Notas sobre o conhecimento tradicional e sua relação com a propriedade intelectual
DOI:
10.16928/2316-8080.v12n3p.220-239Palavras-chave:
Conhecimento tradicional Patente Cosmologia Perspectivas FronteirasResumo
O presente trabalho tem como objetivo explorar algumas questões controversas decorrentes da relação entre o conhecimento tradicional e a propriedade intelectual, nomeadamente os direitos de patente. Para tanto, utilizam-se as estratégias da antropologia jurídica para obter uma crítica substancial e destacar a importância do conhecimento tradicional como limite epistemológico e normativo. Portanto, é necessário considerar a fronteira semântica que o conceito de Conhecimento Tradicional estabelece no cenário internacional e as tensões que ele propõe aos limites de uma patente. Levando em conta um conflito entre fontes epistemológicas, apresenta-se uma abordagem crítica dos direitos de patente e do modo como as aplicações baseadas no conhecimento tradicional são impróprias.
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