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Resultado da pesquisa

• A função social da propriedade intelectual e o papel das inovações tecnológicas na concretização do acesso à saúde

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  64-81

  2019-02-01

• O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

  Jorge Renato Dos Reis, Aneline Dos Santos Ziemann (Autor)

  10-22

  2014-06-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  495-518

  2019-12-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-24

  2015-02-01

• Função social da empresa no direito brasileiro: solidariedade constitucional, ODS e padrões ESG

  Yan Capua Charlot (Autor)

  e20261501001

  2026-03-01

• As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares

  Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)

  108-127

  2016-07-01

• O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

  Christophe Geiger (Autor)

  1-30

  2015-07-01

• O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador

  Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro De Castro (Autor)

  59-75

  2016-02-01

• Manual de direito empresarial multifacetado, vol. IV

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  2017-02-01

• Análise do Projeto de Lei n. 3.133/2012 sob a ótica constitucional

  Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar (Autor)

  1-28

  2014-02-01

• Análise funcional da propriedade industrial nas relações empresariais contemporâneas

  Querino Mallmann, João Pedro Valentim Bastos (Autor)

  121-153

  2020-02-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  60-82

  2020-02-01

• A proteção do trabalho intelectual como bem jurídico valorado pela empresa

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  21-42

  2017-10-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo

  Marcos Catalan (Autor)

  27

  2013-12-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade pela violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  217-238

  2019-10-01

• O fundamento filosófico do copyright à luz das concepções utilitaristas em Jeremy Bentham e John Stuart Mill

  Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

  52-90

  2018-02-01

• Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro

  Rafaella Dias Gonçalves (Autor)

  46-81

  2018-10-01

• As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças Creative Commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  270-328

  2015-06-01

• Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual

  Letícia Canut, Heloísa Gomes Medeiros (Autor)

  84-109

  2017-06-01

• O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor

  Helenara Braga Avancini (Autor)

  2012-12-01

• A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público

  Marina Zava de Faria, Mayron Morais Damasceno (Autor)

  132-147

  2019-02-01

• Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  29-63

  2021-01-01

• Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  186-227

  2013-10-01