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  • Manual de direito empresarial multifacetado, vol. IV

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2017-02-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • História do direito empresarial, vol. I

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    1-92
    2014-02-01
  • O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas

    Felipe Barros Oquendo (Autor)
    279-310
    2014-10-01
  • Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    e20241301005
    2024-12-31
  • Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

    Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)
    e20251401003
    2025-12-31
  • O direito empresarial e a relevância de prever em contrato a apuração do goodwill na dissolução parcial de empresa

    Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Sirley Maclaine da Graça, Ana Lúcia da Silva Campos (Autor)
    165-187
    2020-06-01
  • Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501008
    2026-08-26
  • Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501007
    2026-08-25
  • Disregard of legal entity

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    222-251
    2019-07-01
  • Direito falimentar e recuperacional

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2014-02-01
  • Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil

    José Carlos Vaz e Dias (Autor)
    249-278
    2014-10-01
  • Sociedades em nome coletivo e por quotas: um olhar à responsabilidade (i)limitada

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    99-120
    2020-02-01
  • As licenças de copyright e copyleft nos softwares

    Edson Mota Valença Filho (Autor)
    175-202
    2019-07-01
  • Títulos de crédito

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    1-141
    2014-02-01
1 a 15 de 15 itens

Novidades da PIDCC — novas edições e chamadas. Privacidade.

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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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