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  • Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    14-49
    2014-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    330-468
    2014-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    356-494
    2019-12-01
  • Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: qual o limite da razoabilidade?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    116-152
    2015-10-01
  • Das patentes aos royalties - o caso da soja transgênica da Monsanto

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    1-40
    2013-06-01
  • Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária

    José Lauro Seixas (Autor)
    140-171
    2014-06-01
  • Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    85-134
    2015-02-01
  • O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2015-07-01
  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
  • Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil

    Rafael Salomão Safe Romano Aguillar (Autor)
    53-63
    2019-02-01
  • Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia de patentes nas instituições científicas e tecnológicas

    Nathália Pereira Dos Reis Santos (Autor)
    401-449
    2013-10-01
  • Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    71-80
    2016-10-01
  • Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    147-178
    2016-07-01
  • Revista de propriedade intelectual: direito contemporâneo e constituição — PIDCC, edição 03/2013 (volume reunido)

    PIDCC — Revista em Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição (Autor)
    1-225
    2013-06-01
1 a 14 de 14 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

Revista PIDCC

Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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