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Resultado da pesquisa

• Abordagem crítica sobre o Acordo TRIPS e o acesso a medicamentos

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  91-110

  2018-02-01

• O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento

  Mayra Thais Silva Andrade (Autor)

  349-380

  2015-06-01

• Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento

  Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  174-191

  2015-10-01

• Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  519-570

  2019-12-01

• Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  421-472

  2015-02-01

• Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  153-172

  2015-10-01

• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

  Maristela Basso (Autor)

  1-18

  2016-07-01

• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

  Maristela Basso (Autor)

  607-624

  2019-12-01

• A importância das reivindicações para a proteção das patentes

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  119-135

  2013-10-01

• ANVISA: competência para anuir em pedidos de patente

  Marcia Maria Nunes De Barros (Autor)

  329-348

  2015-07-01

• Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  50-107

  2014-10-01

• Um elogio à (produtiva) vida de Denis Borges Barbosa

  Pedro Marcos Nunes Barbosa (Autor)

  2016-07-01

• Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área

  Salete Oro Boff, Roberta Marina Cioatto (Autor)

  291-312

  2015-10-01

• Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  273-297

  2019-12-01

• Economia criativa, tecnologia e competitividade: propriedade intelectual e turismo

  Janaina Cardoso De Mello (Autor)

  37-47

  2016-10-01

• Notas sobre patentes de novas formas polimórficas

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  106-143

  2012-12-01

• Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  298-355

  2019-12-01

• Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético

  Marcos Vinício Chein Feres, João Vitor de Freitas Moreira (Autor)

  202-219

  2015-06-01

• A reprodução temporária e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  29-52

  2017-02-01

• Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

  Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  67-93

  2015-10-01

• As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

  Luca Schirru (Autor)

  220-259

  2015-06-01

• Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)

  Alexandre Libório Dias Pereira (Autor)

  62-83

  2017-06-01

• Breve análise do instituto do esgotamento de direitos: o caso dos medicamentos

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  112-139

  2014-02-01

• O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

  Querino Mallmann, Ronald Pinheiro Rodrigues (Autor)

  255-263

  2015-10-01

• Da utilidade industrial como requisito das patentes

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  581-606

  2019-12-01

• Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  64-96

  2014-06-01

• Da utilidade industrial como requisito das patentes

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  41-66

  2015-10-01

• Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: notas sobre a relação entre propriedade intelectual e concorrência

  Angelo Gamba Prata De Carvalho (Autor)

  148-172

  2019-02-01

• Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  425-449

  2014-06-01

• A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda

  J. P. Remédio Marques (Autor)

  27-52

  2022-01-01