento de práticas inovadoras (transformadoras) perante o mercado internacional

  Júlio César Zilli, Valdir Scarduelli Neto, Fernando Locks Machado, Janini Cunha de Borba (Autor)

  43-65

  2020-06-01

• A autonomia do Direito Comercial e um novo Código Comercial

  Marina Zava de Faria (Autor)

  202-219

  2020-06-01

• O direito empresarial e a relevância de prever em contrato a apuração do goodwill na dissolução parcial de empresa

  Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Sirley Maclaine da Graça, Ana Lúcia da Silva Campos (Autor)

  165-187

  2020-06-01

• Análise funcional da propriedade industrial nas relações empresariais contemporâneas

  Querino Mallmann, João Pedro Valentim Bastos (Autor)

  121-153

  2020-02-01

• De leis morais à fidelidade íntima, percursos da ética

  José Maurício de Carvalho (Autor)

  83-98

  2020-02-01

• Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  32-59

  2020-02-01

• Sociedades em nome coletivo e por quotas: um olhar à responsabilidade (i)limitada

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  99-120

  2020-02-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  60-82

  2020-02-01

• Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  298-355

  2019-12-01

• Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  259-272

  2019-12-01

• Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  210-238

  2019-12-01

• Da proteção real da marca não registrada no Brasil

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  100-144

  2019-12-01

• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

  Maristela Basso (Autor)

  607-624

  2019-12-01

• Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  571-580

  2019-12-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  495-518

  2019-12-01

• Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  273-297

  2019-12-01

• Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  239-258

  2019-12-01

• Da novidade nos desenhos industriais

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  145-184

  2019-12-01

• Do direito de propriedade intelectual das celebridades

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-99

  2019-12-01

• Da utilidade industrial como requisito das patentes

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  581-606

  2019-12-01

• Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  519-570

  2019-12-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade pela violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  217-238

  2019-10-01

• Garantias dos contratos de compra e venda internacional celebrados via electrónica

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  130-186

  2019-10-01

• A Política Nacional de Medicamentos (PNM) sob a ótica dos direitos humanos

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  93-105

  2019-10-01

• A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do provedor de internet perante o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

  Manuel Martín Pino Estrada (Autor)

  22-45

  2019-10-01

• Catástrofes ambientais: uma análise sob a ótica da atuação jurídica

  Alyne Lisboa da Silva, Igor Figueiredo Mendes de Souza, Jean Lucas Santana Sacramento, Pedro Henrique do Nascimento Silva, Erick Samuel Bezerra Tavarez, Vitor Fernandes de Souza, Sthefanny Maria da Silva Brito, Clécia Sabina Simplício de Oliveira, Milene Lívia Gusmão Marques dos Anjos, Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  207-216

  2019-10-01

• Direito contemporâneo, propriedade intelectual e o novo marco legal para a ciência, tecnologia e inovação

  José Cláudio Rocha, Aliana Alves, Gilberto Batista Santos (Autor)

  187-206

  2019-10-01

• A implementação da propriedade intelectual na universidade pública a partir dos marcos da inovação

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  106-129

  2019-10-01

• Direitos de autor, artes visuais e Creative Commons: panorama da realidade brasileira pela possibilidade do direito de escolha

  Jamilla De Paula Dos Santos Almeida, Pierre Barnabé Escodro, Patrícia De Oliveira Areas (Autor)

  46-83

  2019-10-01

• Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Erika Santos Gomes, Rosa Maria Nascimento Dos Santos (Autor)

  1-21

  2019-09-01

• Fashion law: direito da moda no Brasil no âmbito dos tribunais

  Pietra Daneluzzi Quinelato (Autor)

  252-268

  2019-07-01

• Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  203-221

  2019-07-01

• A questão da fragilidade dos registros dos modelos e desenhos industriais não examinados e não protegidos no Brasil em contraponto à legislação comunitária da União Europeia

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  172-199

  2019-07-01

• Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira

  Juliana Falci Sousa Rocha Cunha (Autor)

  115-145

  2019-07-01

• Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  222-258

  2019-07-01

• Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

  Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)

  48-68

  2019-07-01

• Indicações geográficas: registros e perspectivas no estado de Santa Catarina

  Stephania Gabriela Lazarotto Zilio, Fernanda Trentin (Autor)

  86-114

  2019-07-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-16

  2019-07-01

• Propriedade intelectual no contexto da constitucionalização do direito privado: entre o interesse coletivo e interesses individuais

