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As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina
Daniel S. Macarini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Kelly Lissandra Bruch (Autor)
200-219
2019-02-01
As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares
Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)
108-127
2016-07-01
Cadeia produtiva orizícola: uma análise de P&D das novas cultivares utilizadas nas regiões da AMREC e AMESC no sul de Santa Catarina
Adriana Carvalho Pinto Vieira, Barbara Zanata, Kelly Lissandra Bruch, Roseli Jenoveva Neto, Cristina Keiko (Autor)
87-111
2014-02-01
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
147-178
2016-07-01
O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
2017-10-01
Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor
Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
e20261501007
2026-08-25
Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
14-49
2014-10-01
Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
85-134
2015-02-01
Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas
Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)
19-90
2016-07-01
O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
2015-07-01
Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível
Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
67-93
2015-10-01
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares
Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
234-260
2016-02-01
Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica
Denis Borges Barbosa (Autor)
330-468
2014-10-01
Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso
Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
e20261501008
2026-08-26
Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
260-262
2015-06-01
Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar
Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
351-386
2014-06-01
Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil
Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
469-505
2014-10-01
Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica
Denis Borges Barbosa (Autor)
356-494
2019-12-01
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