Jurimetria. A estatística e a importância da previsão de comportamentos no direito

Autores

DOI:

10.16928/2316-8080.v12n3p.110-131

Palavras-chave:

Jurimetria Previsão de comportamentos Banco de dados Probabilidade pragmática Lógica paraconsistente Advocacia preventiva

Resumo

O Direito brasileiro passa por forte crise de identidade. A tradicional adoção de metodologias isolacionistas, que distanciam a realidade do estudo teórico, são encaradas como ineficazes pelos jurisdicionados, tendo em vista que o contexto de crescimento tecnológico exponencial exige estudos jurídicos que acompanhem o ritmo acelerado da sociedade. Neste cenário, a análise multidisciplinar do Direito favoreceu o desenvolvimento de um viés quantitativo que passou a ser denominado de Jurimetria. A coleta de dados procedida do estudo estatístico seria capaz de trazer conclusões numéricas traduzidas em percentuais. Este intercâmbio de informações suscitou em alguns cientistas questionamentos ousados lastreados na possibilidade de se prever comportamentos jurídicos. Para discutir o termo "previsão", o presente artigo introduz a teoria filosófica denominada probabilidade pragmática, a qual tem sido utilizada no desenvolvimento da inteligência artificial, proporcionada pela lógica indutiva paraconsistente. O resultado dos estudos probabilísticos no Direito, através da utilização de software avançado, reflete diretamente na criação do instituto da advocacia preventiva, caracterizada por traçar estratégias jurídicas criativas que analisam o cenário de forma antecipada e precisa, com o objetivo de conduzir as tomadas de decisão e evitar situações potencialmente conflituosas ao cliente.

Referências

BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual, Evocati: Aracaju, 2007.

BARROS, Carla Eugenia Caldas. Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2004.

BERNOULLI, De usu artis conjectandi in jure, 1709 apud ZABALA, F. J.; SILVEIRA, F. F. Jurimetria: Estatística aplicada ao Direito. Direito e Liberdade, ed. ESMARN 16 v., n. 1, 29 abr. 2014, p. 87-103. Disponível em: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/downl oad/732/596. Acesso em: 07/12/2015.

BISQUERRA, Rafael; SARRIERA, Jorge C., MATÍNEZ, Francesc. Introdução a Estatística: enfoque informático com o pacote estatístico SPSS. Porto Alegre, Artes Médicas, 2007.

CASTRO, Ricardo Medeiros de. Novas conformações metodológicas em relação à Jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 1, n. 2, out. 2015. Disponível em http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D= 121. Acesso em: 25/05/2016.

DA SILVA FILHO, João Inácio. Lógica Paraconsistente e Probabilidade Pragmática no Tratamento de Incertezas. Revista Seleção Documental do GLPA. Artigos Técnicos e Científicos de Inteligência Artificial e Novas Tecnologias. Ed. Paralogike, Santos, n. 9, 2008. Disponível em http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:o6y690ZHRj4J:www.paralogike.co m.br/Logica%2520Paraconsistente%2520e%2520Probabilidade%2520Pragmatica%2520no% 2520Tratamento%2520de%2520Incertezas.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 13/03/2017.

FERREIRA, Marcelo José Ferraz. Jurimetria? Sim. Jurimetria. Revista Digital Exame, 2015. Disponível em http://jurimetria.oabpr.org.br/jurimetria-sim-jurimetria.html. Acesso em: 06/11/2015.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto MACHADO. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

HEISE, Michael. The importance of being empirical. Pepperdine Law Review, Ithaca, NY, v. 26, n. 807, 1999, p. 807-834. Disponível em: http://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1532&context=facpub Acesso em: 22/01/2016.

HOLMES, Oliver Wendell. The path of the law. 10 Harvard Law Review, v. 457. 1897. Disponível em: http://www.constitution.org/lrev/owh/path_law.htm. Acesso em 02/10/2015. JURIMETRICS. American Bar Association. Disponível em http://www.americanbar.org/publications/jurimetrics/2015/summer.html. Acesso em: 15/12/2015. JusBrasil. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/home?ref=logo. Acesso em: 20/04/2016.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado. 6.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOEVINGER, Lee. Jurimetrics: the methodology of legal inquiry. Duke University School of Law. Law and Contemporary Problems, Durham, NC, 28 v, n. 1, p. 5-35, winter 1963.

LOEVINGER. Lee. Jurimetrics: science and prediction in the field of Law. Proceedings of the special committee on electronic data retrieval. MULL: Modern Uses of Logic in Law, Vol. 3, n. 3, St. Louis, Missouri, p. 187-205, set. 1962.

NUNES, Marcelo; COELHO, Fabio Ulhoa; Pesquisas a Serviço da Advocacia. Jornal Valor Econômico, 28 ago. 2010, Disponível em: http://www.valor.com.br/arquivo/842723/pesquisas- servico-da-advocacia. Acesso em: 01/02/2016.

PINTO, Felipe Chiarello de Souza; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. Jurimetria: construindo a teoria, p. 27-42. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=90797bef9ef6175e. Acesso em: 16/01/2016.

RUGER, Theodore W. et al., The Supreme Court Forecasting Project: legal and political science approaches to predicting Supreme Court decision making. Berkeley Law Scholarship Repository, Berkeley, v. 104, 2004, p. 1150-1209. Disponível em http://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1018&context=facpubs. Acesso em: 22/05/2016.

SERRA, Márcia Milena Pivatto. Como utilizar elementos da Estatística descritiva na Jurimetria. Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba, v. IV, nº 10, jun/dez 2013, p. 156-169. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima10/8- marcia-milena-jurimetria-anima10.pdf. Acesso em: 16/12/2015.

SILVA, André Queiroz Lacerda e. Análise de argumentos jurídicos com lógica deôntica paraconsistente, 2012, 97 f. Monografia em Lógica Jurídica, Centro Universitário de Brasília, Brasília. Disponível em: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4085/1/Andr%C3%A9%20Queiroz%20Lacerda %20e%20Silva%20RA%2020355212.pdf. Acesso em: 17/12/2015. Think Tanks and Civil Societies Program. University of Pennsylvania. Disponível em http://gotothinktank.com/2015-global-go-to-think-tank-index-report/. Acesso em: 12/03/2017.

VASCONCELOS, Marcos. Estudo gera polêmica ao usar estatística para prever resultado de processo. Revista Consultor Jurídico, 2016. Disponível em http://www.conjur.com.br/2016- fev-03/estudo-gera-polemica-usar-estatistica-prever-fim-acao. Acesso em: 07/02/2016.

VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho et al. A pesquisa em direito e as bases eletrônicas de julgados dos Tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Veçoso, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/10. Acesso em 29/01/2016.

WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano em seres humanos. Tradução de José Paulo Paes. 2. ed., São Paulo, CULTRIX, 1954.

ZABALA, F. J.; SILVEIRA, F. F. Jurimetria: Estatística aplicada ao Direito. Revista Direito e Liberdade, ed. ESMARN, Natal, v. 16, n. 1, p. 87-103, jan./abr. 2014. Disponível em: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/downl oad/732/596. Acesso em: 09/01/2016.

ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. Desmistificando a Law & Economics: A Receptividade da Disciplina Direito e Economia no Brasil. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Distrito Federal, v. 10, p. 25-53, 2012. Disponível em http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/7095. Acesso em: 15/01/2016.

Downloads

Publicado

2019-02-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MOACYR, K. R. Jurimetria. A estatística e a importância da previsão de comportamentos no direito. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, v. 8, n. 1, p. 110–131, 1 fev.2019.