Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação

Resumo

A origem de novos instrumentos de tecnologia se pôs como um enorme desafio a ser encarado pelos meios de comunicação. O fácil e rápido acesso à amplitude de conteúdos proporcionada aos usuários pelo ambiente virtual, permitindo o alcance e o armazenamento de um número bastante extenso de todo e qualquer tipo de obra ou criação, vem ampliando as possibilidades de reprodução das obras protegidas por direitos autorais e, deste modo, gerando inquietação no campo jurídico. O presente estudo cuida da natureza jurídica do direito de autor de músicas no Brasil. Analisa-se o mercado de música não vendida e os efeitos da tecnologia na sua distribuição. Propõe-se a rediscussão da Lei nº 9.610/1998, que trata da matéria. Utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal. O constante desenvolvimento dos meios de comunicação deixa evidente o grau de importância que os meios modernos de interação exercem sobre a convivência entre os indivíduos e os impactos econômicos daí decorrentes.