  Querino Mallmann, João Pedro Valentim Bastos (Autor)

  17-47

  2019-07-01

• Análise de uma crônica produzida por um aluno no ambiente virtual de aprendizagem-AVA / direito e inteligência artificial

  Carla Eugenia Caldas Barros, Genilma Dantas Andrade, Rodrygo Besteti De Campos (Autor)

  269-295

  2019-07-01

• Disregard of legal entity

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  222-251

  2019-07-01

• As licenças de copyright e copyleft nos softwares

  Edson Mota Valença Filho (Autor)

  175-202

  2019-07-01

• O contrato na propriedade intelectual e o equilíbrio: uma análise econômica da barganha e do equilíbrio sob a perspectiva de diferentes tradições econômicas

  Edson Mota Valença Filho (Autor)

  146-174

  2019-07-01

• Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil

  Rafaella Dias Gonçalves, Jamille Dias Gonçalves (Autor)

  69-85

  2019-07-01

• Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  203-220

  2019-07-01

• Propriedade intelectual no contexto da constitucionalização do direito privado: entre o interesse coletivo e interesses individuais

  Querino Mallmann, João Pedro Valentim Bastos (Autor)

  17-47

  2019-07-01

• Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil

  Rafaella Dias Gonçalves, Jamille Dias Gonçalves (Autor)

  69-84

  2019-07-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-14

  2019-07-01

• A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público

  Marina Zava de Faria, Mayron Morais Damasceno (Autor)

  132-147

  2019-02-01

• A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  82-109

  2019-02-01

• Marcas coletivas, marcas de certificação ou de garantia, denominações de origem e indicações geográficas

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  1-52

  2019-02-01

• Proteção da marca no ambiente virtual: o sistema de links patrocinados

  Guilherme Sorg Cabral (Autor)

  277-300

  2019-02-01

• A função social da propriedade intelectual e o papel das inovações tecnológicas na concretização do acesso à saúde

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  64-81

  2019-02-01

• Notas sobre o conhecimento tradicional e sua relação com a propriedade intelectual

  João Vitor de Freitas Moreira (Autor)

  220-239

  2019-02-01

• Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: notas sobre a relação entre propriedade intelectual e concorrência

  Angelo Gamba Prata De Carvalho (Autor)

  148-172

  2019-02-01

• Jurimetria. A estatística e a importância da previsão de comportamentos no direito

  Karina Reis Moacyr (Autor)

  110-131

  2019-02-01

• Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil

  Rafael Salomão Safe Romano Aguillar (Autor)

  53-63

  2019-02-01

• Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação

  Americo Leonardo De Carlos Biff, Rafael Fernando P. Lima, Rejane Sartori (Autor)

  301-318

  2019-02-01

• A extensão do prazo de validade de patentes como uma das causas da judicialização de medicamentos no Brasil

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  240-276

  2019-02-01

• Marcas coletivas, marcas de certificação ou de garantia, denominações de origem e indicações geográficas

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  1-43

  2019-02-01

• As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina

  Daniel S. Macarini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Kelly Lissandra Bruch (Autor)

  200-219

  2019-02-01

• Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil

  Nayara Fátima Macedo De Medeiros Albrecht (Autor)

  3-21

  2018-10-01

• Das patentes brasileiras da tecnologia Intacta RR2 PRO: a satisfação de um mínimo de contribuição ao estado da arte e outros requisitos objetivos para o deferimento das exclusivas

  Charlene de Ávila Plaza, Neri Perin (Autor)

  241-281

  2018-10-01

• Acesso à saúde: relação entre inovações médicas, propriedade intelectual e políticas comerciais

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  183-199

  2018-10-01

• Pessoas jurídicas e a autoria de obras intelectuais no direito do autor – um estudo de direito comparado

  Heliane Sousa Fernandes (Autor)

  131-152

  2018-10-01

• Novas marcas no direito moçambicano

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  82-111

  2018-10-01

• Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos

  Michelle Rocha Fidelis Guerra, John Kennedy Rodrigues Ramos, João Ademar de Andrade Lima (Autor)

  200-219

  2018-10-01

• Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software

  Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas Da Silva (Autor)

  22-45

  2018-10-01

• Sucessão causa mortis e proteção da empresa

  Diego Papini Teixeira Lima, Querino Mallmann (Autor)

  282-297

  2018-10-01

• A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  220-240

  2018-10-01

• Martin Buber e a hermenêutica fenomenológica

  José Maurício de Carvalho, Thais Caroline Reis De Ávila, Wallace Félix Cabral Silva (Autor)

