Buscar

Resultado da pesquisa

• Fashion law e propriedade intelectual: uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda

  Cíntia Bell De Oliveira, Kelly Lissandra Bruch (Autor)

  1-29

  2018-02-01

• A importância das reivindicações para a proteção das patentes

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  119-135

  2013-10-01

• A proteção dos dados sensíveis na pesquisa científica, Miguel Reale e a individualidade da pessoa

  José Maurício de Carvalho, Vanessa Eugênia dos Santos (Autor)

  1-13

  2023-06-01

• Alternativas à ineficácia da aplicação do regime autoral ao software

  Pedro Araujo Marques Coelho (Autor)

  1-50

  2014-02-01

• Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  29-63

  2021-01-01

• A proteção da privacidade no ciberespaço: desafios e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

  Júlia Marques Santos (Autor)

  e20251401005

  2025-12-31

• Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira

  Juliana Falci Sousa Rocha Cunha (Autor)

  115-145

  2019-07-01

• Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares

  Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  234-260

  2016-02-01

• As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital

  Iracema Fazio (Autor)

  395-443

  2017-06-01

• Da proteção real da marca não registrada no Brasil

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  100-144

  2019-12-01

• Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área

  Salete Oro Boff, Roberta Marina Cioatto (Autor)

  291-312

  2015-10-01

• Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

  Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

  67-93

  2015-10-01

• Da proteção real da marca não registrada no Brasil

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  73-117

  2013-02-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  60-82

  2020-02-01

• Invasões bárbaras: obras protegidas pelo direito de autor requeridas como marcas

  Patrícia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Ingrid Jensen Schmidt (Autor)

  34-55

  2023-06-01

• Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor

  Angelo Gamba Prata De Carvalho (Autor)

  216-233

  2016-02-01

• A propriedade intelectual e a proteção do material didático produzido pelos professores

  Camilla de Almeida Menezes, Maria do Socorro Cruz Linhares (Autor)

  24-35

  2025-12-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade pela violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  217-238

  2019-10-01

• A contrafação nas criações de moda: a possibilidade de proteção das criações de moda frente ao crime de contrafação

  Laís Helena Horta Maia (Autor)

  1-73

  2012-12-01

• Sistema de construção de distintividade da marca tridimensional

  Elaine Ribeiro Do Prado (Autor)

  38-61

  2013-10-01

• Os desafios e as oportunidades representados pelo metaverso à proteção conferida à marca

  Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)

  1-23

  2025-12-01

• As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares

  Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)

  108-127

  2016-07-01

• Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicação geográfica no Brasil

  Thaisi Leal Mesquita De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)

  434-461

  2016-06-01

• A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  220-240

  2018-10-01

• A cumulação dos direitos autorais com desenho industrial na proteção de tipos: uma breve incursão nos sistemas argentino, chileno e uruguaio

  Matheus Mariani De Souza (Autor)

  64-91

  2021-01-01

• A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

  Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)

  216-242

  2015-02-01

• O histórico controverso da proteção à propriedade intelectual e seu impacto sobre o desenvolvimento nacional: aspectos da desigualdade entre os países do eixo Norte/Sul

  Marilene Gomes Durães (Autor)

  228-252

  2013-10-01

• Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  19-90

  2016-07-01

• Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  210-238

  2019-12-01

• Implementando disposições de propriedade intelectual em instrumentos de direitos humanos: rumo a um novo contrato social para a proteção de intangíveis

  Christophe Geiger (Autor)

  1-40

  2015-10-01

• Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  1-46

  2016-02-01

• A doutrina dos equivalentes

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  76-124

  2015-06-01

• Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  104-119

  2018-06-01

• Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  32-59

  2020-02-01

• A proteção autoral e o uso privado de obras intelectuais

  Larissa Da Rocha Barros Lima (Autor)

  24-44

  2013-02-01

• O direito fundamental autoral e a proteção da criação intelectual

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  99-118

  2013-10-01

• O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

  Christophe Geiger (Autor)

  1-30

  2015-07-01

• Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker

  Renata Ribeiro Pereira, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna (Autor)

  53-77

  2022-01-01

• Sucessão causa mortis e proteção da empresa

  Diego Papini Teixeira Lima, Querino Mallmann (Autor)

  282-297

  2018-10-01

• Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  92-130

  2021-01-01

• Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  273-300

  2014-06-01

• Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual

  Letícia Canut, Heloísa Gomes Medeiros (Autor)

  84-109

  2017-06-01

• Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

  Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

  e20261501007

  2026-08-25

• O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas

  Felipe Barros Oquendo (Autor)

  279-310

  2014-10-01

• A proteção das artes aplicadas à indústria: uma abordagem inicial

  Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)

  21-45

  2024-12-01

• A marca notoriamente conhecida sob a égide da legislação brasileira

  Marina Zava de Faria, Bete Sulamita de Souza Oliveira (Autor)

  2020-06-01

• O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica

  João Paulo F. Remédio Marques (Autor)

  323-370

  2014-02-01

• A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade

  Ricardo Gomes Figueiroa, Raissa De Luca Guimarães, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  1-28

  2021-01-01

• Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

  Cláudio Gehrke Brandão, Ricardo Libel Waldmann (Autor)

  156-186

  2015-02-01

• O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

  Gabriel Maciel De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)

  151-171

  2015-06-01