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  • Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    e20241301005
    2024-12-31
  • A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    220-240
    2018-10-01
  • Meios processuais especiais de tutela da propriedade industrial no sistema jurídico português

    Lucinda Dias da Silva (Autor)
    78-98
    2022-01-01
  • O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

    Gabriel Maciel De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)
    151-171
    2015-06-01
  • O Instituto Nacional da Propriedade Industrial/BR e a aplicação de resolução alternativa de disputas

    Helenara Braga Avancini, Thais Muller (Autor)
    198-243
    2014-02-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • Contratos de transferência de tecnologia: impactos econômicos da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Nathália dos Reis (Autor)
    310-331
    2013-10-01
  • A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    82-109
    2019-02-01
  • Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina

    Robério de Moura Cavalcante, Cláudia Resende Carneiro, Rafael Ângelo Santos Leite, Raquel Leal Cavalcante, José Ranieri Sousa Pereira, Márcio Nannini da Silva Florêncio (Autor)
    e20261501006
    2026-08-25
  • O histórico controverso da proteção à propriedade intelectual e seu impacto sobre o desenvolvimento nacional: aspectos da desigualdade entre os países do eixo Norte/Sul

    Marilene Gomes Durães (Autor)
    228-252
    2013-10-01
  • Indicações geográficas: registros e perspectivas no estado de Santa Catarina

    Stephania Gabriela Lazarotto Zilio, Fernanda Trentin (Autor)
    86-114
    2019-07-01
  • Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

    Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)
    373-391
    2015-02-01
  • A cumulação dos direitos autorais com desenho industrial na proteção de tipos: uma breve incursão nos sistemas argentino, chileno e uruguaio

    Matheus Mariani De Souza (Autor)
    64-91
    2021-01-01
  • Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    32-59
    2020-02-01
  • A proteção das artes aplicadas à indústria: uma abordagem inicial

    Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)
    21-45
    2024-12-01
  • Fashion law e propriedade intelectual: uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda

    Cíntia Bell De Oliveira, Kelly Lissandra Bruch (Autor)
    1-29
    2018-02-01
  • A implementação da propriedade intelectual na universidade pública a partir dos marcos da inovação

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    106-129
    2019-10-01
  • Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invenções

    Querino Mallmann (Autor)
    301-307
    2014-06-01
  • Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    144-301
    2012-12-01
  • SUFICIÊNCIA DESCRITIVA EM PEDIDOS DE PATENTE FARMACÊUTICA MEDIADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA À LUZ DOS ARTS. 24 E 32 DA LEI Nº 9.279/1996

    Clarice Helena de Miranda Coimbra (Autor)
    e20261501009
    2026-08-30
  • Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

    Ângela Kretschmann (Autor)
    385-406
    2014-02-01
  • Informação tecnológica de patentes como instrumento de inteligência competitiva para a inovação no Brasil

    Fabrisio Oliveira Santos (Autor)
    e20261501010
    2026-09-11
  • A contrafação nas criações de moda: a possibilidade de proteção das criações de moda frente ao crime de contrafação

    Laís Helena Horta Maia (Autor)
    1-73
    2012-12-01
  • Da transmissibilidade do direito em propriedade marcária

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    118-135
    2013-02-01
  • Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501007
    2026-08-25
  • Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

    Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)
    48-68
    2019-07-01
  • Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

    Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)
    e20251401003
    2025-12-31
  • Análise funcional da propriedade industrial nas relações empresariais contemporâneas

    Querino Mallmann, João Pedro Valentim Bastos (Autor)
    121-153
    2020-02-01
  • A constitucionalização do direito da propriedade intelectual

    Querino Mallmann (Autor)
    28
    2013-12-01
  • A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    1-24
    2015-02-01
  • Análise dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Propriedade Intelectual da UFS

    Simone De Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres Dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (Autor)
    313-325
    2015-10-01
  • A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    495-518
    2019-12-01
  • Comentário ao acórdão SKECHERS publicado no Boletim da Propriedade Industrial número 71, de 15 de janeiro de 2014

    Salomão António Muressama Viagem (Autor)
    69-91
    2018-06-01
  • Manual de direito empresarial multifacetado, vol. IV

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2017-02-01
  • Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe

    Guilherme Spiazzi dos Santos, Dos Santos P. Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)
    112-130
    2018-10-01
  • Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares

    Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    234-260
    2016-02-01
  • Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho

    Suzéte Da Silva Reis (Autor)
    23-39
    2014-06-01
  • Propriedade intelectual: Tobias Barreto – Rui Barbosa

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    105-119
    2017-10-01
  • As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

    Luca Schirru (Autor)
    220-259
    2015-06-01
  • Invasões bárbaras: obras protegidas pelo direito de autor requeridas como marcas

    Patrícia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Ingrid Jensen Schmidt (Autor)
    34-55
    2023-06-01
  • Revista de propriedade intelectual: direito contemporâneo e constituição — PIDCC, edição 03/2013 (volume reunido)

    PIDCC — Revista em Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição (Autor)
    1-225
    2013-06-01
  • O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas

    Felipe Barros Oquendo (Autor)
    279-310
    2014-10-01
  • Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia de patentes nas instituições científicas e tecnológicas

    Nathália Pereira Dos Reis Santos (Autor)
    401-449
    2013-10-01
  • Patentes e Inteligência Artificial no Brasil: Desafios para o Exame de Invenções e a Consulta Pública INPI nº 03/2025

    Fabrisio Oliveira Santos (Autor)
    e20261501003
    2026-08-16
  • Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501008
    2026-08-26
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-221
    2019-07-01
  • Quais dos incisos do artigo 124 da Lei nº 9.279/96 estariam abertos ao princípio do telle quelle

    Ingrid Jensen Schmidt (Autor)
    473-501
    2015-02-01
  • Marca de certificação e marca coletiva: estudo de caso da marca coletiva Vinhos do Brasil

    Melissa Alves Winkelmann (Autor)
    227-248
    2014-10-01
  • Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da Copa

    Mirella Amaral Mota Braga, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    190-205
    2013-06-01
  • Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker

    Renata Ribeiro Pereira, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna (Autor)
    53-77
    2022-01-01
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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

Periódico científico vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq).

A licença aplicável a cada artigo é a indicada na sua própria página. Trabalhos publicados a partir de 7 de agosto de 2026 adotam a CC BY 4.0; os anteriores permanecem sob CC BY-NC-ND 4.0.

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