  153-182

  2018-10-01

• Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe

  Guilherme Spiazzi dos Santos, Dos Santos P. Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)

  112-130

  2018-10-01

• Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  46-81

  2018-10-01

• O problema da objetividade na interpretação jurídica. Entre a teoria filosófica e a prática jurídica

  Anna Szyrwińska (Autor)

  92-103

  2018-06-01

• A cor azul nos signos do filme Avatar

  Genilma Dantas Andrade, Maria Leônia Garcia Costa Carvalho, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  18-37

  2018-06-01

• Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  104-119

  2018-06-01

• E veio a internet para tudo revolucionar: direito da música e na música

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  38-68

  2018-06-01

• Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação

  Clarissa Melo Indalêncio, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)

  1-17

  2018-06-01

• Abordagem crítica sobre o Acordo TRIPS e o acesso a medicamentos

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  91-110

  2018-02-01

• Sistema Nacional de Inovação e Triple Helix: pesquisa na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

  Camila Bueno Alfredo, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli (Autor)

  30-51

  2018-02-01

• O fundamento filosófico do copyright à luz das concepções utilitaristas em Jeremy Bentham e John Stuart Mill

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  52-90

  2018-02-01

• Fashion law e propriedade intelectual: uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda

  Cíntia Bell De Oliveira, Kelly Lissandra Bruch (Autor)

  1-29

  2018-02-01

• Avaliação de desempenho das atividades de transferência de tecnologia na universidade brasileira: estudo de caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

  Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, Samuel Ayòbámi Akínrúlí (Autor)

  111-139

  2018-02-01

• A missão da universidade, um balanço contemporâneo

  José Maurício de Carvalho, Gabriela Campos Da Silva Pinto, Josiane Ester De Carvalho Souza (Autor)

  151-156

  2017-10-01

• A proteção do trabalho intelectual como bem jurídico valorado pela empresa

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  21-42

  2017-10-01

• Propriedade intelectual: Tobias Barreto – Rui Barbosa

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  105-119

  2017-10-01

• O modelo Triple Helix: perspectivas para as empresas de base tecnológica incubadas no Parque Científico e Tecnológico – IPARQUE da Universidade do Extremo Sul Catarinense

  Guilherme Spiazzi dos Santos, Ricardo Pieri, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Almerinda Tereza Bianca Bez Batti Dias, Débora Volpato (Autor)

  44-89

  2017-10-01

• O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  2017-10-01

• Os direitos à intimidade e à privacidade em face aos mecanismos de coleta de dados pessoais na rede mundial de computadores

  Martim Manuel Pino, Diego Marques Gonçalves (Autor)

  1-20

  2017-10-01

• Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  120-150

  2017-10-01

• Funcionalização dos direitos autorais nas plataformas colaborativas da nova economia

  Querino Mallmann, Gustavo Henrique G. Nobre (Autor)

  90-104

  2017-10-01

• Marcas e propriedade intelectual das Catadoras de Mangaba (SE): turismo de base comunitária, economia criativa e INPI

  Janaina Cardoso De Mello, Lillian Maria De Mesquita Alexandre (Autor)

  43-67

  2017-10-01

• A autonomia privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o direito interno brasileiro: uma visão constitucional

  Patricia Faveret Hardman (Autor)

  306-342

  2017-06-01

• As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  395-443

  2017-06-01

• Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço: reflexões sobre direito e deep web

  Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinícius De Oliveira (Autor)

  234-253

  2017-06-01

• Concorrência desleal: atos de imitação não confusivos

  José Roberto De Almeida Junior (Autor)

  204-222

  2017-06-01

• Fotografia – internet – patrimônio cultural

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  110-128

  2017-06-01

• Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)

  Alexandre Libório Dias Pereira (Autor)

  62-83

  2017-06-01

• Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro. Parte 2

  Luca Schirru (Autor)

  254-305

  2017-06-01

• Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

  Priscila Ceccatto De Cantuária (Autor)

  343-358

  2017-06-01

• Perfil processual das ações judiciais para assistência à saúde no Estado do Pará

  Alexandre Mansue Ferreira Carneiro, Ana Carla Bliacheriene (Autor)

  223-233

  2017-06-01

• Karl Jaspers: educação especial, transtornos e cultura

  José Maurício de Carvalho, Thais Caroline Reis De Ávila, Edna Rogéria Durães Queiroz (Autor)

