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  • As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina

    Daniel S. Macarini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Kelly Lissandra Bruch (Autor)
    200-219
    2019-02-01
  • As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares

    Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)
    108-127
    2016-07-01
  • Cadeia produtiva orizícola: uma análise de P&D das novas cultivares utilizadas nas regiões da AMREC e AMESC no sul de Santa Catarina

    Adriana Carvalho Pinto Vieira, Barbara Zanata, Kelly Lissandra Bruch, Roseli Jenoveva Neto, Cristina Keiko (Autor)
    87-111
    2014-02-01
  • Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    147-178
    2016-07-01
  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
  • Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501007
    2026-08-25
  • Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    14-49
    2014-10-01
  • Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    85-134
    2015-02-01
  • Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

    Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)
    19-90
    2016-07-01
  • O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2015-07-01
  • Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

    Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    67-93
    2015-10-01
  • Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares

    Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    234-260
    2016-02-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    330-468
    2014-10-01
  • Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501008
    2026-08-26
  • Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    260-262
    2015-06-01
  • Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

    Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    351-386
    2014-06-01
  • Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil

    Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    469-505
    2014-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    356-494
    2019-12-01
1 a 18 de 18 itens

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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

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A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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