v. 3 n. 2 (2014)

Artigos

• Habermas e a questão da técnica

  Constança Marcondes Cesar (Autor)

  1-9

  • PDF

• O direito de reprodução e o controle sobre os atos de cópia para uso privado das obras intelectuais

  Iracema Fazio (Autor)

  212-235

  • PDF

• Noções sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do patent misuse

  Samantha Bancroft Vianna Braga (Autor)

  236-272

  • PDF

• O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

  Jorge Renato Dos Reis, Aneline Dos Santos Ziemann (Autor)

  10-22

  • PDF

• Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho

  Suzéte Da Silva Reis (Autor)

  23-39

  • PDF

• Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  273-300

  • PDF

• Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invenções

  Querino Mallmann (Autor)

  301-307

  • PDF

• Avaliação de desempenho revisão sistemática e análise da literatura recente

  Mitchell De Oliveira Dutra, Aline França De Abreu, Pedro Felipe De Abreu (Autor)

  40-63

  • PDF

• Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  308-327

  • PDF

• Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano

  Charlene De Ávila Plaza (Autor)

  64-96

  • PDF

• A crise europeia sob o olhar de Edmund Husserl

  Mykael Morais Viana, Pedro Rangel Trajano Lins (Autor)

  328-336

  • PDF

• As limitações ao direito de autor referentes ao software

  Joana Campinho, Rabello Corte Real Delgado (Autor)

  97-113

  • PDF

• Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  337-350

  • PDF

• Falsos boletos: diagnóstico e combate às condutas mal-intencionadas no âmbito da propriedade intelectual

  Leandro Moreira Valente Barbas (Autor)

  114-131

  • PDF

• Castoriadis - projeto de uma sociedade autônoma e democrática

  Mirtes Mirian Amorim (Autor)

  132-139

  • PDF

• Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária

  José Lauro Seixas (Autor)

  140-171

  • PDF

• Proposta de implantação de um sistema de vigilância tecnológica em propriedade intelectual

  Charlene De Ávila Plaza (Autor)

  172-195

  • PDF

• Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa

  Marcos Wachowicz, Manuela Gomes Magalhães Biancamano (Autor)

  196-211

  • PDF

• Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

  Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia C. Barros (Autor)

  351-386

  • PDF

• As especificidades das patentes do material genético de plantas

  Charlene De Ávila (Autor)

  387-424

  • PDF

• Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  425-449

  • PDF