  129-154

  2017-06-01

• Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual

  Letícia Canut, Heloísa Gomes Medeiros (Autor)

  84-109

  2017-06-01

• A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência

  João Paulo F. Remédio Marques, Roberta Fernandes Remédio Marques (Autor)

  1-61

  2017-06-01

• Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

  Isabel Espín Alba (Autor)

  1-28

  2017-02-01

• Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e Estado cultural

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  156-176

  2017-02-01

• Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

  Nanci Figueirôa Rezende, Ana Carla Bliacheriene (Autor)

  76-87

  2017-02-01

• A reprodução temporária e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  29-52

  2017-02-01

• Mínimo existencial – a construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã

  Cláudia Toledo (Autor)

  102-119

  2017-02-01

• A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  53-75

  2017-02-01

• A inteligência artificial e o big data no setor da saúde: os sistemas especialistas e o direito

  Luca Schirru (Autor)

  81-99

  2016-10-01

• Vales da Uva Goethe e clusters: uma análise do instrumento

  Adriana Carvalho Pinto Vieira, Kelly Lissandra Bruch, Júlio César Zilli, Zeli Felisberto, Guilherme Spiazzi dos Santos (Autor)

  109-131

  2016-10-01

• E afinal software é mercadoria ou não?

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  48-70

  2016-10-01

• A imunidade tributária de ITBI na incorporação de imóveis por sociedades holding

  Henrique Fernandes Campos, Querino Mallmann (Autor)

  21-36

  2016-10-01

• Licença compulsória no Brasil: instrumento de concorrência ou apenas uma ameaça?

  Milton Lucídio Leão Barcellos (Autor)

  141-152

  2016-10-01

• Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  71-80

  2016-10-01

• Economia criativa, tecnologia e competitividade: propriedade intelectual e turismo

  Janaina Cardoso De Mello (Autor)

  37-47

  2016-10-01

• Precisamos falar sobre copyright: o que Creative Commons, open access e deep web têm em comum?

  Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinícius de Oliveira (Autor)

  1-20

  2016-10-01

• A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

  Carla Eugenia Caldas Barros, Ramon Rocha Santos (Autor)

  128-146

  2016-07-01

• Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais

  Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  91-107

  2016-07-01

• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

  Maristela Basso (Autor)

  1-18

  2016-07-01

• Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  147-178

  2016-07-01

• As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares

  Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)

  108-127

  2016-07-01

• Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  19-90

  2016-07-01

• Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicação geográfica no Brasil

  Thaisi Leal Mesquita De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)

  434-461

  2016-06-01

• Os commons de conhecimento: conceito, distinções e uma análise sob o feixe de direitos

  Luca Schirru (Autor)

  167-182

  2016-02-01

• O Tratado de Lisboa e a Política Externa e de Segurança Comum (PESC): os limites da União Europeia como ator unitário

  Arthur Blois Villela (Autor)

  134-148

  2016-02-01

• Proteção da propriedade intelectual por meio do pacto de não concorrência à luz da legislação e jurisprudência nas relações de emprego

  Bruna Baggio Crocetta, Melissa Chanazis Valentini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Cristina Keiko Yamaguchi (Autor)

  100-114

  2016-02-01

• Interação do inventor independente com a Universidade Federal de Minas Gerais: análise da adoção de tecnologias

  Bruno De Souza Leite Thiebaut, Luz Elena Jaimes Rios, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  76-89

  2016-02-01

• Game como arte e objeto de direito autoral: digressões sobre a natureza jurídica dos jogos digitais

  João Ademar de Andrade Lima, Verônica Almeida De Oliveira Lima (Autor)

  47-58

  2016-02-01

• Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor

  Angelo Gamba Prata De Carvalho (Autor)

  216-233

  2016-02-01

• Interface entre direitos de propriedade intelectual e direito da concorrência - análise de exercício abusivo de direitos de propriedade intelectual no âmbito de licenciamento

  Vanessa Pirró (Autor)

  183-200

  2016-02-01

• Doces tentações: uma história da indicação geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar luso-brasileira

  Janaina Cardoso De Mello (Autor)

  149-166

  2016-02-01

• A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação

  Ana Maria Nunes Gimenez, Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Maria Carneiro (Autor)

  115-133

  2016-02-01

• O valor & o poder das marcas: tendências mercadológicas

  Querino Mallmann (Autor)

  90-99

  2016-02-01

• O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador

  Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro De Castro (Autor)

