Os desafios e as oportunidades representados pelo metaverso à proteção conferida à marca
Palavras-chave:
Marca Metaverso Princípio da territorialidade Princípio da especialidade Propriedade intelectualResumo
O objetivo deste artigo é discutir os desafios e as oportunidades representadas pelo Metaverso à proteção à marca. O Metaverso pode ser entendido como mundo virtual que promove a interação entre pessoas e entre essas e empresas, por meio de avatares digitais. Por seu turno, as marcas representam, geralmente, o ativo de propriedade intelectual mais valorizado pelas empresas. Gerir a proteção dada às marcas pela propriedade intelectual, limitada por princípios como o da territorialidade e da especialidade, surge como um imenso desafio para as empresas, todavia, abrindo novas oportunidades de gestão do portfólio e da imagem da marca. Para dar conta do objetivo, o método empregado exploratório e de cunho qualitativo, amparado em análise doutrinária, jurisprudencial, bem como na análise documental de enquetes destinadas ao Decentraland, gestor do Metaverso. Por resultados, espera-se robustecer a questão sobre a proteção conferidas às marcas pela propriedade intelectual, diante da emergência do Metaverso. Como conclusões, tem-se mais indagações e questionamentos que serão lançados como forma de fomentar o debate.
Referências
ASCENSÃO, J. O. Direito intelectual, exclusivo e liberdade. Revista da ESMAFE, Recife, n. 3, 2002, p. 125-146.
BARBOSA, Andressa. Conheça 10 marcas que já atuam no metaverso. Revista Forbes, 08 jan 2022. Disponível em https://forbes.com.br/forbes-tech/2022/01/exemplos-do-metaverso-marcas-que-atuam-com-propriedade/
BARBOSA, Denis Borges. A territorialidade das marcas e o impacto do Protocolo de Madri. In: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BRASIL. Lei nº 9.279/96. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em 12/03/2024.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Justiça Federal na Paraíba vai realizar audiências de conciliação no metaverso. 22 jul 2022. Disponível em https://www.cnj.jus.br/justica-federal-na-paraiba-vai-realizar-audiencias-de-conciliacao-no-metaverso/
DECENTRALAND. Resposta ao suporte ao consumidor. Chat online. Rio de Janeiro, outubro/2024.
ECONOMIDES, Nicholas S. The Economics of Trademarks. 78 TRM, 1998, p. 526. Disponível em http://www.stern.nyu.edu/networks/Economides_Economics_of_Trademarks.pdf. Acesso em 14 mar. 2024.
ECONOMIDES, Nicholas S. Trademarks. The New Palgrave Dictionary of Economics and the Law (Peter Newman, Ed.), May 1998.
GONÇALVES, L. C. Função distintiva da marca. Coimbra: Almedina, 2009.
GUSMÃO, José Roberto D'Affonseca. Marcas de alto renome, marcas notoriamente conhecidas e usurpação de signos distintivos. Seminário Nacional da Propriedade Intelectual: a nova Lei de Propriedade Industrial no contexto internacional. Anais, 1996.
KOTLER, Philip. Administração de marketing: a edição do novo milênio. São Paulo: Prentice Hall, 2000.
LANDES, William M.; POSNER, Richard A. Trademark Law: An Economic Perspective. The Journal of Law and Economics, v. 30, n. 2, p. 265-309, 1987.
LAPATOURA, I. NFTs, digital worlds and brand protection in fashion: a UK/European Intellectual Property perspective. International Journal of Law in Changing World. Special Issue: NFTs and the Legal Landscape, 2003, p. 141-151.
LEAHY, B.; DELEHANTY, C. Brands in the Metaverse: Opportunities, risks and strategies. In: The Intellectual Property Strategist. LJN Law Journal Newsletters, v. 28, n. 6, march 2022, p. 1-3.
LEITCH, Luke. Glitches, Glamour, and Graphics Cards: Notes From Decentraland's First Metaverse Fashion Week. 29 mar 2022. Disponível em https://www.vogue.com/article/metaverse-fashion-week-decentraland
MCKINSEY&COMPANY. Value creation in the metaverse. June 2022. Disponível em https://www.mckinsey.com/business-functions/marketing-and-sales/our-insights/value-creation-in-the-metaverse
MORO, Maitê Cecília Fabbri. Direito de marcas. Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/1996 e nos acordos internacionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
SANTA ROSA, D. Questões relativas a nomes e domínios na internet. Revista ABPI, n. 34, mai/jun. 1998, p. 28.
SIMONSON, Itamar. The Effect of Survey Method on Likelihood of Confusion Estimates: Conceptual Analysis and Empirical Test. 83 Trademark Rep. 364, 369 (1993).
STEPHENSON, Neal. Snow Crash. Tradução Fábio Fernandes. São Paulo: Ed. Aleph, 2015 [1992].
SWANT, Marty. Ralph Lauren estreia venda de roupas digitais para avatares na internet. Revista Forbes, 08 set 2021. Disponível em https://forbes.com.br/forbeslife/2021/09/ralph-lauren-estreia-venda-de-roupas-digitais-para-avatares-na-internet/
TURBIANI, Renata. Nike lança coleção de tênis digitais para o metaverso; preço chega a R$ 2,8 milhões. Revista Época, 27 abr 2022. Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2022/04/nike-lanca-colecao-de-tenis-digitais-para-o-metaverso-por-ate-r-28-mi.html
WIPO. World Intellectual Property Organization. Joint Recommendation Concerning Provisions on the Protection of Marks, and Other Industrial Property Rights in Signs, on the Internet, 2001.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
