Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e Estado cultural
DOI:
10.16928/2316-8080.v11n1p.156-176Palavras-chave:
Arte Obra derivada Estado cultural Fanfiction ConstituiçãoResumo
Com as novas tecnologias, como as novas mídias e os novos meios de transmissão, o direito de autor como se conhece demanda um novo olhar sob a perspectiva dessa nova realidade. A nossa Constituição de 1988 consagra e recepciona a liberdade de expressão artística, porém, cabe à hermenêutica interpretá-la quanto à natureza da arte, sua área e seu alcance. Neste raciocínio, o artigo trata de analisar a figura jurídica da obra derivada de fã — fanfiction, produto das novas eras midiáticas, nova forma de direito autoral em um Estado Cultural que terá que estar sempre atento aos interesses públicos e aos interesses privados no mundo jurídico.
Referências
ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva et al (org), Propriedade Intelectual em Perspectiva, Rio de janeiro: Lumen Juris, 2008.
ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito da Internet e da Sociedade da Informação, Rio de janeiro: Editora Forense, 2002.
BALL, Caroline, Who Owns What in Fanfiction:Perceptions of Ownership and Problemsof Law, Disponível em https://www.academia.edu/834988/Who_owns_what_in_fanfiction_perceptions_of_own ership_and_problems_of_lawAcessoem 17 out 2016.
BARBOSA, Denis Borges, Direito do autor: Questões fundamentais de direito do autor, Rio de janeiro: Lumen Juris, 2013.
BARROS, Carla Eugenia Caldas, Manual de Direito da Propriedade Intelectual, Aracaju: Evocati, 2007.
BENHAMOU, FRANCOISA et FARCHY JOELLE, Droit d'auteur et copyright, Paris: La découverte, 2009.
BRESSÉ, P. e KERMADEC, Y. De, La proprieté Intellectuelle - retenir l'essential, Paris: Nathan, 2011.
BRITO, Alexsandra Alves de. O que Harry Potter nos ensina sobre convergência eletramento midiático: uma análise de fanfiction, Disponível em http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/eixo11_ALEXSANDRA- ALVES-DE-BRITO.pdf, Acesso em 17 out 2016.
COELHO, Fábio Ulhoa, Tratado de Direito Comercial V 06, São Paulo: Saraiva, 2015.
EDELMAN, Bernard, La proprieté Littéraire et artistique, Paris: Presses Universitaires de France, 2008.
FIGUEIREDO, Fábio Vieira, Direito de autor: proteção e disposição extrapatrimonial, São Paulo: Saraiva, 2012.
FRANCEZ, Andrea et al, Direito do entretenimento na Internet, São Paulo: Saraiva, 2014.
GONZÁLEZ, José Calvo, Direito Curvo, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
GONZÁLEZ, La Constitucion como Cultura Margarita Orozco, Propriedad Intelectual e Nuevas Tecnologias, Navarra: Thomson Reuters, 2015.
KUNTZ-GRAU, Karin e BARBOSA, Denis Borges ( ORG), Ensaios sobre o Direito Imaterial: Estudos dedicados a Newton Silveira, Rio de janeiro: Lumen juris,2009.
KROKOSCZ, Marcelo, Autoria e Plágio, São Paulo: Atlas, 2012.
LARRIEU, Jacques, Droit de l'internet, 2 eme edition, Paris: Ellipses, 2010.
LEITE, Eduardo Lycurgo, Plágio e outros estudos em Direito do autor, Rio de Janeiro: Lumenjuris,2009. MARTÍNEZ,Pedro Daniel González Rivas, An approach to the iusculturalismof Peter Häberle Disponível em http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S140591932012000200006, Acesso em 23 dez 2016.
MARTNS, Leonardo. Direito Constitucional à Expressão Artística in Direito da Arte. São Paulo: Atlas, 2014.
NALINI, José Renato ( Org) Propriedade Intelectual, São Paulo: RT, 2013.
NOGUEIRA, Bernardo G. B e SILVA, Ramon Mapa, Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas?, Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
NORMANDO, Leilane. Escritores de Fanfiction recriam obras de ficção. Trilha Cultural, Brasília, 16 mar. 2012. Disponível em: http://agenciatrilhacultural.com/2012/03/16/escritores-de-fanfiction-recriam-obras-de- ficcao/. Acesso em: 20 jun. 2012.
NUNES, Simone Lahorgue, Direito autoral e direito antitruste, Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
OLIVEIRA, Eduardo Antonio Martins de, O PLURALISMO JURÍDICO NAS COMUNIDADES DE ESCRITORES DE FANFICTIONS Disponível em http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br/article/view/343/538, Acesso em 17 out 2016.
PELLAS, Jean- Raphael, Droit de la culture, Issy - les - Moulineaux: LGDJ, 2015.
PEREIRA, Ricardo Utrabo, VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM: SUA.
APLICABILIDADE, AMPLITUDE E DELIMITAÇÕES, Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ac9edbbe0533cef1, Acesso em 17 out 2016.
PLACIDO, Izabel,A funcionalização do direito autoral frente às fanfictions Disponível em https:// www.academia.edu/15588594/A_FUNCIONALIZA%C3%87%C3%83O_DO_DIREITO_ AUTORAL_FRENTE_%C3%80S_FANFICTIONS, Acesso em 17 out 2016.
RODRIGUES-CANO, Rodrigo Bercotivz, Manual de Propíedad Intelectual, Valencia: TirantLoBlanch, 2015.
SCHAAL, Flavia Mansur Murad, Propriedade intelectual, internet e o marco civil, São Paulo: Editora Edipro, 2016.
SOUZA, Allan Rocha, Direitos Culturais no Brasil, Rio de janeiro:Beco do Azougue Editora, 2012.
SOUZA. Os direitos morais do autor, Disponível em http://civilistica.com/wp- content/uploads/2015/02/Souza-civilistica.com-a.2.n.1.2013.pdf, Acesso em 17 out 2016. UNITED STATES - http://www.copyright.gov/title17/circ92.pdfAcessoem 17 out 2016.
VASCONCELOS, Cláudio Lins, Mídia e propriedade intelectual, Rio de Janeiro: Lumen juris, 2010.
VIER, Charlotte, L'internetet le Droit: Droit français, européen et comparé de l'internet, Paris: Collection Legipresse, 2000. RECEBIDO 20/12/2016 APROVADO 15/01/2017 PUBLICADO 24/02/2017.
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