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• Rabello Corte Real Delgado
  • As limitações ao direito de autor referentes ao software
• Rafael Ângelo Santos Leite
  • Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
• Rafael Fernando P. Lima
  • Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação
• Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
  • Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil
• Rafaella Dias Gonçalves
  • A extensão do prazo de validade de patentes como uma das causas da judicialização de medicamentos no Brasil
  • Abordagem crítica sobre o Acordo TRIPS e o acesso a medicamentos
  • Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital
  • Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro
  • Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
  • Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
• Raimundo Corrêa de Oliveira
  • A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação
  • A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação
• Raissa De Luca Guimarães
  • A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
  • Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa
• Ramon Rocha Santos
  • A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
  • A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias
• Raquel Leal Cavalcante
  • Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
• Raquel Tomé Soveral
  • Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual
• Raul Murad Ribeiro De Castro
  • O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador
• Rejane Sartori
  • Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação
• Renata Ribeiro Pereira
  • Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker
• Ricardo Aronne
  • Ontologia e simulacro na pós-modernidade de Janus: alteridade e impossibilidade face à Síndrome de Perseu
  • Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual
  • Sistema jurídico e unidade axiológica: os contornos metodológicos do direito civil constitucional
  • Ulisses e a Constituição: uma possível hermenêutica crítica da contemporaneidade civil-constitucional
• Ricardo Gomes Figueiroa
  • A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
  • Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa
• Ricardo Libel Waldmann
  • Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
• Ricardo Marchioro Hartmann
  • Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual
• Ricardo Monteiro Da Cunha
  • Estudo das condições para a implantação de um escritório de inovação aberta dentro de uma instituição pública de ensino e pesquisa
• Ricardo Pieri
  • O modelo Triple Helix: perspectivas para as empresas de base tecnológica incubadas no Parque Científico e Tecnológico – IPARQUE da Universidade do Extremo Sul Catarinense
• Rita de Cassia Medeiros Gomes
  • O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade pela violação do direito
  • O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito
  • Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção
• Roberio de Moura Cavalcante
  • Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
• Roberta Fernandes Remédio Marques
  • A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência
• Roberta Marina Cioatto
  • Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
• Roberta Silva Melo
  • Breve análise do instituto do esgotamento de direitos: o caso dos medicamentos
  • Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
  • Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?
• Rodrigo Meireles Ortiz
  • A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional
  • A implementação da propriedade intelectual na universidade pública a partir dos marcos da inovação
  • A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira
  • Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil
  • Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil
  • Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública
• Rodrigo Moraes Ferreira
  • A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial
• Rodrigo Tannuri
  • Princípios constitucionais e jurisprudência defensiva
• Rodrigo Vieira Costa
  • Análise jurídica das leis sobre "tesouros vivos" no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará
• Rodrygo Besteti De Campos
  • Análise de uma crônica produzida por um aluno no ambiente virtual de aprendizagem-AVA / direito e inteligência artificial
• Ronald Pinheiro Rodrigues
  • O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca
• Rosa Maria Nascimento Dos Santos
  • Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs
• Roseli Jenoveva Neto
  • Cadeia produtiva orizícola: uma análise de P&D das novas cultivares utilizadas nas regiões da AMREC e AMESC no sul de Santa Catarina