A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software
DOI:
10.16928/2316-8080.v7n1p.216-242Palavras-chave:
Indústria de software Propriedade intelectual Modelos de negócio Software livreResumo
Este artigo trata da evolução conjunta da tecnologia e das formas de proteção da propriedade intelectual na indústria de software, focalizando o período mais recente desde a popularização da Internet em meados da década de 90. A propriedade intelectual é tomada como um dos elos importantes entre a geração e a apropriação do conhecimento, englobando instrumentos jurídicos e outros relacionados com estratégias de negócio. A partir da revisão da literatura e do tratamento de dados secundários sobre o patenteamento nesta indústria, procura-se analisar as formas de proteção da propriedade intelectual no contexto dos regimes tecnológicos da indústria e de seus vários modelos de negócio. Aos instrumentos de proteção da propriedade intelectual estabelecidos nas décadas anteriores (direito autoral e também patentes), soma-se neste período a utilização mais intensa de ativos complementares e do patenteamento, o que é caracterizado como uma corrida patentária. Ao mesmo tempo, neste período também se acirrou a discussão sobre os efeitos do patenteamento na indústria de software, em parte devido aos questionamentos levantados pelo movimento de software livre e de código aberto e pela mudança do regime tecnológico da indústria para os serviços na web.
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