Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção

Resumo

O presente trabalho é capítulo da pesquisa de Conclusão de Curso intitulada 'A Propriedade Intelectual e as diferentes formas de proteção: perspectivas de amparo legal e de atuação', e tem por finalidade estudar o instituto da Propriedade Intelectual, seu sistema de proteção, sua influência nos diversos campos do Direito e a relação destes com a Propriedade Intelectual e, em específico, levantar e registrar os dados que apresentem as concepções diversas sobre Propriedade Intelectual e as diferentes formas de proteção. Aborda ainda sua contribuição para a sociedade, sua função social e o incentivo à pesquisa, à inovação e à criação, tendo a indústria, a economia, a universidade e a criação humana como pontes para consolidar o instituto. A problemática é a seguinte: quais contribuições a Propriedade Intelectual pode proporcionar, tanto para a sociedade como para o campo científico e de atuação? A metodologia está fundamentada na pesquisa bibliográfica e o método utilizado é a revisão literária narrativa, em pesquisa qualitativa e descritiva. Foi possível perceber grande embate doutrinário e jurisprudencial quanto ao objeto pesquisado e ao sistema de sua proteção, bem como a percepção de um conhecimento híbrido que perpassa vários campos de atuação e domínio, além do Direito.