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Novas marcas no direito moçambicano
Salomão António Muressama Viagem (Autor)
82-111
2018-10-01
Marcas coletivas, marcas de certificação ou de garantia, denominações de origem e indicações geográficas
Salomão António Muressama Viagem (Autor)
1-52
2019-02-01
Comentário ao acórdão SKECHERS publicado no Boletim da Propriedade Industrial número 71, de 15 de janeiro de 2014
Salomão António Muressama Viagem (Autor)
69-91
2018-06-01
Marcas coletivas, marcas de certificação ou de garantia, denominações de origem e indicações geográficas
Salomão António Muressama Viagem (Autor)
1-43
2019-02-01
Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
Robério de Moura Cavalcante, Cláudia Resende Carneiro, Rafael Ângelo Santos Leite, Raquel Leal Cavalcante, José Ranieri Sousa Pereira, Márcio Nannini da Silva Florêncio (Autor)
e20261501006
2026-08-25
O poder das marcas: marcas registráveis e não registráveis
Querino Mallmann (Autor)
29-35
2014-02-01
Invasões bárbaras: obras protegidas pelo direito de autor requeridas como marcas
Patrícia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Ingrid Jensen Schmidt (Autor)
34-55
2023-06-01
Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker
Renata Ribeiro Pereira, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna (Autor)
53-77
2022-01-01
O valor & o poder das marcas: tendências mercadológicas
Querino Mallmann (Autor)
90-99
2016-02-01
Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?
Denis Borges Barbosa (Autor)
426-457
2014-02-01
A cor azul nos signos do filme Avatar
Genilma Dantas Andrade, Maria Leônia Garcia Costa Carvalho, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
18-37
2018-06-01
Os desafios e as oportunidades representados pelo metaverso à proteção conferida à marca
Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)
1-23
2025-12-01
Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucional
Mauricio José Dos Santos Bezerra, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
108-127
2014-10-01
Da proteção real da marca não registrada no Brasil
Denis Borges Barbosa (Autor)
100-144
2019-12-01
A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção
Querino Mallmann (Autor)
e20261501005
2026-08-20
Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis
Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
e20241301005
2024-12-31
O ferro como proteção marcária sui generis
Marina Pereira Dantas (Autor)
1-77
2019-02-01
Da proteção real da marca não registrada no Brasil
Denis Borges Barbosa (Autor)
73-117
2013-02-01
Marcas e propriedade intelectual das Catadoras de Mangaba (SE): turismo de base comunitária, economia criativa e INPI
Janaina Cardoso De Mello, Lillian Maria De Mesquita Alexandre (Autor)
43-67
2017-10-01
Os sinais distintivos como diferencial de um segmento mercadológico
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
150-177
2014-10-01
O contrato na propriedade intelectual e o equilíbrio: uma análise econômica da barganha e do equilíbrio sob a perspectiva de diferentes tradições econômicas
Edson Mota Valença Filho (Autor)
146-174
2019-07-01
Sistema de construção de distintividade da marca tridimensional
Elaine Ribeiro Do Prado (Autor)
38-61
2013-10-01
Quais dos incisos do artigo 124 da Lei nº 9.279/96 estariam abertos ao princípio do telle quelle
Ingrid Jensen Schmidt (Autor)
473-501
2015-02-01
A constitucionalização do direito da propriedade intelectual
Querino Mallmann (Autor)
28
2013-12-01
A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
Igor Rocha Almeida, Ramon Rocha Santos, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
417-433
2015-06-01
Um elogio à (produtiva) vida de Denis Borges Barbosa
Pedro Marcos Nunes Barbosa (Autor)
2016-07-01
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial/BR e a aplicação de resolução alternativa de disputas
Helenara Braga Avancini, Thais Muller (Autor)
198-243
2014-02-01
Proteção da marca no ambiente virtual: o sistema de links patrocinados
Guilherme Sorg Cabral (Autor)
277-300
2019-02-01
Da transmissibilidade do direito em propriedade marcária
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
118-135
2013-02-01
A marca notoriamente conhecida sob a égide da legislação brasileira
Marina Zava de Faria, Bete Sulamita de Souza Oliveira (Autor)
2020-06-01
A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos
Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)
1-25
2013-10-01
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