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• J. P. Remédio Marques
  • A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda
• Jackson Fonte Do Nascimento
  • A Escola de Frankfurt e seus principais teóricos
• Jacqueline Giselle Farias Fernandes
  • Jaspers, Karl. Razão e contra-razão no nosso tempo
• Jamilla De Paula Dos Santos Almeida
  • Direitos de autor, artes visuais e Creative Commons: panorama da realidade brasileira pela possibilidade do direito de escolha
• Jamille Dias Gonçalves
  • Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
  • Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
• Janaina Cardoso De Mello
  • Doces tentações: uma história da indicação geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar luso-brasileira
  • Economia criativa, tecnologia e competitividade: propriedade intelectual e turismo
  • Marcas e propriedade intelectual das Catadoras de Mangaba (SE): turismo de base comunitária, economia criativa e INPI
• Janini Cunha de Borba
  • Modelo de gestão e o desenvolvimento de práticas inovadoras (transformadoras) perante o mercado internacional
• Jean Lucas Santana Sacramento
  • Catástrofes ambientais: uma análise sob a ótica da atuação jurídica
• Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
  • Análise doutrinária e jurisprudencial dos direitos de propriedade intelectual na Constituição brasileira
• Joaldo da Conceição Alves
  • O itinerário filosófico político de Merleau-Ponty: uma reflexão sobre a crise contemporânea
  • O itinerário filosófico político de Merleau-Ponty: uma reflexão sobre a crise contemporânea
• Joana Campinho
  • As limitações ao direito de autor referentes ao software
• João Ademar de Andrade Lima
  • Conhecimento aberto e os novos direitos de autor numa nova práxis educativa
  • Desafios do direito de propriedade intelectual na sociedade biotecnológica
  • Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos
  • Game como arte e objeto de direito autoral: digressões sobre a natureza jurídica dos jogos digitais
• João Paulo F. Remédio Marques
  • A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência
  • O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica
  • Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?
  • Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente
• João Pedro Valentim Bastos
  • Análise funcional da propriedade industrial nas relações empresariais contemporâneas
  • Propriedade intelectual no contexto da constitucionalização do direito privado: entre o interesse coletivo e interesses individuais
  • Propriedade intelectual no contexto da constitucionalização do direito privado: entre o interesse coletivo e interesses individuais
• João Vitor de Freitas Moreira
  • Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético
  • Notas sobre o conhecimento tradicional e sua relação com a propriedade intelectual
• John Kennedy Rodrigues Ramos
  • Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos
• Jordan Vinícius De Oliveira
  • Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço: reflexões sobre direito e deep web
• Jordan Vinícius de Oliveira
  • Precisamos falar sobre copyright: o que Creative Commons, open access e deep web têm em comum?
• Jorge Renato Dos Reis
  • O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor
• José Antonio Santos De Oliveira
  • Husserl e Ricoeur: em torno das Meditações Cartesianas
• José Augusto Fontoura Costa
  • Direito das tecnologias de comunicação e informação: uma primeira abordagem do Marco Civil da Internet
• José Carlos Vaz e Dias
  • Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker
  • Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil
  • O software livre sob a perspectiva da inovação tecnológica
• José Cláudio Rocha
  • Direito contemporâneo, propriedade intelectual e o novo marco legal para a ciência, tecnologia e inovação
• Jose Fernando Santos Gramoza
  • Pensar o plágio acadêmico, seria este falta de ética na busca pela aparência?
• José Lauro Seixas
  • Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária
• José Maurício de Carvalho
  • A missão da universidade, um balanço contemporâneo
  • A proteção dos dados sensíveis na pesquisa científica, Miguel Reale e a individualidade da pessoa
  • Considerações sobre o Humanismo hebreo y nuestro tiempo, de Martin Buber
  • De leis morais à fidelidade íntima, percursos da ética
  • Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale
  • Frankl, Viktor E. O sofrimento de uma vida sem sentido
  • Freud, Sigmund. O homem Moisés e a religião monoteísta
  • Jaspers, Karl. Filosofía de la existencia
  • Jaspers, Karl. La fe filosófica
  • Jaspers, Karl. Razão e contra-razão no nosso tempo
  • Karl Jaspers: educação especial, transtornos e cultura
  • Martin Buber e a hermenêutica fenomenológica
  • Resenha de Em busca de sentido, de Viktor Emil Frankl
  • Resenha de O caminho do homem, de Martin Buber
  • Resenha de O sofrimento de uma vida sem sentido, de Viktor E. Frankl
  • Viktor Frankl e o bom funcionamento da personalidade: o confronto com o DSM V
• José Ranieri Sousa Pereira
  • Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
• José Roberto De Almeida Junior
  • Concorrência desleal: atos de imitação não confusivos
• Josiane Ester De Carvalho Souza
  • A missão da universidade, um balanço contemporâneo
• Júlia Marques Santos
  • A proteção da privacidade no ciberespaço: desafios e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
• Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
  • Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira
• Júlio César Zilli
  • Análise do desempenho do Prêmio FINEP de Inovação: um estudo das empresas de pequeno, médio e grande porte entre os anos de 2008 a 2013
  • As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina
  • Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação
  • Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe
  • Modelo de gestão e o desenvolvimento de práticas inovadoras (transformadoras) perante o mercado internacional
  • O modelo Triple Helix: perspectivas para as empresas de base tecnológica incubadas no Parque Científico e Tecnológico – IPARQUE da Universidade do Extremo Sul Catarinense
  • Sistema Nacional de Inovação e Triple Helix: pesquisa na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações
  • Vales da Uva Goethe e clusters: uma análise do instrumento
• Junio da Silva das Chagas
  • Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale