v. 15 (2026)

Publicado: 2026-03-01

Artigos

Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina

Robério de Moura Cavalcante, Cláudia Resende Carneiro, Rafael Ângelo Santos Leite, Raquel Leal Cavalcante, José Ranieri Sousa Pereira, Márcio Nannini da Silva Florêncio (Autor)

e20261501006
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Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

e20261501007
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A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

Querino Mallmann (Autor)

e20261501005
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A Lei AGEC e a Criação de Valor no Setor de Luxo: Estratégias de Circularidade de Hermès, Kering e LVMH

Norma Caldas (Autor)

e20261501004
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Patentes e Inteligência Artificial no Brasil: Desafios para o Exame de Invenções e a Consulta Pública INPI nº 03/2025

Fabrisio Oliveira Santos (Autor)

e20261501003
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Função social da empresa no direito brasileiro: solidariedade constitucional, ODS e padrões ESG

Yan Capua Charlot (Autor)

e20261501001
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Traduções

Public integrity as a foundation of democracy and a parameter for conventionality control

Yan Capua Charlot (Autor)

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- PDF (EN) (inglês)