Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismo
DOI:
10.16928/2316-8080.v9n2p.264-290Palavras-chave:
Positivismo jurídico Pós-positivismo Ensino jurídicoResumo
Este trabalho possui por objetivo analisar as práticas de ensino ainda inspiradas no pensamento positivista e propor medidas metodológicas compatíveis com os postulados do atual constitucionalismo, inspirado na cultura pós-positivista, que prestigia a reaproximação do Direito a preceitos ético-morais e embasa uma hermenêutica centrada na necessidade de concretização de direitos fundamentais e na força normativa de normas constitucionais e densificação de princípios. Em um primeiro momento, far-se-á uma exposição do ideário do positivismo jurídico, suas características principais e sua evolução nos países de tradição jurídica romano-germânica. A segunda parte deste artigo cuida de demonstrar as bases do constitucionalismo atual, seus marcos histórico, filosófico e teóricos, em contraposição à corrente de pensamento anterior. A última parte terá por objeto, além da análise da influência do positivismo jurídico nas atuais práticas de ensino jurídico no Brasil, propor medidas compatíveis com os postulados da cultura pós-positivista que conforma o neoconstitucionalismo.
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