Evolução das indicações geográficas nos 30 anos de LPI
DOI:
10.16928/e20261501014Palavras-chave:
Indicação de procedência Denominação de origem Propriedade intelectual BrasilResumo
Em 15/05/1996 a Lei 9.279, atual lei brasileira que regula, dentre outros direitos de propriedade industrial, as indicações geográficas, foi publicada, completando 30 anos em 15/05/2026. Esta pesquisa visa apresentar um cenário das IGs brasileiras durante esses 30 anos da referida lei, a fim de identificar avanços alcançados, bem como desafios e necessidades de melhorias para a efetiva proteção de tais direitos em território nacional. Foi realizada uma revisão de literatura, tendo como parâmetro as bases de dados Scopus e Google Scholar, além de sites institucionais. Dentre os principais resultados destaca-se que foi identificado um recente aumento nos registros de IGs brasileiras. Do total de 167 registros (nacionais) de IGs desde a LPI, 26 registros ocorreram no ano de 2025 (aproximadamente, 15,6% do total) e 17 registros em 2026 (de 01/01/2026 até 10/08/2026, igualando o número total de IGs brasileiras registradas durante todo o ano de 2012). As regiões Sudeste e Sul são as que mais possuem registros (56 e 53 IGs, respectivamente). Os Estados que mais se destacam são Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. O setor que possui mais registros é o agroalimentar com 145 IGs.
Referências
BASAR, Altuntas; OZDEMIR, Halil O. Sustainable meat production from a marketing and management perspective: a case study of Kirsehir Province. Society for Innovative Agriculture, v. 13, n. 3, p. 943-954, 2025. Disponível em: https://jgiass.com/pdf-reader.php?file=Sustainable-Meat-Production-from-a-Marketing-and-Management-Perspective:-a-Case-Study-of-Kirsehir-Province-.pdf&path=issue_papers. DOI: https://doi.org/10.22194/JGIAS/25.1630
BRASIL. Decreto nº 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Define as expressões “cachaça”, “Brasil” e “cachaça do Brasil” como indicações geográficas e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d4062.htm.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
BRUCH, Kelly L.; AREAS, Patricia de O.; VIEIRA, Adriana C. P. Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. v. 2 (PROFNIT), p. 532. Disponível em: http://www.profnit.org.br/pt/livros-profnit/.
BRUCH, Kelly L.; COPETTI, Michele. Evolução das indicações geográficas no direito brasileiro. Revista Brasileira de Vitivinicultura e Enologia, p. 15-24, dez. 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Kelly-Bruch/publication/357168427_Evolucao_das_indicacoes_geograficas_no_direito_brasileiro/links/61bfa7584b318a6970f38e23/Evolucao-das-indicacoes-geograficas-no-direito-brasileiro.pdf.
BRUCH, Kelly Lissandra. Signos distintivos de origem: entre o velho e o novo mundo vitivinícola. 2011. 277 f. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/115635.
BRUCH, Kelly Lissandra et al. Indicações geográficas e outros signos distintivos: aspectos legais. In: CURSO de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: módulo II, indicação geográfica. 4. ed. Florianópolis: FUNJAB; MAPA, 2014. p. 62-95. Disponível em: https://www.academia.edu/11744941/Curso_de_propriedade_intelectual_and_inovação_no_agronegócio_Módulo_II_indicação_geográfica_4_edição_2014.
BRUCH, Kelly Lissandra; SILVA, Marielen A. C. da; BARROS, Igor L. de O. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas – o que mudou em 20 anos? In: INDICAÇÕES geográficas e tecnologias sociais no Brasil. Palmas: Observatório Edições, 2023. p. 13-42. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/6176.
CALBOLI, Irene. Geographical indications of origin at the crossroads of local development, consumer protection and marketing strategies. IIC – International Review of Intellectual Property and Competition Law, v. 46, p. 760-780, 2015. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s40319-015-0394-0. DOI: https://doi.org/10.1007/s40319-015-0394-0
CERDAN, Claire Marie Thuillier et al. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: CURSO de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: módulo II, indicação geográfica. 4. ed. Florianópolis: FUNJAB; MAPA, 2014. p. 1-416. Disponível em: https://www.academia.edu/11744941/Curso_de_propriedade_intelectual_and_inovação_no_agronegócio_Módulo_II_indicação_geográfica_4_edição_2014.
