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Resultado da pesquisa

• Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina

  Robério de Moura Cavalcante, Cláudia Resende Carneiro, Rafael Ângelo Santos Leite, Raquel Leal Cavalcante, José Ranieri Sousa Pereira, Márcio Nannini da Silva Florêncio (Autor)

  e20261501006

  2026-08-25

• Implementando disposições de propriedade intelectual em instrumentos de direitos humanos: rumo a um novo contrato social para a proteção de intangíveis

  Christophe Geiger (Autor)

  1-40

  2015-10-01

• Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual

  Letícia Canut, Heloísa Gomes Medeiros (Autor)

  84-109

  2017-06-01

• Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  32-59

  2020-02-01

• A função social da propriedade intelectual e o papel das inovações tecnológicas na concretização do acesso à saúde

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  64-81

  2019-02-01

• Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  29-63

  2021-01-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade pela violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  217-238

  2019-10-01

• A implementação da propriedade intelectual na universidade pública a partir dos marcos da inovação

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  106-129

  2019-10-01

• Interface entre direitos de propriedade intelectual e direito da concorrência - análise de exercício abusivo de direitos de propriedade intelectual no âmbito de licenciamento

  Vanessa Pirró (Autor)

  183-200

  2016-02-01

• O contrato na propriedade intelectual e o equilíbrio: uma análise econômica da barganha e do equilíbrio sob a perspectiva de diferentes tradições econômicas

  Edson Mota Valença Filho (Autor)

  146-174

  2019-07-01

• O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito

  Rita de Cassia Medeiros Gomes (Autor)

  60-82

  2020-02-01

• Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

  Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)

  373-391

  2015-02-01

• A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

  Querino Mallmann (Autor)

  e20261501005

  2026-08-20

• Análise técnico-jurídica do processo administrativo CADE nº 08700.000270/2018-72 (BAYER/MONSANTO) e seus reflexos sobre a propriedade intelectual e a autonomia produtiva do agricultor

  Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)

  e20261501007

  2026-08-25

• Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

  Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (Autor)

  48-68

  2019-07-01

• A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

  Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)

  216-242

  2015-02-01

• Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os países em desenvolvimento

  Luz Elena Jaimes Rios, Bruno De Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  174-191

  2015-10-01

• Noções sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do patent misuse

  Samantha Bancroft Vianna Braga (Autor)

  236-272

  2014-06-01

• Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública

  Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)

  104-119

  2018-06-01

• Análise doutrinária e jurisprudencial dos direitos de propriedade intelectual na Constituição brasileira

  Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana (Autor)

  131-145

  2020-10-01

• Acesso à saúde: relação entre inovações médicas, propriedade intelectual e políticas comerciais

  Guilherme Lucas Pinheiro (Autor)

  183-199

  2018-10-01

• A propriedade intelectual nas decisões dos tribunais constitucionais de países latino-americanos

  Denis Borges Barbosa, Charlene Ávila Plaza (Autor)

  1-25

  2013-10-01

• Estrutura juseconômica da propriedade intelectual

  Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Ângelo Constantino De Oliveira, Cecília Barbosa Macêdo Correia, Adalberto Amorim Pinheiro (Autor)

  128-149

  2014-10-01

• Análise dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Propriedade Intelectual da UFS

  Simone De Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres Dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (Autor)

  313-325

  2015-10-01

• As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares

  Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)

  108-127

  2016-07-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-24

  2015-02-01

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  495-518

  2019-12-01

• Fashion law e propriedade intelectual: uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda

  Cíntia Bell De Oliveira, Kelly Lissandra Bruch (Autor)

  1-29

  2018-02-01

• A constitucionalização do direito da propriedade intelectual

  Querino Mallmann (Autor)

  28

  2013-12-01

• Cumulação de direitos de propriedade intelectual: breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  94-115

  2015-10-01

• A propriedade intelectual e a proteção do material didático produzido pelos professores

  Camilla de Almeida Menezes, Maria do Socorro Cruz Linhares (Autor)

  24-35

  2025-12-01

• O existencial e a efetividade dos direitos sociais nas relações privadas de propriedade intelectual

  Luciana Manica Gössling (Autor)

  176-185

  2013-10-01

• Os desafios e as oportunidades representados pelo metaverso à proteção conferida à marca

  Patrícia Pereira Peralta, Marcelo Nogueira (Autor)

  1-23

  2025-12-01

• Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)

  Alexandre Libório Dias Pereira (Autor)

  62-83

  2017-06-01

• Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual

  Luthyana Demarchi De Oliveira, Raquel Tomé Soveral (Autor)

  190-201

  2015-06-01

• Falsos boletos: diagnóstico e combate às condutas mal-intencionadas no âmbito da propriedade intelectual

  Leandro Moreira Valente Barbas (Autor)

  114-131

  2014-06-01

• Revista de propriedade intelectual: direito contemporâneo e constituição — PIDCC, edição 03/2013 (volume reunido)

  PIDCC — Revista em Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição (Autor)

  1-225

  2013-06-01

• A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

  Gustavo Muniz Da Silva (Autor)

  381-417

  2015-06-01

• O Instituto Nacional da Propriedade Industrial/BR e a aplicação de resolução alternativa de disputas

  Helenara Braga Avancini, Thais Muller (Autor)

  198-243

  2014-02-01

• Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

  Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  e20241301005

  2024-12-31

• A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual

  Carla Eugenia Caldas Barros, Murilo Soares Tavares (Autor)

  256-322

  2014-02-01

• Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe

  Guilherme Spiazzi dos Santos, Dos Santos P. Vieira, Júlio César Zilli, Débora Volpato (Autor)

  112-130

  2018-10-01

• O histórico controverso da proteção à propriedade intelectual e seu impacto sobre o desenvolvimento nacional: aspectos da desigualdade entre os países do eixo Norte/Sul

  Marilene Gomes Durães (Autor)

  228-252

  2013-10-01

• Indicações geográficas: registros e perspectivas no estado de Santa Catarina

  Stephania Gabriela Lazarotto Zilio, Fernanda Trentin (Autor)

  86-114

  2019-07-01

• Meios processuais especiais de tutela da propriedade industrial no sistema jurídico português

  Lucinda Dias da Silva (Autor)

  78-98

  2022-01-01

• Proteção da propriedade intelectual por meio do pacto de não concorrência à luz da legislação e jurisprudência nas relações de emprego

  Bruna Baggio Crocetta, Melissa Chanazis Valentini, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Cristina Keiko Yamaguchi (Autor)

  100-114

  2016-02-01

• O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento

  Mayra Thais Silva Andrade (Autor)

  349-380

  2015-06-01

• Breve análise do instituto do esgotamento de direitos: o caso dos medicamentos

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  112-139

  2014-02-01

• As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças Creative Commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira

  Charlene de Ávila Plaza (Autor)

  270-328

  2015-06-01

• As atividades de proteção do conhecimento científico e tecnológico e a gestão da propriedade intelectual de competência do NIT da UFMG

  Valesca Machado Azevedo (Autor)

  82-143

  2013-06-01