O papel do zoneamento ambiental no planejamento municipal

Autores

  • Carina Siqueira De Souza Autor

DOI:

10.16928/2316-8080.v4n1p.154-175

Palavras-chave:

Planejamento municipal Zoneamento ambiental Plano diretor

Resumo

As cidades, a partir do século XX, passaram a ser centro de geração de riquezas gerando aglomerações populacionais. Esse crescimento desenfreado provocou o surgimento de graves impactos ambientais por causa da má disposição de resíduos no meio ambiente. Para contornar esta situação, foram criadas algumas leis no Brasil na tentativa de minimizar os impactos e preservar o meio ambiente, criando instrumentos para ajudar no processo decisório do Poder Público, principalmente municipal, uma vez que este se encontra mais próximo dos problemas locais. Este artigo vai discutir aspectos gerais do Plano Diretor e o conceito e a importância do zoneamento ambiental e qual o seu papel na elaboração do Plano Diretor, além de abordar o impacto provocado pela ausência do zoneamento ambiental na efetiva aplicação do Plano Diretor, baseado em pesquisa bibliográfica.

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Publicado

2013-10-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

DE SOUZA, C. S. O papel do zoneamento ambiental no planejamento municipal. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, v. 2, n. 3, p. 154–175, 1 out.2013.