CUNHA, Camila B. V. da. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. 272 f. Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/publico/Versao_completa_Camila_Biral_Vieira_da_Cunha.pdf.
DAVID, Alline Maria T. F. S. et al. Análise dos registros de indicação geográfica depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Research, Society and Development, v. 10, n. 10, p. 1-11, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/367866818_Analise_dos_registros_de_Indicacao_Geografica_depositados_no_Instituto_Nacional_da_Propriedade_Industrial_-_INPI. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19031
DUPIM, Luiz Claudio; BARBOSA, Patrícia Maria da Silva. Evolução das normas sobre as condições de registro das indicações geográficas no INPI. In: WORKSHOP CATARINENSE DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, 6., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, 2019. p. 1-6. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Patricia-Barbosa-11/publication/338701999_EVOLUCAO_DAS_NORMAS_REFERENTES_AS_CONDICOES_DE_REGISTRO_DAS_INDICACOES_GEOGRAFICAS_NO_INPI/links/5e26282d92851c89c9b5a0fc/EVOLUCAO-DAS-NORMAS-REFERENTES-AS-CONDICOES-DE-REGISTR.
EMBRAPA UVA E VINHO. Indicações geográficas de vinhos. 2025. Disponível em: https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/indicacoes-geograficas-de-vinhos-do-brasil.
FERNANDES, Claudia Ferreira; GUEDES, Cesar A. M.; CIMADEVILLA, Gustavo Ramón. Desafios das indicações geográficas para a agricultura familiar no Brasil. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 14, n. 4, p. 262-292, 2025. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/8346/5945. DOI: https://doi.org/10.21664/2238-8869.2025v14i4.8346
FREITAS, Junior Cesar B. e; SANTOS, Nivaldo. As indicações geográficas como ferramenta para o desenvolvimento econômico no meio rural. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 19., 2010, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2010. p. 10069-10083. Disponível em: https://www.academia.edu/31139708/AS_INDICAÇÕES_GEOGRÁFICAS_COMO_FERRAMENTA_PARA_O_DESENVOLVIMENTO_ECONÔMICO_NO_MEIO_RURAL.
GOLLO, Silvana Saionara et al. Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS-Brasil. In: CONGRESSO DA SOBER, 51., 2013, Belém. Anais [...]. Belém: SOBER, 2013. p. 1-21. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/971516.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Painel de indicadores. 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indicadores#variacao-do-pib. Acesso em: 13 ago. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Instrução Normativa INPI/PR nº 25/2013. 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/IN_25_2013.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Instrução Normativa INPI/PR nº 95/2018. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/IN_95_2018.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Portaria/INPI/PR nº 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Portaria/INPI/PR nº 051, de 16 de dezembro de 2024. Altera a Portaria/INPI/PR nº 04, de 12 de janeiro de 2022, que estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/copy_of_PORT_INPI_PR_051_2024.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Normativos revogados. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/normativos-revogados. Acesso em: 13 ago. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Lista de indicações de procedência concedidas. 2026a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTADASINDICAESDEPROCEDNCIARECONHECIDAS.At15Setembro2026.pdf. Acesso em: 10 ago. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Lista de denominações de origem concedidas. 2026b. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTACOMASDENOMINAESDEORIGEMRECONHECIDAS.At23Junho2026.pdf. Acesso em: 10 ago. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Planilha de acompanhamento dos pedidos/registros de indicações geográficas. 2026c. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/AcompanhamentodeIGs.RPI2900.04Agosto2026.pdf. Acesso em: 10 ago. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Portaria normativa INPI/PR nº 50, de 23 de janeiro de 2026. Dispõe sobre as condições para o registro das Indicações Geográficas e altera dispositivos da Portaria INPI/PR nº 04, de 12 de janeiro de 2022. 2026d. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_NORM_INPI_PR_50_2026.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Legislação de indicações geográficas. 2026e. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/legislacao-indicacao-geografica-1. Acesso em: 13 ago. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de indicações geográficas. 2026f. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki. Acesso em: 13 ago. 2026.
