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  • Direito das tecnologias de comunicação e informação: uma primeira abordagem do Marco Civil da Internet

    Fernanda Sola, José Augusto Fontoura Costa (Autor)
    336-351
    2015-02-01
  • A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do provedor de internet perante o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

    Manuel Martín Pino Estrada (Autor)
    22-45
    2019-10-01
  • Fotografia – internet – patrimônio cultural

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    110-128
    2017-06-01
  • A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

    Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)
    1-14
    2019-07-01
  • A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

    Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)
    1-16
    2019-07-01
  • E veio a internet para tudo revolucionar: direito da música e na música

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    38-68
    2018-06-01
  • Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas

    Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)
    177-189
    2017-02-01
  • O direito do autor sobre a exploração econômica da obra

    Querino Mallmann (Autor)
    302-313
    2012-12-01
  • El prestador cualificado de servicios de confianza – seguridad jurídica en Internet

    Pedro J. Canut Zazurca (Autor)
    41-55
    2015-06-01
  • Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento

    Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    174-191
    2015-10-01
  • Precisamos falar sobre copyright: o que Creative Commons, open access e deep web têm em comum?

    Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinícius de Oliveira (Autor)
    1-20
    2016-10-01
  • A responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico em face do consumidor

    Everaldo Souza Passos Filho (Autor)
    190-336
    2013-06-01
  • Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil

    Nayara Fátima Macedo De Medeiros Albrecht (Autor)
    3-21
    2018-10-01
  • Pensar o plágio acadêmico, seria este falta de ética na busca pela aparência?

    Jose Fernando Santos Gramoza (Autor)
    293-309
    2013-10-01
  • Proteção da marca no ambiente virtual: o sistema de links patrocinados

    Guilherme Sorg Cabral (Autor)
    277-300
    2019-02-01
  • Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    120-150
    2017-10-01
  • A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

    Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)
    216-242
    2015-02-01
  • Os direitos à intimidade e à privacidade em face aos mecanismos de coleta de dados pessoais na rede mundial de computadores

    Martim Manuel Pino, Diego Marques Gonçalves (Autor)
    1-20
    2017-10-01
  • O fundamento filosófico do copyright à luz das concepções utilitaristas em Jeremy Bentham e John Stuart Mill

    Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)
    52-90
    2018-02-01
1 a 19 de 19 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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