Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa

Resumo

Na era da informação as tecnologias e a comunicação em rede podem ser consideradas como propulsores do conhecimento; percebe-se o surgimento da economia criativa, que possui a criatividade como seu eixo central e insumo da inovação. A criatividade passa a ter valor agregado na sociedade, na indústria e no mercado de trabalho e do consumo, sendo reconhecida inclusive pelo seu valor econômico. Com múltiplos aspectos, especialmente no que se refere à cultura, o estímulo à criatividade é defendido pela inconteste capacidade de geração de riquezas. Neste cenário desponta a importância da tutela dos direitos autorais dos criadores de obra intelectual, quando têm autoria e paternidade de suas obras usurpadas em decorrência dos mais variados tipos de plágio. Deste modo, o presente trabalho analisará o plágio no cenário da economia criativa, inclusive ponderando a questão da criatividade sob o viés crítico da indústria cultural repetitiva de baixa originalidade.