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  • Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

    Maristela Basso (Autor)
    1-18
    2016-07-01
  • Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

    Maristela Basso (Autor)
    607-624
    2019-12-01
  • A dignidade da pessoa humana e a incorporação do direito internacional dos direitos do homem no direito interno luso-brasileiro

    Helenara Braga Avancini (Autor)
    76-98
    2013-10-01
  • Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale

    José Maurício de Carvalho, Izadora Caroline da Silva Andrade, Junio da Silva das Chagas (Autor)
    1-16
    2022-01-01
  • Implementando disposições de propriedade intelectual em instrumentos de direitos humanos: rumo a um novo contrato social para a proteção de intangíveis

    Christophe Geiger (Autor)
    1-40
    2015-10-01
  • O direito fundamental autoral e a proteção da criação intelectual

    Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)
    99-118
    2013-10-01
  • Catástrofes ambientais: uma análise sob a ótica da atuação jurídica

    Alyne Lisboa da Silva, Igor Figueiredo Mendes de Souza, Jean Lucas Santana Sacramento, Pedro Henrique do Nascimento Silva, Erick Samuel Bezerra Tavarez, Vitor Fernandes de Souza, Sthefanny Maria da Silva Brito, Clécia Sabina Simplício de Oliveira, Milene Lívia Gusmão Marques dos Anjos, Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)
    207-216
    2019-10-01
  • A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

    Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)
    1-25
    2013-10-01
  • A Política Nacional de Medicamentos (PNM) sob a ótica dos direitos humanos

    Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)
    93-105
    2019-10-01
  • A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

    Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)
    1-16
    2019-07-01
  • A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

    Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)
    1-14
    2019-07-01
  • O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

    Christophe Geiger (Autor)
    1-30
    2015-07-01
  • Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

    Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    351-386
    2014-06-01
  • Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil

    Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    469-505
    2014-10-01
  • Inteligência artificial, robots e seus direitos: diálogos com objeto/bem material com vida algorítmica

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    102-131
    2020-06-01
  • Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

    Ângela Kretschmann (Autor)
    385-406
    2014-02-01
  • A função social da propriedade intelectual e o papel das inovações tecnológicas na concretização do acesso à saúde

    Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)
    64-81
    2019-02-01
  • A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

    Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)
    12-32
    2024-09-01
1 a 18 de 18 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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