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##search.searchResults.foundPlural##
  • ANVISA: competência para anuir em pedidos de patente

    Marcia Maria Nunes De Barros (Autor)
    329-348
    2015-07-01
  • Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

    Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)
    153-172
    2015-10-01
  • Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    298-355
    2019-12-01
  • Patentes e Inteligência Artificial no Brasil: Desafios para o Exame de Invenções e a Consulta Pública INPI nº 03/2025

    Fabrisio Oliveira Santos (Autor)
    e20261501003
    2026-08-16
  • Da utilidade industrial como requisito das patentes

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    41-66
    2015-10-01
  • Da utilidade industrial como requisito das patentes

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    581-606
    2019-12-01
  • Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    50-107
    2014-10-01
  • Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    571-580
    2019-12-01
  • Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    31-40
    2015-06-01
1 a 9 de 9 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

Expediente Contato Acesso Aberto Direito Autoral Privacidade

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Palavras-chave Propriedade intelectual Direito autoral Patentes Inovação Marcas Propriedade industrial Desenho industrial Transferência de tecnologia Direitos humanos Função social Tecnologia Internet Técnica Direitos fundamentais Royalties Indicação geográfica Ética Software Biotecnologia Proteção Cultivares Universidade pública Heidegger Fenomenologia Direito empresarial Trips Novidade Saúde pública Aplicação industrial Requisitos de patenteabilidade
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