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Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs
Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Erika Santos Gomes, Rosa Maria Nascimento Dos Santos (Autor)
1-21
2019-09-01
Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
85-134
2015-02-01
As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual
Luca Schirru (Autor)
220-259
2015-06-01
Avaliação do depósito de patentes no Brasil a partir dos dispêndios públicos em ciência e tecnologia
Vitor Hugo Da Silva Vaz (Autor)
84-92
2021-01-01
Direito contemporâneo, propriedade intelectual e o novo marco legal para a ciência, tecnologia e inovação
José Cláudio Rocha, Aliana Alves, Gilberto Batista Santos (Autor)
187-206
2019-10-01
Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica
Denis Borges Barbosa (Autor)
330-468
2014-10-01
Avaliação de desempenho das atividades de transferência de tecnologia na universidade brasileira: estudo de caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, Samuel Ayòbámi Akínrúlí (Autor)
111-139
2018-02-01
Contratos de transferência de tecnologia: impactos econômicos da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Nathália dos Reis (Autor)
310-331
2013-10-01
Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica
Denis Borges Barbosa (Autor)
356-494
2019-12-01
Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento
Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
174-191
2015-10-01
A aquisição de conhecimentos mediante a celebração de acordos de transferência de tecnologia como atividade inovativa: uma análise da PINTEC
Luca Schirru (Autor)
187-215
2015-02-01
Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação
Clarissa Melo Indalêncio, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)
1-17
2018-06-01
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
387-424
2014-06-01
Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: qual o limite da razoabilidade?
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
116-152
2015-10-01
Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação
Americo Leonardo De Carlos Biff, Rafael Fernando P. Lima, Rejane Sartori (Autor)
301-318
2019-02-01
Das patentes aos royalties - o caso da soja transgênica da Monsanto
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
1-40
2013-06-01
A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional
Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
82-109
2019-02-01
Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil
Rafael Salomão Safe Romano Aguillar (Autor)
53-63
2019-02-01
Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil
Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
203-220
2019-07-01
Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia de patentes nas instituições científicas e tecnológicas
Nathália Pereira Dos Reis Santos (Autor)
401-449
2013-10-01
Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986
Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
144-301
2012-12-01
Das patentes brasileiras da tecnologia Intacta RR2 PRO: a satisfação de um mínimo de contribuição ao estado da arte e outros requisitos objetivos para o deferimento das exclusivas
Charlene de Ávila Plaza, Neri Perin (Autor)
241-281
2018-10-01
Prospecção tecnológica: o avanço da transferência de tecnologia impulsionando a dinâmica da hélice tríplice
Simone De Cássia Silva, Natielle Neres Dos Santos, Alisson Lima Santos (Autor)
371-384
2014-02-01
O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
2015-07-01
A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras
Denis Borges Barbosa (Autor)
1-24
2015-02-01
A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda
J. P. Remédio Marques (Autor)
27-52
2022-01-01
O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento
Mayra Thais Silva Andrade (Autor)
349-380
2015-06-01
A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação
Ana Maria Nunes Gimenez, Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Maria Carneiro (Autor)
115-133
2016-02-01
Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?
Antonio Carlos Souza De Abrantes (Autor)
45-72
2013-02-01
A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras
Denis Borges Barbosa (Autor)
495-518
2019-12-01
Interação do inventor independente com a Universidade Federal de Minas Gerais: análise da adoção de tecnologias
Bruno De Souza Leite Thiebaut, Luz Elena Jaimes Rios, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
76-89
2016-02-01
Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
14-49
2014-10-01
O direito do autor sobre a exploração econômica da obra
Querino Mallmann (Autor)
302-313
2012-12-01
Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil
Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
203-221
2019-07-01
Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas
Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)
177-189
2017-02-01
Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira
Juliana Falci Sousa Rocha Cunha (Autor)
115-145
2019-07-01
Editorial
Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
2016-10-01
A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção
Querino Mallmann (Autor)
e20261501005
2026-08-20
A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira
Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
220-240
2018-10-01
Revista de propriedade intelectual: direito contemporâneo e constituição — PIDCC, edição 03/2013 (volume reunido)
PIDCC — Revista em Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição (Autor)
1-225
2013-06-01
Escalada tecnológica e segurança nacional: uma análise comparada sobre a atuação da Huawei e do TikTok no Brasil e nos EUA
Gustavo Diniz (Autor)
33-59
2024-09-01
Economia criativa, tecnologia e competitividade: propriedade intelectual e turismo
Janaina Cardoso De Mello (Autor)
37-47
2016-10-01
Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública
Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
104-119
2018-06-01
Da novidade nos desenhos industriais
Denis Borges Barbosa (Autor)
41-81
2013-06-01
A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial
Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)
12-32
2024-09-01
As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina
Daniel S. Macarini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Kelly Lissandra Bruch (Autor)
200-219
2019-02-01
A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual
Carla Eugenia Caldas Barros, Murilo Soares Tavares (Autor)
256-322
2014-02-01
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares
Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
234-260
2016-02-01
Apresentação
Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
2013-10-01
O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso
Charlene de Ávila Plaza (Autor)
2017-10-01
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