Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba
Palavras-chave:
Carapanaúba Aspidosperma Patente Conhecimento tradicional OMPIResumo
Este artigo possui o intuito de investigar a existência de uma possível lógica de apropriação colonial no sistema internacional de patentes, por meio de informações coletadas no patentscope, base de dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Para tanto, realiza-se um estudo segundo relatos etnográficos e artigos científicos sobre o recurso genético natural Aspidosperma sp., planta de ocorrência na Floresta Amazônica, conhecida como Carapanaúba. Os dados são coletados, codificados e contrapostos por meio da Teoria Fundamentada nos Dados, com base nos estudos de Kathy Charmaz (2009), e das Regras de Inferência de Gary King e Lee Epstein (2014). São utilizadas as ideias de Walter Mignolo (2008) e Aníbal Quijano (2000) como ponto de partida teórico. Finalmente, a teoria é extraída dos dados, ou seja, evidencia-se a sobreposição do sistema de patentes ao conhecimento tradicional, demonstrando uma relação de apropriação e de colonialidade do poder imposto pelos países desenvolvidos sobre países em desenvolvimento.
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