  59-75

  2016-02-01

• Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  1-46

  2016-02-01

• Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares

  Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  234-260

  2016-02-01

• A proteção das criações de moda pelo direito de autor: a matemática está no direito da moda

  Aura Danielle D. Santana (Autor)

  201-215

  2016-02-01

• Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica

  Marcos Vinício Chein Feres, Marcelo De Castro Cunha Filho (Autor)

  192-207

  2015-10-01

• Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  153-172

  2015-10-01

• Cumulação de direitos de propriedade intelectual: breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  94-115

  2015-10-01

• Da utilidade industrial como requisito das patentes

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  41-66

  2015-10-01

• Análise dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Propriedade Intelectual da UFS

  Simone De Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres Dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (Autor)

  313-325

  2015-10-01

• Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismo

  Carla Eugenia Caldas Barros, Thiago Moreira Da Silva (Autor)

  264-290

  2015-10-01

• Ulisses e a Constituição: uma possível hermenêutica crítica da contemporaneidade civil-constitucional

  Ricardo Aronne (Autor)

  208-250

  2015-10-01

• Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento

  Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  174-191

  2015-10-01

• Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: qual o limite da razoabilidade?

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  116-152

  2015-10-01

• O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

  Querino Mallmann, Ronald Pinheiro Rodrigues (Autor)

  255-263

  2015-10-01

• Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

  Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  67-93

  2015-10-01

• Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área

  Salete Oro Boff, Roberta Marina Cioatto (Autor)

  291-312

  2015-10-01

• Habitar poeticamente a terra

  Constança Marcondes César (Autor)

  251-254

  2015-10-01

• O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  2015-07-01

• A ação coletiva passiva para a tutela de patentes

  Pedro José Costa Melo, Querino Mallmann (Autor)

  56-75

  2015-06-01

• Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  31-40

  2015-06-01

• A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

  Gustavo Muniz Da Silva (Autor)

  381-417

  2015-06-01

• Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  260-262

  2015-06-01

• Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético

  Marcos Vinício Chein Feres, João Vitor de Freitas Moreira (Autor)

  202-219

  2015-06-01

• O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

  Gabriel Maciel De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)

  151-171

  2015-06-01

• A doutrina dos equivalentes

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  76-124

  2015-06-01

• El prestador cualificado de servicios de confianza – seguridad jurídica en Internet

  Pedro J. Canut Zazurca (Autor)

  41-55

  2015-06-01

• Análise do desempenho do Prêmio FINEP de Inovação: um estudo das empresas de pequeno, médio e grande porte entre os anos de 2008 a 2013

  Michele Domingos Schneider, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli (Autor)

  151-189

  2015-06-01

• A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol

  Igor Rocha Almeida, Ramon Rocha Santos, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  417-433

  2015-06-01

• O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento

  Mayra Thais Silva Andrade (Autor)

  349-380

  2015-06-01

• As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

  Luca Schirru (Autor)

  220-259

  2015-06-01

• Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual

  Luthyana Demarchi De Oliveira, Raquel Tomé Soveral (Autor)

  190-201

  2015-06-01

• Arte como possibilidade de mediação no serviço social

  Vera Núbia Santos (Autor)

  125-150

  2015-06-01

• A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

  Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)

  216-242

  2015-02-01

• Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

  Cláudio Gehrke Brandão, Ricardo Libel Waldmann (Autor)

  156-186

  2015-02-01

• Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  85-134

  2015-02-01

• Uma análise crítica sobre o “patenteamento” de variedades de plantas - métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  502-541

  2015-02-01

• Análise jurídica das leis sobre "tesouros vivos" no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará

  Rodrigo Vieira Costa (Autor)

  25-39

  2015-02-01

• Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  421-472

  2015-02-01

• Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

  Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)

  373-391

  2015-02-01

• Direito das tecnologias de comunicação e informação: uma primeira abordagem do Marco Civil da Internet

  Fernanda Sola, José Augusto Fontoura Costa (Autor)

  336-351

  2015-02-01

• A importância do tempo para a precaução na sociedade do risco

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  292-319

  2015-02-01

• Controvérsias sobre a base de cálculo do FGTS

  Everaldo Souza Passos Filho (Autor)

  243-276

  2015-02-01

• A aquisição de conhecimentos mediante a celebração de acordos de transferência de tecnologia como atividade inovativa: uma análise da PINTEC

  Luca Schirru (Autor)

  187-215

  2015-02-01

• A sobreposição ou a colisão entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  135-155

