v. 4 n. 1 (2015)

Artigos

• A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  1-24

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• A constitucionalidade da contribuição social rescisória instituída pela LC 110/2001

  Everaldo Souza Passos Filho, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

  65-84

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• Análise jurídica das leis sobre "tesouros vivos" no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará

  Rodrigo Vieira Costa (Autor)

  25-39

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• Arbitragem societária: a prevalência da manifestação da vontade na aferição dos limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária na sociedade anônima

  Bernardo Guitton Brauer (Autor)

  40-64

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• Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da “tecnologia” Intacta RR2 PRO: onde está de fato a inovação?

  Charlene De Ávila (Autor)

  85-134

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• A sobreposição ou a colisão entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

  Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

  135-155

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• Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

  Cláudio Gehrke Brandão, Ricardo Libel Waldmann (Autor)

  156-186

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• A aquisição de conhecimentos mediante a celebração de acordos de transferência de tecnologia como atividade inovativa: uma análise da PINTEC

  Luca Schirru (Autor)

  187-215

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• A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

  Ana Maria Carneiro, Maria Beatriz Machado Bonacelli (Autor)

  216-242

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• Controvérsias sobre a base de cálculo do FGTS

  Everaldo Souza Passos Filho (Autor)

  243-276

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• Os direitos morais do autor no mundo informático, mercado editorial e globalizado pelo mundo digital

  Querino Mallmann (Autor)

  277-291

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• A importância do tempo para a precaução na sociedade do risco

  Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

  292-319

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• A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador

  320-335

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• Direito das tecnologias de comunicação e informação: uma primeira abordagem do Marco Civil da Internet

  Fernanda Sola, José Augusto Fontoura Costa (Autor)

  336-351

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• Desafios do direito de propriedade intelectual na sociedade biotecnológica

  352-372

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• Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual

  Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann (Autor)

  373-391

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• Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?

  Roberta Silva Melo, Fernandes Remédio Marques (Autor)

  392-420

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• Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  421-472

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• Quais dos incisos do artigo 124 da Lei nº 9.279/96 estariam abertos ao princípio do telle quelle

  Ingrid Jensen Schmidt (Autor)

  473-501

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• Uma análise crítica sobre o “patenteamento” de variedades de plantas - métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

  Charlene De Ávila (Autor)

  502-541

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• A revisão da lei autoral principais alterações: debates e motivações

  Marcos Wachowicz (Autor)

  542-562

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