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J. P. Remédio Marques
- A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda
Jackson Fonte Do Nascimento
- A Escola de Frankfurt e seus principais teóricos
Jacqueline Giselle Farias Fernandes
- Jaspers, Karl. Razão e contra-razão no nosso tempo
Jamilla De Paula Dos Santos Almeida
- Direitos de autor, artes visuais e Creative Commons: panorama da realidade brasileira pela possibilidade do direito de escolha
Jamille Dias Gonçalves
- Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
- Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
Janaina Cardoso De Mello
- Doces tentações: uma história da indicação geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar luso-brasileira
- Economia criativa, tecnologia e competitividade: propriedade intelectual e turismo
- Marcas e propriedade intelectual das Catadoras de Mangaba (SE): turismo de base comunitária, economia criativa e INPI
Janini Cunha de Borba
- Modelo de gestão e o desenvolvimento de práticas inovadoras (transformadoras) perante o mercado internacional
Jean Lucas Santana Sacramento
- Catástrofes ambientais: uma análise sob a ótica da atuação jurídica
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
- Análise doutrinária e jurisprudencial dos direitos de propriedade intelectual na Constituição brasileira
Joaldo da Conceição Alves
- O itinerário filosófico político de Merleau-Ponty: uma reflexão sobre a crise contemporânea
- O itinerário filosófico político de Merleau-Ponty: uma reflexão sobre a crise contemporânea
Joana Campinho
- As limitações ao direito de autor referentes ao software
João Ademar de Andrade Lima
- Conhecimento aberto e os novos direitos de autor numa nova práxis educativa
- Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos
- Game como arte e objeto de direito autoral: digressões sobre a natureza jurídica dos jogos digitais
João Paulo F. Remédio Marques
- A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência
- O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica
- Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos eletrônicos / patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?
- Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente
João Pedro Valentim Bastos
- Análise funcional da propriedade industrial nas relações empresariais contemporâneas
- Propriedade intelectual no contexto da constitucionalização do direito privado: entre o interesse coletivo e interesses individuais
- Propriedade intelectual no contexto da constitucionalização do direito privado: entre o interesse coletivo e interesses individuais
João Vitor de Freitas Moreira
- Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético
- Notas sobre o conhecimento tradicional e sua relação com a propriedade intelectual
John Kennedy Rodrigues Ramos
- Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos
Jordan Vinícius De Oliveira
- Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço: reflexões sobre direito e deep web
Jorge Renato Dos Reis
- O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor
José Antonio Santos De Oliveira
- Husserl e Ricoeur: em torno das Meditações Cartesianas
José Augusto Fontoura Costa
- Direito das tecnologias de comunicação e informação: uma primeira abordagem do Marco Civil da Internet
José Carlos Vaz e Dias
- Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker
- Enquadramento e tratamento da prática de preço predatório no Brasil
- O software livre sob a perspectiva da inovação tecnológica
José Cláudio Rocha
- Direito contemporâneo, propriedade intelectual e o novo marco legal para a ciência, tecnologia e inovação
Jose Fernando Santos Gramoza
- Pensar o plágio acadêmico, seria este falta de ética na busca pela aparência?
José Lauro Seixas
- Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária
José Maurício de Carvalho
- A missão da universidade, um balanço contemporâneo
- A proteção dos dados sensíveis na pesquisa científica, Miguel Reale e a individualidade da pessoa
- Considerações sobre o Humanismo hebreo y nuestro tiempo, de Martin Buber
- De leis morais à fidelidade íntima, percursos da ética
- Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale
- Frankl, Viktor E. O sofrimento de uma vida sem sentido
- Freud, Sigmund. O homem Moisés e a religião monoteísta
- Jaspers, Karl. Filosofía de la existencia
- Jaspers, Karl. La fe filosófica
- Jaspers, Karl. Razão e contra-razão no nosso tempo
- Karl Jaspers: educação especial, transtornos e cultura
- Martin Buber e a hermenêutica fenomenológica
- Resenha de Em busca de sentido, de Viktor Emil Frankl
- Resenha de O caminho do homem, de Martin Buber
- Resenha de O sofrimento de uma vida sem sentido, de Viktor E. Frankl
- Viktor Frankl e o bom funcionamento da personalidade: o confronto com o DSM V
José Roberto De Almeida Junior
- Concorrência desleal: atos de imitação não confusivos
Josiane Ester De Carvalho Souza
- A missão da universidade, um balanço contemporâneo
Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
- Direito à proteção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira
Júlio César Zilli
- Análise do desempenho do Prêmio FINEP de Inovação: um estudo das empresas de pequeno, médio e grande porte entre os anos de 2008 a 2013
- As cultivares plantadas por pequenos produtores: inovação na cadeia orizícola no sul de Santa Catarina
- Direitos do autor, música e tecnologia: reflexão jurídica sobre sua conciliação
- Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe
- Modelo de gestão e o desenvolvimento de práticas inovadoras (transformadoras) perante o mercado internacional
- O modelo Triple Helix: perspectivas para as empresas de base tecnológica incubadas no Parque Científico e Tecnológico – IPARQUE da Universidade do Extremo Sul Catarinense
- Sistema Nacional de Inovação e Triple Helix: pesquisa na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações
- Vales da Uva Goethe e clusters: uma análise do instrumento
Junio da Silva das Chagas
- Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale