As atividades de proteção do conhecimento científico e tecnológico e a gestão da propriedade intelectual de competência do NIT da UFMG
DOI:
10.16928/2316-8080.v3n1p.82-143Palavras-chave:
Propriedade intelectual Inovação Núcleo de inovação tecnológicaResumo
Neste artigo é descrita a gestão do conhecimento científico e tecnológico gerado na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, foi analisada a gestão da propriedade intelectual aplicada à inovação, por meio das atividades de competência do seu Núcleo de Inovação Tecnológico - NIT, denominado Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CTIT, com o objetivo de apurar os aspectos positivos e negativos da dinâmica realizada e contribuir para a implantação de outros NITs em ambiente universitário. Os resultados auferidos demonstraram que a gestão da inovação é uma atividade relativamente recente no Brasil e em crescente importância, levando o NIT da UFMG a criar uma estrutura organizacional, capacitação de recursos humanos e gestão dos recursos financeiros. E com grandes perspectivas de expansão de suas atividades, ainda necessitará mais tempo de prática para se identificar as melhores estratégias que conduzam à inovação tecnológica cada vez mais satisfatória.
Referências
BITTAR, Carlos Alberto e BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. ISSN ELETRÔNICO 2316-8080 140.
GARNICA, L. A.; OLIVEIRA, R. M.; TORKOMIAN, A. L. V. Propriedade intelectual e titularidade de patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 24, 2004, Gramado. Anais... Gramado: Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Administração, 2006.
PIMENTEL, L. O. Propriedade Intelectual e Universidade: Aspectos Legais. 1ª ed. Florianópolis, Fundação Boiteux - Konrad Adenauer Stiftung, 2005, v.1, 182p.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14.05.96. Regulam direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
BRASIL. Lei nº9610, de 19/02/1998. Regulam os direitos autorais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.
BRASIL. Lei nº9609, 19/02/1998 Regulam direitos de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm.
BRASIL. Lei nº9456, 25/04/97. Regulam os direitos de proteção dos cultivares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1997. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm. VALESCA AZEVEDO MACHADO 141.
BRASIL. Lei nº10.793, 02/12/04. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica etecnológica no ambiente produtivo. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.793.htm.
BRASIL. Lei 10.603/2002. Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10603.htm.
BRASIL. Lei nº11.484, 31/05/2007. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/lei/l11484.htm.
ARRABAL, A. K. Propriedade Intelectual. Blumenau, Ed. Diretiva, 2005, 218p.
BARBOSA, D. B. Direito da Inovação: comentários à Lei n. 10.973/2004, Lei Federal de Inovação. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2006, 293 p.
TIGRE, P.B. Gestão da Inovação: A economia da tecnologia no Brasil. Campus, 2006, 282 p.
PELAEZ, V. Economia da Inovação Tecnológica. Hucitec, 2006, 502 p.
BRANDÃO, V. (et.al.) Brasil Inovador: O desafio empreendedor - 40 histórias de sucesso de empresas que investem em inovação. Brasília, IEL, 2006, 164 p. ISSN ELETRÔNICO 2316-8080 142.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, MCT, 2002, 80 p. http://www.cgee.org.br/arquivos/livro_branco_cti.pdf.
ARRUDA, M., VELMUM, R., HOLLANDA, S. Inovação Tecnológica no Brasil: A indústria em busca da competitividade global. São Paulo: Anpei, 2006, 117 p.
BARBOSA, D. B. Propriedade Intelectual: a aplicação do acordo TRIPS - 2ª edição. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2005, 286 p.
BARBOSA, D. B. (Org.) Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual - Coleção Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2004, 203 p.
AMADEI, José Roberto P.; TORKOMIAN, Ana, Lúcia V. As Patentes nas Universidades: Análise dos Depósitos das Universidades Públicas Paulistas (1995 - 2006). Ciência da Informação, v.38, n.2, p.9-18, maio/ago. 2009.
ASSUNÇÃO, Eduardo. O Sistema de Patentes e as Universidades Brasileiras nos anos 90. Rio de Janeiro: INPI, 2000.
CAVALCANTI, Marcos. Conhecimento e desigualdade. Instituto de estudos do trabalho e sociedade, ano 2, n. esp. Dez. 2002.
NUNES, Jeziel da Silva; OLIVEIRA, Luciana Goulart de. Universidades brasileiras: utilização do sistema de patentes de 2000 a 2004. Rio de Janeiro: INPI, 2007. VALESCA AZEVEDO MACHADO 143.
LOTUFO, Roberto de Alencar (Org.). Transferência de tecnologia: estratégias para a estruturação e gestão de núcleos de inovação tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. Publicado no dia 22/06/2013 Recebido no dia 10/06/2013 Aprovado no dia 13/06/2013.
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