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Resultado da pesquisa

• O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  2012-12-01

• A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  53-75

  2017-02-01

• A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

  Querino Mallmann (Autor)

  e20261501005

  2026-08-20

• Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

  Isabel Espín Alba (Autor)

  1-28

  2017-02-01

• Análise do Projeto de Lei n. 3.133/2012 sob a ótica constitucional

  Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar (Autor)

  1-28

  2014-02-01

• Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  186-227

  2013-10-01

• Alternativas à ineficácia da aplicação do regime autoral ao software

  Pedro Araujo Marques Coelho (Autor)

  1-50

  2014-02-01

• Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  120-150

  2017-10-01

• O direito do autor sobre a exploração econômica da obra

  Querino Mallmann (Autor)

  302-313

  2012-12-01

• As limitações ao direito de autor referentes ao software

  Joana Campinho, Rabello Corte Real Delgado (Autor)

  97-113

  2014-06-01

• O penhor no direito autoral luso-brasileiro

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  1-24

  2013-02-01

• Pessoas jurídicas e a autoria de obras intelectuais no direito do autor – um estudo de direito comparado

  Heliane Sousa Fernandes (Autor)

  131-152

  2018-10-01

• Fashion law e propriedade intelectual: uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda

  Cíntia Bell De Oliveira, Kelly Lissandra Bruch (Autor)

  1-29

  2018-02-01

• Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

  Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)

  373-391

  2015-02-01

• Game como arte e objeto de direito autoral: digressões sobre a natureza jurídica dos jogos digitais

  João Ademar de Andrade Lima, Verônica Almeida De Oliveira Lima (Autor)

  47-58

  2016-02-01

• As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças Creative Commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  270-328

  2015-06-01

• Direito autoralista x copyleft: polêmicas entre livro didático/direito autoral x fotocópia privada

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  1-97

  2013-02-01

• A revisão da lei autoral principais alterações: debates e motivações

  Marcos Wachowicz (Autor)

  542-562

  2015-02-01

• Apresentação

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  2013-10-01

• A proteção autoral e o uso privado de obras intelectuais

  Larissa Da Rocha Barros Lima (Autor)

  24-44

  2013-02-01

• Fotografia – internet – patrimônio cultural

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  110-128

  2017-06-01

• Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software

  Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas Da Silva (Autor)

  22-45

  2018-10-01

• Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa

  Marcos Wachowicz, Manuela Gomes Magalhães Biancamano (Autor)

  196-211

  2014-06-01

• Invasões bárbaras: obras protegidas pelo direito de autor requeridas como marcas

  Patrícia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Ingrid Jensen Schmidt (Autor)

  34-55

  2023-06-01

• A reprodução temporária e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  29-52

  2017-02-01

• A propriedade intelectual e a proteção do material didático produzido pelos professores

  Camilla de Almeida Menezes, Maria do Socorro Cruz Linhares (Autor)

  24-35

  2025-12-01

• As licenças de copyright e copyleft nos softwares

  Edson Mota Valença Filho (Autor)

  175-202

  2019-07-01

• Editorial

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  2016-10-01

• A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

  Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)

  12-32

  2024-09-01

• Do direito de propriedade intelectual das celebridades

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-99

  2019-12-01

• Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil

  Nayara Fátima Macedo De Medeiros Albrecht (Autor)

  3-21

  2018-10-01

• Propriedade intelectual: Tobias Barreto – Rui Barbosa

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  105-119

  2017-10-01

• Do direito de propriedade intelectual das celebridades

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-99

  2012-12-01

• O direito fundamental autoral e a proteção da criação intelectual

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  99-118

  2013-10-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  495-518

  2019-12-01

• Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

  Priscila Ceccatto De Cantuária (Autor)

  343-358

  2017-06-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-24

  2015-02-01

• Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e Estado cultural

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  156-176

  2017-02-01

• Funcionalização dos direitos autorais nas plataformas colaborativas da nova economia

  Querino Mallmann, Gustavo Henrique G. Nobre (Autor)

  90-104

  2017-10-01

• A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

  Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)

  216-242

  2015-02-01

• Direitos autorais, arte e loucura:uma análise histórico-jurídica

  Cristina Baum da Silva (Autor)

  e20261501011

  2026-09-13

• Precisamos falar sobre copyright: o que Creative Commons, open access e deep web têm em comum?

  Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinícius de Oliveira (Autor)

  1-20

  2016-10-01