Inteligência artificial, robots e seus direitos: diálogos com objeto/bem material com vida algorítmica
Palavras-chave:
Inteligência humana Aprendizado Cérebro Robô Inteligência artificial Vida algorítmicaResumo
A inteligência humana é estudada há mais de 2000 anos. Neste ponto, a filosofia trouxe várias contribuições para o entendimento da inteligência, ao perquirir como se desenvolviam os processos de aprendizado, lembranças, visão, audição e raciocínio no cérebro e comportamentos humanos. O nosso interesse como humanidade não se restringia tão somente a nos compreendermos, mas queríamos ir mais longe, criar nossa própria criatura, criaturas que fossem capazes de nos imitar, de se comportar de forma aparentemente inteligente. Não nos limitamos a querer criar criaturas ou máquinas que funcionassem pelo simples processamento numérico (inteligência computacional) para ajudar a humanidade em suas atividades. Os seres humanos, não se conformando com as limitações de velocidade de seus cérebros (a humanidade é uma aprendiz lenta), com o desenvolvimento dos avanços tecnológicos estão estendendo a sua humanidade a máquinas, criando sua própria criatura com a inteligência artificial (MONARD, 2019, p. 1).
Referências
ALCOFORADO, Fernando. O progresso da inteligência artificial e suas consequências. Disponível em: https://pt.slideshare.net/falcoforado/o-progresso-da-inteligncia-artificial-e-suas-consequncias. Acesso em 26 fev. 2020.
BARBOSA, Denis Borges. Direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual, tomo III. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, 2192 p.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BEZERRA, Beatriz. Breves tópicos sobre a regulação da vida cotidiana pelos algoritmos, privacidade e segurança jurídica. GEDAI, 2019.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de direito da propriedade intelectual. Aracaju: Evocati, 2007, 702 p.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Afinal software é mercadoria ou não? PIDCC. Disponível em: http://www.pidcc.com.br/artigos/1003/041003.pdf.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual. PIDCC. Disponível em: http://www.pidcc.com.br/artigos/1003/051003.pdf.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias. PIDCC, 2016.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual. PIDCC, 2014.
BARROS, Carla Eugenia Caldas; CÉSAR, Constança Terezinha Marcondes. A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos? CONPEDI Law Review, 2015. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i7.3464.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Análise de uma crônica produzida por um aluno no ambiente virtual de aprendizagem – AVA: direito e inteligência artificial. PIDCC, 2019.
BELTRÃO, Sílvio Romero. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BERTRAND, André R. Droit d'auteur. Paris: Dalloz, 2012.
BÍBLIA. Tiago 1:21-25. Tradução de João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro: King Cross Publicações, 2008, 1110 p.
BINCTIN, Nicolas. Droit de la propriété intellectuelle. Issy-les-Moulineaux: LGDJ, 2016.
BIZARRO, Sara. Inteligência artificial e filosofia da mente. Acesso em 26 jan. 2020.
BOAS, Alex Villas. Identidade e alteridade: o legado de Paul Ricoeur. Teoliterária, vol. 2, n. 3, São Paulo: PUC Editora, 2012.
BONET, Eric. La robotique confrontée à la propriété intellectuelle. Acesso em 4 dez. 2019.
BRAGA, Adriana Andrade; CHAVES, Monica. A dimensão metafísica da inteligência artificial. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 119, p. 99-120, set. 2019. Coimbra.
BRUGIATELLI, Vereno. Paul Ricoeur: a identidade pessoal entre manutenção e traição da promessa. PERI, vol. 6, n. 2, p. 229-242, 2014.
CARDOSO, Nubia Poliane; ARAÚJO, Alberto Einstein. Informática e educação: uma reflexão sobre novas tecnologias. Hipertextus.
CESAR, Constança Marcondes. Paul Ricoeur: ensaios. São Paulo: Paulus, 1998.
COELHO, Manuel Nuno et al. Direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. Rio de Janeiro: Processo, 2019.
CUPIS, Adriano de. I diritti della personalità. Milano: Giuffrè, 1959.
FELIPE, Bruno Farage da Costa. Direitos dos robôs, tomadas de decisões e escolhas. Juris Poiesis. Acesso em 26 jan. 2020.
