Os sinais distintivos como diferencial de um segmento mercadológico
DOI:
10.16928/2316-8080.v7n1p.150-177Palavras-chave:
Marcas coletivas Mercado Tecnologia Produtos e serviçosResumo
A propriedade intelectual comumente associada ao regime patentário não se restringe apenas às questões de direito de patentes. Outros ativos pertencentes à propriedade intelectual, muito embora pouco conhecidos e estudados academicamente, ganham importância como ferramentas de proteção e inovação mercadológica, principalmente porque abarcam cada vez mais a proteção à biodiversidade e à biotecnologia. Outros instrumentos da propriedade intelectual (indicações geográficas e marcas coletivas) desempenham uma interessante significação para o mercado concorrencial. O presente estudo abordará as especificidades desses ativos e como eles podem servir de diferentes propósitos dentro de um mesmo segmento mercadológico.
Referências
Associação dos agricultores familiares de produtores de morango de Nova Friburgo Fonte: http://www.embalagemparatodos.com.br/2010/03/amorango.html.
BARBOSA, P. M. S., PERALTA, P. P. e FERNANDES, L. R. R. M. V. IP: Indicação de Procedência, DO: Denominação de Origem.
BARBOSA, P. M. S., PERALTA, P. P. e FERNANDES, L. R. R. M. V. Encontros e desencontros entre indicações geográficas, marcas de certificação e marcas coletivas. In: LAGE, C. L., WINTER, E. e BARBOSA, P. M. S. (Org.). As diversas faces da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013, p.141-173.
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2003, p.919.
BARBOSA, Denis Borges. Da titularidade múltipla das indicações geográficas. 2014.
BORDA, Ana Lucía. Estudio de las Indicaciones Geográficas, Marcas de Certificación y las Marcas Colectivas - su protección en Brasil e importancia em el contexto internacional. Disponível em: http://www.dannemann.com.br/files/ASB_Indicaciones_Geograficas.pdf - Acesso em 15/06/2014.
BARRAL, W (org.) Direito e desenvolvimento. São Paulo: Singular, 2005;.
NORTH, D. G. Instituticiones, cambio institucional y desempeño económico. México: Fondo de Cultura Econômica, 2001 e SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 409.
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: livraria dos Advogados, 2000, p. 220.
CALLIARI, Maria Alice Camargo. A questão da genericidade no âmbito das indicações geográficas. Dissertação de mestrado profissional apresentada a Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação, 2010.
CARMINATTI, Antonella. A Proteção das Indicações Geográficas no TRIPS. Revista da ABPI, n. 18, outubro de 1995, p. 25.
HURTADO, Maria Luisa Lobregat. Temas de Propriedad Industrial, Madrid, Espana: Edição La Ley, 2002, p. 166-167.
KOTLER, Phillip. Administração de Marketing: análise, planejamento, implementação e controle, 1998.
NORTH, D. G. Instituticiones, cambio institucional y desempeño económico. México: Fondo de Cultura Econômica, 2001. PEREIRA Lia Krücken. O processo de valorização de produtos alimentícios através das denominações de origem e qualidade: uma abordagem de gestão do conhecimento. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) Faculdade de Engenharia de Produção, UFSC, Florianópolis, 2001, p. 169.
PORTO, Patrícia C. R. As marcas de certificação e marcas coletivas como instrumento de inovação nas empresas nacionais. 2010. Disponível em http://nbb.com.br/pub/propriedade04.pdf. Acesso em jun. 2012. REVISTA ADEGA. Você sabe que é Terroir?, edição 60, 2010.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 409.
SOUSA, Cláudio Manuel Gomes. A gestão de marcas País: O caso de Portugal. Tese de Mestrado. Faculdade de Economia, Porto, 2007. Publicado no dia 24/10/2014 Recebido no dia 08/10/2014 Aprovado no dia 09/10/2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.