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  • Avaliação do depósito de patentes no Brasil a partir dos dispêndios públicos em ciência e tecnologia

    Vitor Hugo Da Silva Vaz (Autor)
    84-92
    2021-01-01
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-220
    2019-07-01
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil

    Rodrigo Meireles Ortiz (Autor)
    203-221
    2019-07-01
  • A ação coletiva passiva para a tutela de patentes

    Pedro José Costa Melo, Querino Mallmann (Autor)
    56-75
    2015-06-01
  • Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação?

    Antonio Carlos Souza De Abrantes (Autor)
    45-72
    2013-02-01
  • Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    85-134
    2015-02-01
  • Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    147-178
    2016-07-01
  • A Tensão entre os Remédios de “Marca” e os “Genéricos”: o Monopólio Temporário da Indústria Farmacêutica e o Domínio Público - o Regime Jurídico das Patentes de Invenção

    Querino Mallmann (Autor)
    e20261501005
    2026-08-20
  • Informação tecnológica de patentes como instrumento de inteligência competitiva para a inovação no Brasil

    Fabrisio Oliveira Santos (Autor)
    e20261501010
    2026-09-11
  • A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público

    Marina Zava de Faria, Mayron Morais Damasceno (Autor)
    132-147
    2019-02-01
  • Licença compulsória no Brasil: instrumento de concorrência ou apenas uma ameaça?

    Milton Lucídio Leão Barcellos (Autor)
    141-152
    2016-10-01
  • Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia de patentes nas instituições científicas e tecnológicas

    Nathália Pereira Dos Reis Santos (Autor)
    401-449
    2013-10-01
  • Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

    João Paulo F. Remédio Marques (Autor)
    1-46
    2016-02-01
  • Análise dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Propriedade Intelectual da UFS

    Simone De Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres Dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (Autor)
    313-325
    2015-10-01
  • A extensão do prazo de validade de patentes como uma das causas da judicialização de medicamentos no Brasil

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    240-276
    2019-02-01
  • Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área

    Salete Oro Boff, Roberta Marina Cioatto (Autor)
    291-312
    2015-10-01
  • Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invenções

    Querino Mallmann (Autor)
    301-307
    2014-06-01
  • A sobreposição ou a colisão entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

    Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)
    135-155
    2015-02-01
  • Patentes e Inteligência Artificial no Brasil: Desafios para o Exame de Invenções e a Consulta Pública INPI nº 03/2025

    Fabrisio Oliveira Santos (Autor)
    e20261501003
    2026-08-16
  • Os limites da exceção de não-exaustão no direito de patentes brasileiro — um estudo de caso

    Charlene de Ávila, Neri Perin (Autor)
    e20261501008
    2026-08-26
  • Da utilidade industrial como requisito das patentes

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    581-606
    2019-12-01
  • Das patentes aos royalties - o caso da soja transgênica da Monsanto

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    1-40
    2013-06-01
  • Apresentação

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    2013-10-01
  • As especificidades das patentes do material genético de plantas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    387-424
    2014-06-01
  • Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    519-570
    2019-12-01
  • Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível

    Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)
    67-93
    2015-10-01
  • Notas sobre patentes de novas formas polimórficas

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    106-143
    2012-12-01
  • O histórico controverso da proteção à propriedade intelectual e seu impacto sobre o desenvolvimento nacional: aspectos da desigualdade entre os países do eixo Norte/Sul

    Marilene Gomes Durães (Autor)
    228-252
    2013-10-01
  • Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro

    Rafaella Dias Gonçalves (Autor)
    46-81
    2018-10-01
  • Da utilidade industrial como requisito das patentes

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    41-66
    2015-10-01
  • Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    421-472
    2015-02-01
  • Para um bom gerenciamento da propriedade intelectual nas universidades

    Ângela Kretschmann (Autor)
    385-406
    2014-02-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    356-494
    2019-12-01
  • O Brasil segundo a Monsanto: um eterno déjà vu aos moldes do documentário de Marie-Monique Robin

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2015-07-01
  • Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    14-49
    2014-10-01
  • A importância das reivindicações para a proteção das patentes

    Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)
    119-135
    2013-10-01
  • O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso

    Charlene de Ávila Plaza (Autor)
    2017-10-01
  • O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica

    João Paulo F. Remédio Marques (Autor)
    323-370
    2014-02-01
  • Propriedade Industrial na Empresa: Proteção Jurídica e Exploração Econômica dos Ativos Intangíveis

    Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
    e20241301005
    2024-12-31
  • A doutrina dos equivalentes

    Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)
    76-124
    2015-06-01
  • Das patentes brasileiras da tecnologia Intacta RR2 PRO: a satisfação de um mínimo de contribuição ao estado da arte e outros requisitos objetivos para o deferimento das exclusivas

    Charlene de Ávila Plaza, Neri Perin (Autor)
    241-281
    2018-10-01
  • SUFICIÊNCIA DESCRITIVA EM PEDIDOS DE PATENTE FARMACÊUTICA MEDIADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA À LUZ DOS ARTS. 24 E 32 DA LEI Nº 9.279/1996

    Clarice Helena de Miranda Coimbra (Autor)
    e20261501009
    2026-08-30
  • Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba

    Marcos Vinício Chein Feres, Amanda Carrara Marcelino, Lívia Tambasco Freire Fernandes (Autor)
    66-85
    2020-06-01
  • Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    330-468
    2014-10-01
  • Avaliação de desempenho das atividades de transferência de tecnologia na universidade brasileira: estudo de caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

    Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, Samuel Ayòbámi Akínrúlí (Autor)
    111-139
    2018-02-01
  • O contrato na propriedade intelectual e o equilíbrio: uma análise econômica da barganha e do equilíbrio sob a perspectiva de diferentes tradições econômicas

    Edson Mota Valença Filho (Autor)
    146-174
    2019-07-01
  • Aperfeiçoamento de Patentes e Licença de Dependência

    Carla Eugênia Caldas Barros (Autor)
    e20251401003
    2025-12-31
  • A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

    Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)
    216-242
    2015-02-01
  • Da novidade nos desenhos industriais

    Denis Borges Barbosa (Autor)
    145-184
    2019-12-01
  • ANVISA: competência para anuir em pedidos de patente

    Marcia Maria Nunes De Barros (Autor)
    329-348
    2015-07-01
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Revista PIDCC — Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição | E-ISSN 2316-8080

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