FERNANDES, Sara Margarida de Matos Roma. Identidade narrativa e identidade pessoal: uma abordagem da filosofia de Paul Ricoeur. Philosophica, n. 33, Lisboa, 2008, p. 75-94.
FRAZÃO, Ana. Quais devem ser os parâmetros éticos e jurídicos para a utilização da inteligência artificial? Estado de Direito.
FRAZÃO, Ana. Algoritmos e inteligência artificial. São Paulo: Singular, 2019.
KAUFMAN, Dora. Inteligência artificial: questões éticas a serem enfrentadas. 2018.
LOREZON, Alino. Ética e moral em Paul Ricoeur. Revista Pandora Brasil.
WACHOWICZ, Marcos. Patente do software seria um instrumento de desenvolvimento e de inovação? GEDAI.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV, 2018, 192 p.
MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada.
MAGRANI, Eduardo. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade.
MASSENO, Manuel David. Assuring privacy and data protection within the framework of smart tourism destinations.
MEDEIROS, Heloísa Gomes; CANUT, Letícia. Análise das funções dos algoritmos nas relações de consumo na internet. GEDAI, 20 jul. 2018.
MEDEIROS, Heloísa Gomes; CANUT, Letícia. O direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a governança dos algoritmos. GEDAI, 2019.
MONARD, Maria Carolina; BARANAUSKAS, José Augusto. Aplicações de inteligência artificial: uma visão geral. Disponível em: http://dcm.ffclrp.usp.br/~augusto/publications/2000-laptec.pdf.
MORAES, Maria Celina Bodin. Algumas considerações acerca da necessidade de regulamentação ética e jurídica da inteligência artificial. Revista Juris Poiesis, vol. 20, n. 22, p. 150-169, 2017. ISSN 2448-0517.
NASCIMENTO, Elen C. Carvalho. Reflexões bioéticas na era da inteligência artificial. In: Caminhos da bioética, vol. II. UNIFESO.
NEVEJANS, Nathalie. Traité de droit et d'éthique de la robotique civile. Bordeaux: LEH Édition, 2017, 1231 p.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
POSELLA, Lamartine. Palestras sobre a mente e o cérebro (série de conferências disponíveis em vídeo). Acesso em jul. 2019.
REIS, Luiza Daniele Monteiro dos. Limites éticos na utilização da inteligência artificial e o impacto na sociedade informacional: análise da resolução do Parlamento Europeu sobre disposições de direito civil sobre robótica (2015/2103-INL). GEDAI, 2019.
RICOEUR, Paul. O justo: a justiça como regra moral e como instituição. 2 v. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
ROMANO, Rogério Tadeu. A tópica em poucas palavras. Jus.com.br, jun. 2017.
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. A proteção autoral de programas de computador. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 454 p.
SILVA, Ivan de Souza et al. A importância da inteligência artificial e dos sistemas especialistas. ABENGE/COBENGE.
SCHIRRU, Luca. A inteligência artificial e o big data no setor da saúde: os sistemas especialistas e o direito. PIDCC.
SCHIRRU, Luca. Inteligência artificial e o direito autoral: o domínio público em perspectiva. ITS Rio, 2019.
SCHIRRU, Luca. Direito autoral e games: a engenharia reversa de programas de computador e o seu potencial como fonte de inovação. Curitiba: Juruá, 2019.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SOUSA E SILVA, Nuno. Direito e robótica: uma primeira aproximação (Robots and the law: a first take). 21 jun. 2017. SSRN.
SOUZA, Bruno Carvalho Castro. Domínios, cognição e inteligência artificial. Revista de Ciências Exatas e de Tecnologia, vol. IV, n. 4, 2009. Valinhos: Ipade, 2010.
SOUZA, Carlos Affonso. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar (UNIFOR).
SOUZA, Carlos Affonso. O debate sobre personalidade jurídica para robôs. JOTA, 2017.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos? Revista da Faculdade de Direito da USP.
VANBRABANT, Bernard. La propriété intellectuelle: nature juridique, tomo I. Bruxelles: Groupe Larcier, 2016, 662 p.
WACHOWICZ, Marcos. Propriedade intelectual de software e revolução da tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2005, 287 p.
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