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  • Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs

    Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Desirée Emelly Gomes Nascimento, Erika Santos Gomes, Rosa Maria Nascimento Dos Santos (Autor)
    1-21
    2019-09-01
  • Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    85-134
    2015-02-01
  • As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

    Luca Schirru (Autor)
    220-259
    2015-06-01
  • Avaliação do depósito de patentes no Brasil a partir dos dispêndios públicos em ciência e tecnologia

    Vitor Hugo Da Silva Vaz (Autor)
    84-92
    2021-01-01
  • Direito contemporâneo, propriedade intelectual e o novo marco legal para a ciência, tecnologia e inovação

    José Cláudio Rocha, Aliana Alves, Gilberto Batista Santos (Autor)
    187-206
    2019-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    330-468
    2014-10-01
  • Avaliação de desempenho das atividades de transferência de tecnologia na universidade brasileira: estudo de caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

    Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, Samuel Ayòbámi Akínrúlí (Autor)
    111-139
    2018-02-01
  • Contratos de transferência de tecnologia: impactos econômicos da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Nathália dos Reis (Autor)
    310-331
    2013-10-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    356-494
    2019-12-01
  • Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento

    Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    174-191
    2015-10-01
  • A aquisição de conhecimentos mediante a celebração de acordos de transferência de tecnologia como atividade inovativa: uma análise da PINTEC

    Luca Schirru (Autor)
    187-215
    2015-02-01
  • Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação

    Clarissa Melo Indalêncio, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)
    1-17
    2018-06-01
  • As especificidades das patentes do material genético de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    387-424
    2014-06-01
  • Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: qual o limite da razoabilidade?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    116-152
    2015-10-01
  • Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação

    Americo Leonardo De Carlos Biff, Rafael Fernando P. Lima, Rejane Sartori (Autor)
    301-318
    2019-02-01
  • Das patentes aos royalties - o caso da soja transgênica da Monsanto

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    1-40
    2013-06-01
  • A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    82-109
    2019-02-01
  • Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil

    Rafael Salomão Safe Romano Aguillar (Autor)
    53-63
    2019-02-01
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-220
    2019-07-01
  • Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia de patentes nas instituições científicas e tecnológicas

    Nathália Pereira Dos Reis Santos (Autor)
    401-449
    2013-10-01
  • Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    144-301
    2012-12-01
  • Das patentes brasileiras da tecnologia Intacta RR2 PRO: a satisfação de um mínimo de contribuição ao estado da arte e outros requisitos objetivos para o deferimento das exclusivas

    Charlene de Ávila Plaza, Neri Perin (Autor)
    241-281
    2018-10-01
  • Prospecção tecnológica: o avanço da transferência de tecnologia impulsionando a dinâmica da hélice tríplice

    Simone De Cássia Silva, Natielle Neres Dos Santos, Alisson Lima Santos (Autor)
    371-384
    2014-02-01
  • O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2015-07-01
  • A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    1-24
    2015-02-01
  • A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda

    J. P. Remédio Marques (Autor)
    27-52
    2022-01-01
  • O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento

    Mayra Thais Silva Andrade (Autor)
    349-380
    2015-06-01
  • A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação

    Ana Maria Nunes Gimenez, Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Maria Carneiro (Autor)
    115-133
    2016-02-01
  • Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?

    Antonio Carlos Souza De Abrantes (Autor)
    45-72
    2013-02-01
  • A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    495-518
    2019-12-01
  • Interação do inventor independente com a Universidade Federal de Minas Gerais: análise da adoção de tecnologias

    Bruno De Souza Leite Thiebaut, Luz Elena Jaimes Rios, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)
    76-89
    2016-02-01
  • Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    14-49
    2014-10-01
  • O direito do autor sobre a exploração econômica da obra

    Querino Mallmann (Autor)
    302-313
    2012-12-01
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-221
    2019-07-01
  • Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas

    Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)
    177-189
    2017-02-01
  • Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira

    Juliana Falci Sousa Rocha Cunha (Autor)
    115-145
    2019-07-01
  • Editorial

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2016-10-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    220-240
    2018-10-01
  • Revista de propriedade intelectual: direito contemporâneo e constituição — PIDCC, edição 03/2013 (volume reunido)

    PIDCC — Revista em Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição (Autor)
    1-225
    2013-06-01
  • Escalada tecnológica e segurança nacional: uma análise comparada sobre a atuação da Huawei e do TikTok no Brasil e nos EUA

    Gustavo Diniz (Autor)
    33-59
    2024-09-01
  • Economia criativa, tecnologia e competitividade: propriedade intelectual e turismo

    Janaina Cardoso De Mello (Autor)
    37-47
    2016-10-01
  • Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    104-119
    2018-06-01
  • Da novidade nos desenhos industriais

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    41-81
    2013-06-01
  • A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial

    Victor Rafael Andrade Oliveira Prata de Guimarães Souza, Rodrigo Moraes Ferreira (Autor)
    12-32
    2024-09-01
  • As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina

    Daniel S. Macarini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Júlio César Zilli, Kelly Lissandra Bruch (Autor)
    200-219
    2019-02-01
  • A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual

    Carla Eugenia Caldas Barros, Murilo Soares Tavares (Autor)
    256-322
    2014-02-01
  • Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares

    Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    234-260
    2016-02-01
  • Apresentação

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2013-10-01
  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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