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Resultado da pesquisa

• A dignidade da pessoa humana e a incorporação do direito internacional dos direitos do homem no direito interno luso-brasileiro

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  76-98

  2013-10-01

• Mínimo existencial – a construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã

  Cláudia Toledo (Autor)

  102-119

  2017-02-01

• Direito autoralista x copyleft: polêmicas entre livro didático/direito autoral x fotocópia privada

  Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)

  1-97

  2013-02-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-16

  2019-07-01

• A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador

  Suzéte da Silva Reis (Autor)

  320-335

  2015-02-01

• A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação

  Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Daniela Azevedo da Silva, Erika Santos Gomes, Raimundo Corrêa de Oliveira (Autor)

  1-14

  2019-07-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• O fundamento filosófico do copyright à luz das concepções utilitaristas em Jeremy Bentham e John Stuart Mill

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  52-90

  2018-02-01

• A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  53-75

  2017-02-01

• O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  2012-12-01

• O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

  Christophe Geiger (Autor)

  1-30

  2015-07-01

• Ulisses e a Constituição: uma possível hermenêutica crítica da contemporaneidade civil-constitucional

  Ricardo Aronne (Autor)

  208-250

  2015-10-01

• O existencial e a efetividade dos direitos sociais nas relações privadas de propriedade intelectual

  Luciana Manica Gössling (Autor)

  176-185

  2013-10-01

• A propriedade intelectual e a proteção do material didático produzido pelos professores

  Camilla de Almeida Menezes, Maria do Socorro Cruz Linhares (Autor)

  24-35

  2025-12-01

• Análise do Projeto de Lei n. 3.133/2012 sob a ótica constitucional

  Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar (Autor)

  1-28

  2014-02-01

• Manual de direito empresarial multifacetado, vol. IV

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  2017-02-01

• Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismo

  Carla Eugenia Caldas Barros, Thiago Moreira Da Silva (Autor)

  264-290

  2015-10-01

• A autonomia privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o direito interno brasileiro: uma visão constitucional

  Patricia Faveret Hardman (Autor)

  306-342

  2017-06-01

• Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da Copa

  Mirella Amaral Mota Braga, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  190-205

  2013-06-01

• Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária

  José Lauro Seixas (Autor)

  140-171

  2014-06-01

• Função social da empresa no direito brasileiro: solidariedade constitucional, ODS e padrões ESG

  Yan Capua Charlot (Autor)

  e20261501001

  2026-03-01

• Sistema jurídico e unidade axiológica: os contornos metodológicos do direito civil constitucional

  Ricardo Aronne (Autor)

  153-184

  2013-06-01