Declaração de Direito Autoral
Titularidade dos direitos autorais
Os autores mantêm integralmente os direitos autorais sobre os trabalhos publicados nesta revista e concedem à PIDCC o direito de primeira publicação.
A revista não exige cessão de direitos patrimoniais nem exclusividade posterior. Ao submeter, o autor declara que o trabalho é inédito, que a autoria está corretamente atribuída e que dispõe das autorizações necessárias para o conteúdo de terceiros nele reproduzido.
Licenciamento
A licença aplicável a cada trabalho é a indicada na página do próprio artigo. A revista opera sob dois regimes, delimitados pela data de publicação.
Publicados a partir de 7 de agosto de 2026
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)
Permite compartilhar e adaptar para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que atribuído o crédito à autoria e à publicação original.
Publicados até 6 de agosto de 2026
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
Permite compartilhar a obra íntegra, para fins não comerciais, com atribuição de crédito, sem autorização para obras derivadas.
Não retroatividade
Os trabalhos publicados antes da data de vigência foram licenciados pelos seus autores sob CC BY-NC-ND 4.0. Essa licença consta do registro de cada publicação e dos metadados já depositados nas agências de identificação persistente. A revista não altera retroativamente a licença de trabalhos publicados, por não dispor de base jurídica para fazê-lo sem autorização expressa dos titulares.
Relicenciamento a pedido
O autor que desejar relicenciar trabalho já publicado sob CC BY 4.0 pode solicitá-lo pelo contato editorial. A alteração é analisada caso a caso e depende da manifestação de todos os coautores. Deferido o pedido, a revista atualiza o registro da publicação e os metadados correspondentes.
Autoarquivamento
Os autores estão autorizados a assumir contratos adicionais, em separado, para distribuição não exclusiva da versão publicada — em repositórios institucionais e temáticos, páginas pessoais, redes acadêmicas ou capítulos de livro —, sem período de embargo, com reconhecimento da publicação inicial nesta revista e indicação do respectivo DOI.
Preprints e Ciência Aberta
A revista incentiva o depósito em servidores de preprints e repositórios, antes e durante o processo de submissão. O depósito prévio não constitui publicação anterior para efeito de ineditismo e não prejudica a avaliação do trabalho.
Solicita-se ao autor que, após a publicação, atualize o registro do preprint com a referência definitiva e o DOI atribuído pela revista.
Conteúdo de terceiros
É responsabilidade do autor obter autorização para reproduzir imagens, tabelas, trechos extensos ou quaisquer materiais protegidos de titularidade de terceiros, bem como indicar essa autorização no próprio trabalho. A licença adotada pela revista não se estende a conteúdo de terceiros cujos direitos não tenham sido licenciados nos mesmos termos.
Políticas relacionadas
Política de Acesso Aberto · Taxas · Arquivamento e Preservação Digital · Declaração de Ética e Boas Práticas · Expediente e Instituição Responsável
