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Manuel Martín Pino Estrada
- A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do provedor de internet perante o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
Manuela Gomes Magalhães Biancamano
- Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa
Marcelo De Castro Cunha Filho
- Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica
Marcelo Nogueira
- A proteção das artes aplicadas à indústria: uma abordagem inicial
- Os desafios e as oportunidades representados pelo metaverso à proteção conferida à marca
Marcia Maria Nunes De Barros
- ANVISA: competência para anuir em pedidos de patente
Márcio Nannini da Silva Florêncio
- Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
Marcos Catalan
- A violação de deveres contratuais no direito civil brasileiro contemporâneo
Marcos Sávio Santos Aguiar
- Heidegger e o desvelamento do Ser através da obra de arte
Marcos Vinício Chein Feres
- Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba
- Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético
- Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço: reflexões sobre direito e deep web
- Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica
- Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software
- Precisamos falar sobre copyright: o que Creative Commons, open access e deep web têm em comum?
Marcos Wachowicz
- A revisão da lei autoral principais alterações: debates e motivações
- Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa
Maria Beatriz Machado Bonacelli
- A co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software
- A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação
Maria do Socorro Cruz Linhares
- A propriedade intelectual e a proteção do material didático produzido pelos professores
Maria Leônia Garcia Costa Carvalho
- A cor azul nos signos do filme Avatar
Mariése Garcia Costa Rodrigues De Alencar
- Análise do Projeto de Lei n. 3.133/2012 sob a ótica constitucional
- Breve tratado da razão jurídica
Marilene Gomes Durães
- O histórico controverso da proteção à propriedade intelectual e seu impacto sobre o desenvolvimento nacional: aspectos da desigualdade entre os países do eixo Norte/Sul
Marina Pereira Dantas
- O ferro como proteção marcária sui generis
Marina Zava de Faria
- A autonomia do Direito Comercial e um novo Código Comercial
- A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público
- A marca notoriamente conhecida sob a égide da legislação brasileira
Maristela Basso
- Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa
- Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa
Martim Manuel Pino
- Os direitos à intimidade e à privacidade em face aos mecanismos de coleta de dados pessoais na rede mundial de computadores
Matheus Mariani De Souza
- A cumulação dos direitos autorais com desenho industrial na proteção de tipos: uma breve incursão nos sistemas argentino, chileno e uruguaio
Matheus Soubhia Sanches
- Princípios constitucionais e jurisprudência defensiva
Mauricio José Dos Santos Bezerra
- Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucional
Mayra Thais Silva Andrade
- O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento
Mayron Morais Damasceno
- A licença compulsória de patentes no caso de emergência nacional ou interesse público
Maysa Blay Roizman
- A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o direito interno
Melissa Alves Winkelmann
- Marca de certificação e marca coletiva: estudo de caso da marca coletiva Vinhos do Brasil
Melissa Chanazis Valentini
- Proteção da propriedade intelectual por meio do pacto de não concorrência à luz da legislação e jurisprudência nas relações de emprego
Michel Ângelo Constantino De Oliveira
- Estrutura juseconômica da propriedade intelectual
Michele Domingos Schneider
- Análise do desempenho do Prêmio FINEP de Inovação: um estudo das empresas de pequeno, médio e grande porte entre os anos de 2008 a 2013
Michelle Rocha Fidelis Guerra
- Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos
Milena Barbosa de Melo
- Desafios do direito de propriedade intelectual na sociedade biotecnológica
Milene Lívia Gusmão Marques dos Anjos
- Catástrofes ambientais: uma análise sob a ótica da atuação jurídica
Milton Lucídio Leão Barcellos
- Licença compulsória no Brasil: instrumento de concorrência ou apenas uma ameaça?
Mirella Amaral Mota Braga
- Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da Copa
Mirtes Mirian Amorim
- Castoriadis - projeto de uma sociedade autônoma e democrática
Mitchell De Oliveira Dutra
- Avaliação de desempenho revisão sistemática e análise da literatura recente
Mônica Sette Lopes
- Equidade, advérbios, o Código Civil e a epistemologia jurídica
Murilo Soares Tavares
- A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual
Mykael Morais Viana
- A crise europeia sob o olhar de Edmund Husserl