  2015-02-01

• A constitucionalidade da contribuição social rescisória instituída pela LC 110/2001

  Everaldo Souza Passos Filho, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  65-84

  2015-02-01

• A revisão da lei autoral principais alterações: debates e motivações

  Marcos Wachowicz (Autor)

  542-562

  2015-02-01

• Arbitragem societária: a prevalência da manifestação da vontade na aferição dos limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária na sociedade anônima

  Bernardo Guitton Brauer (Autor)

  40-64

  2015-02-01

• Quais dos incisos do artigo 124 da Lei nº 9.279/96 estariam abertos ao princípio do telle quelle

  Ingrid Jensen Schmidt (Autor)

  473-501

  2015-02-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-24

  2015-02-01

• Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  392-420

  2015-02-01

• Desafios do direito de propriedade intelectual na sociedade biotecnológica

  Helena Telino Neves, João Ademar de Andrade Lima, Milena Barbosa de Melo (Autor)

  352-372

  2015-02-01

• A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador

  Suzéte da Silva Reis (Autor)

  320-335

  2015-02-01

• Os direitos morais do autor no mundo informático, mercado editorial e globalizado pelo mundo digital

  Querino Mallmann (Autor)

  277-291

  2015-02-01

• Os sinais distintivos como diferencial de um segmento mercadológico

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  150-177

  2014-10-01

• Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucional

  Mauricio José Dos Santos Bezerra, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  108-127

  2014-10-01

• A dimensão relacional na gestão: reflexões sobre a pós-disciplinaridade no trabalho de equipe e as perspectivas de inovação

  Aline França De Abreu, Pedro Felipe De Abreu, Vicente Volnei De Bona Sartor, Emerson Cleister Lima Muniz (Autor)

  1-13

  2014-10-01

• Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  14-49

  2014-10-01

• Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil

  Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  469-505

  2014-10-01

• El caso Fundación Gala-Salvador Dalí VEGAP: la transmisión mortis causa del derecho de participación en la reventa de obras de artes plásticas

  Isabel Espín Alba (Autor)

  311-326

  2014-10-01

• Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil

  José Carlos Vaz e Dias (Autor)

  249-278

  2014-10-01

• Os outros do futuro e a ética da responsabilidade ambiental

  Telma Maria Santos Machado (Autor)

  220-226

  2014-10-01

• O software livre sob a perspectiva da inovação tecnológica

  José Carlos Vaz e Dias, Luca Schirru (Autor)

  178-210

  2014-10-01

• Estrutura juseconômica da propriedade intelectual

  Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Ângelo Constantino De Oliveira, Cecília Barbosa Macêdo Correia, Adalberto Amorim Pinheiro (Autor)

  128-149

  2014-10-01

• Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  50-107

  2014-10-01

• Amor, justiça e perdão na obra de Paul Ricoeur: relações internacionais

  Norma Caldas Barros Monte Guimarães (Autor)

  326-329

  2014-10-01

• O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas

  Felipe Barros Oquendo (Autor)

  279-310

  2014-10-01

• Marca de certificação e marca coletiva: estudo de caso da marca coletiva Vinhos do Brasil

  Melissa Alves Winkelmann (Autor)

  227-248

  2014-10-01

• Gadamer e os limites da hermenêutica

  Estanislau Fausto (Autor)

  211-219

  2014-10-01

• Avaliação de desempenho revisão sistemática e análise da literatura recente

  Mitchell De Oliveira Dutra, Aline França De Abreu, Pedro Felipe De Abreu (Autor)

  40-63

  2014-06-01

• O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

  Jorge Renato Dos Reis, Aneline Dos Santos Ziemann (Autor)

  10-22

  2014-06-01

• As especificidades das patentes do material genético de plantas

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  387-424

  2014-06-01

• Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa

  Marcos Wachowicz, Manuela Gomes Magalhães Biancamano (Autor)

  196-211

  2014-06-01

• A crise europeia sob o olhar de Edmund Husserl

  Mykael Morais Viana, Pedro Rangel Trajano Lins (Autor)

  328-336

  2014-06-01

• Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária

  José Lauro Seixas (Autor)

  140-171

  2014-06-01

• Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invenções

  Querino Mallmann (Autor)

  301-307

  2014-06-01

• Falsos boletos: diagnóstico e combate às condutas mal-intencionadas no âmbito da propriedade intelectual

  Leandro Moreira Valente Barbas (Autor)

  114-131

  2014-06-01

• Noções sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do patent misuse

  Samantha Bancroft Vianna Braga (Autor)

  236-272

  2014-06-01

• Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  64-96

  2014-06-01

• Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho

  Suzéte Da Silva Reis (Autor)

  23-39

  2014-06-01

• Habermas e a questão da técnica

  Constança Marcondes César (Autor)

  1-9

  2014-06-01

• Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  425-449

  2014-06-01

• Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

  Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  351-386

  2014-06-01

• Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  337-350

  2014-06-01

• Proposta de implantação de um sistema de vigilância tecnológica em propriedade intelectual

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  172-195

  2014-06-01

• Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  308-327

  2014-06-01

• Castoriadis - projeto de uma sociedade autônoma e democrática

  Mirtes Mirian Amorim (Autor)

  132-139

  2014-06-01

• Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  273-300

  2014-06-01

• As limitações ao direito de autor referentes ao software

  Joana Campinho, Rabello Corte Real Delgado (Autor)

  97-113

  2014-06-01

• O direito de reprodução e o controle sobre os atos de cópia para uso privado das obras intelectuais

  Iracema Fazio (Autor)

  212-235

  2014-06-01

• Tradução em regime de direitos autorais: serviço ou obra?

  Ernesta Perri Ganzo Fernandez (Autor)

  67-86

  2014-02-01

• O poder das marcas: marcas registráveis e não registráveis

  Querino Mallmann (Autor)

  29-35

  2014-02-01

• A viagem como peregrinação e ascese em Dalila Pereira da Costa

  Constança Marcondes César (Autor)

  458-465

  2014-02-01

• A indicação geográfica como instrumento para o desenvolvimento de uma região: caso indicação de procedência do “Vales da Uva Goethe” – SC

  Kelly Lissandra Bruch, Camila Rodeghero, Ivanio Formighieri, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  407-425

  2014-02-01

• Prospecção tecnológica: o avanço da transferência de tecnologia impulsionando a dinâmica da hélice tríplice

  Simone De Cássia Silva, Natielle Neres Dos Santos, Alisson Lima Santos (Autor)

  371-384

  2014-02-01

• A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual

  Carla Eugenia Caldas Barros, Murilo Soares Tavares (Autor)

  256-322

  2014-02-01

• A Escola de Frankfurt e seus principais teóricos

  Jackson Fonte Do Nascimento (Autor)

  244-249

  2014-02-01

• A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o direito interno

  Maysa Blay Roizman (Autor)

  140-160

  2014-02-01

• O Instituto Nacional da Propriedade Industrial/BR e a aplicação de resolução alternativa de disputas

  Helenara Braga Avancini, Thais Muller (Autor)

  198-243

  2014-02-01

• Cadeia produtiva orizícola: uma análise de P&D das novas cultivares utilizadas nas regiões da AMREC e AMESC no sul de Santa Catarina

  Adriana Carvalho Pinto Vieira, Barbara Zanata, Kelly Lissandra Bruch, Roseli Jenoveva Neto, Cristina Keiko (Autor)

  87-111

  2014-02-01

• Tutela jurídica adequada do bem intelectual na nova economia da informação

  Iracema Fazio (Autor)

  36-66

  2014-02-01

• Análise do Projeto de Lei n. 3.133/2012 sob a ótica constitucional

  Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar (Autor)

  1-28

  2014-02-01

• Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  426-457

  2014-02-01

• Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

  Ângela Kretschmann (Autor)

  385-406

  2014-02-01

• O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  323-370

  2014-02-01

• A noção de justiça na República e nossa necessidade de “uma cura pelo platonismo”

  Anna Kélessidou (Autor)

  250-255

  2014-02-01

• Heidegger e o desvelamento do Ser através da obra de arte

  Marcos Sávio Santos Aguiar (Autor)

  190-197

  2014-02-01

• Breve análise do instituto do esgotamento de direitos: o caso dos medicamentos

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  112-139

  2014-02-01

• A constitucionalização do direito da propriedade intelectual

  Querino Mallmann (Autor)

  28

  2013-12-01

• Ontologia e simulacro na pós-modernidade de Janus: alteridade e impossibilidade face à Síndrome de Perseu

  Ricardo Aronne (Autor)

  12-26

  2013-12-01

• A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo

  Marcos Catalan (Autor)

  27

  2013-12-01

• Equidade, advérbios, o Código Civil e a epistemologia jurídica

  Mônica Sette Lopes (Autor)

  1-11

  2013-12-01

• O itinerário filosófico político de Merleau-Ponty: uma reflexão sobre a crise contemporânea

  Constança Marcondes César, Joaldo da Conceição Alves (Autor)

  62-75

  2013-10-01

• Contratos de transferência de tecnologia: impactos econômicos da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

  Nathália dos Reis (Autor)

  310-331

  2013-10-01

• Heidegger: técnica e poesia

  Constança Marcondes César (Autor)

  26-37

  2013-10-01

• Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia de patentes nas instituições científicas e tecnológicas

  Nathália Pereira Dos Reis Santos (Autor)

  401-449

  2013-10-01

• Estudo das condições para a implantação de um escritório de inovação aberta dentro de uma instituição pública de ensino e pesquisa

  Ricardo Monteiro Da Cunha, Simone De Cássia Silva (Autor)

  253-292

  2013-10-01

• Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  186-227

  2013-10-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• O papel do zoneamento ambiental no planejamento municipal

  Carina Siqueira De Souza (Autor)

  154-175

  2013-10-01

• A importância das reivindicações para a proteção das patentes

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  119-135

  2013-10-01

• A dignidade da pessoa humana e a incorporação do direito internacional dos direitos do homem no direito interno luso-brasileiro

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  76-98

  2013-10-01

• Sistema de construção de distintividade da marca tridimensional

  Elaine Ribeiro Do Prado (Autor)

  38-61

  2013-10-01

• Pensar o plágio acadêmico, seria este falta de ética na busca pela aparência?

  Jose Fernando Santos Gramoza (Autor)

  293-309

  2013-10-01

• O histórico controverso da proteção à propriedade intelectual e seu impacto sobre o desenvolvimento nacional: aspectos da desigualdade entre os países do eixo Norte/Sul

  Marilene Gomes Durães (Autor)

  228-252

  2013-10-01

• O existencial e a efetividade dos direitos sociais nas relações privadas de propriedade intelectual

  Luciana Manica Gössling (Autor)

  176-185

  2013-10-01

• Husserl e Ricoeur: em torno das Meditações Cartesianas

  José Antonio Santos De Oliveira (Autor)

  136-153

  2013-10-01

• O direito fundamental autoral e a proteção da criação intelectual

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  99-118

  2013-10-01

• Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da Copa

  Mirella Amaral Mota Braga, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  190-205

  2013-06-01

• Sistema jurídico e unidade axiológica: os contornos metodológicos do direito civil constitucional

  Ricardo Aronne (Autor)

  153-184

  2013-06-01

• As atividades de proteção do conhecimento científico e tecnológico e a gestão da propriedade intelectual de competência do NIT da UFMG

  Valesca Machado Azevedo (Autor)

  82-143

  2013-06-01

• Das patentes aos royalties - o caso da soja transgênica da Monsanto

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  1-40

  2013-06-01

• Obras no disponibles en el mercado y obras huérfanas en la Ley francesa 2012-287, de 1 de marzo de 2012

  Isabel Espín Alba (Autor)

  206-225

  2013-06-01

• Sobre a fenomenologia e a tentativa de fundamentação de uma ciência rigorosa

  Estanislau Fausto (Autor)

  185-189

  2013-06-01

• Vattimo: pós-modernidade e crise na sociedade técnica

  Constança Marcondes César (Autor)

  144-151

  2013-06-01

• Da novidade nos desenhos industriais

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  41-81

  2013-06-01

• Da proteção real da marca não registrada no Brasil

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  73-117

  2013-02-01

• Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?

  Antonio Carlos Souza De Abrantes (Autor)

  45-72

  2013-02-01

• A questão da técnica em Gadamer

  Constança Marcondes César (Autor)

  186-195

  2013-02-01

• O penhor no direito autoral luso-brasileiro

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  1-24

  2013-02-01

• Da transmissibilidade do direito em propriedade marcária

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  118-135

  2013-02-01

• A proteção autoral e o uso privado de obras intelectuais

  Larissa Da Rocha Barros Lima (Autor)

  24-44

  2013-02-01

• Do direito de propriedade intelectual das celebridades

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-99

  2012-12-01

• O direito do autor sobre a exploração econômica da obra

  Querino Mallmann (Autor)

  302-313

  2012-12-01

• O paradoxo da sociedade técnica

  Constança Marcondes César (Autor)

  102-105

  2012-12-01

• Notas sobre patentes de novas formas polimórficas

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  106-143

  2012-12-01