MENDONÇA, Dannyela; PROCÓPIO, Diego Pierotti; CORRÊA, Solange R. S. A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Research, Society and Development, v. 8, n. 7, p. 1-18, 2019. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1152/952. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v8i7.1152
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA); SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SCRI). Intercâmbio comercial do agronegócio: principais mercados de destino. Brasília: MAPA, 2025. Disponível em: https://repositorio-dspace.agricultura.gov.br/handle/1/6102.
NAIR, Latha. Domain name protection for geographical indications: a European gamechanger. In: WORLDWIDE perspectives on geographical indications: crossed views between researchers, policy makers and practitioners. Cham: Springer Nature Switzerland, 2025. p. 109-125. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-031-71641-6_9
NIEDERLE, Paulo A. Desenvolvimento, instituições e mercados agroalimentares: os usos das indicações geográficas. DRd – Desenvolvimento Regional em Debate, v. 4, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5708/570862017003.pdf. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v4i2.670
REYES, Alejandro Maya et al. Marketing and perceived value of differentiated quality labels in Extremadura’s agri-food sector. Foods, v. 14, 2707, p. 1-14, 2025. Disponível em: https://www.mdpi.com/2304-8158/14/15/2707. DOI: https://doi.org/10.3390/foods14152707
RÜSTEMOGLU, Mustafa et al. Bacterial metagenome profiling of hand-made herby cheese samples utilizing high-throughput sequencing to detect geographical indication and marketing potential. Heliyon, v. 9, e13334, p. 1-10, 2023. Disponível em: https://www.cell.com/heliyon/fulltext/S2405-8440(23)00541-8. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2023.e13334
SÁ, Lívio Ricardo Oliveira de; LIMA, João Ricardo Ferreira de. Desafios ao funcionamento de uma indicação geográfica: o caso das uvas de mesa e mangas do Vale do Submédio do São Francisco. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL (SOBER) NORDESTE, 13., 2018. Anais [...]. 2018. p. 1-18. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1099597/1/JoaoRicardo2.pdf.
SARAN, Aakriti; KHADKEKAR, Sarang S.; GHOSH, Pinaki. Empowering consumer rights and community welfare: enhancing corporate accountability through a geographical indication licensing policy. International Journal on Consumer Law and Practice, v. 12, p. 1-18, 2024. Disponível em: https://repository.nls.ac.in/cgi/viewcontent.cgi?article=1265&context=ijclp. DOI: https://doi.org/10.55496/MYVP7706
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Panorama das IGs brasileiras registradas. 2026. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDA2MDk0M2YtYjBmYS00ZTFjLThiOWQtOGI1ZDQ0MTA3YWExIiwidCI6Ijk3Mjk4MjcxLTFiZDctNGFjNS05MzViLTg4YWRkZWY2MzZjYyIsImMiOjR9. Acesso em: 10 ago. 2026.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE); INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Guia das indicações geográficas. 2019. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Guia-das-IGs-Conceitos-Interativo.pdf.
SILVA, Elizabeth et al. Distinctive signs and local productive arrangements on entertainment: the role of intellectual property. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 1, p. 320-346, 2026. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/8185/1641. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v22i1.8185
SOARES, Ana K. de A. Revisões da literatura: diferenças, métodos e aplicações. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 7, n. 11, p. 982-1005, 2025. DOI: 10.36557/2674-8169.2025v7n11p982-1005. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n11p982-1005
TONIETTO, Jorge; BRUCH, Kelly Lissandra. A indicação de procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do marco legal. Bento Gonçalves: Embrapa Uva e Vinho, 2021. (Documentos, 123). ISSN 1808-4648. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1130835/1/SERIE-DOCUMENTOS-123.pdf.
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