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Rabello Corte Real Delgado
- As limitações ao direito de autor referentes ao software
Rafael Fernando P. Lima
- Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação
Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
- Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil
Rafaella Dias Gonçalves
- A extensão do prazo de validade de patentes como uma das causas da judicialização de medicamentos no Brasil
- Abordagem crítica sobre o Acordo TRIPS e o acesso a medicamentos
- Diálogos em direito: uma abordagem luso-brasileira sobre o direito autoral da fotografia na era digital
- Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro
- Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
- Fraude de medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA: breve análise de casos concretos estimulados pela judicialização da saúde no Brasil
Raimundo Corrêa de Oliveira
- A nova diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor: responsabilidade civil na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação
- A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre direitos de autor: responsabilidade na internet, direitos fundamentais e o risco à inovação
Raissa De Luca Guimarães
- A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
- Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa
Ramon Rocha Santos
- A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
- A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias
Raquel Tomé Soveral
- Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual
Raul Murad Ribeiro De Castro
- O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador
Rejane Sartori
- Os caminhos legais criados pelo novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação para expandir a interação entre o setor produtivo e as instituições científica, tecnológica e de inovação
Renata Ribeiro Pereira
- Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker
Ricardo Aronne
- Ontologia e simulacro na pós-modernidade de Janus: alteridade e impossibilidade face à Síndrome de Perseu
- Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual
- Sistema jurídico e unidade axiológica: os contornos metodológicos do direito civil constitucional
- Ulisses e a Constituição: uma possível hermenêutica crítica da contemporaneidade civil-constitucional
Ricardo Gomes Figueiroa
- A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
- Os impactos da Lei de Biodiversidade na pesquisa
Ricardo Libel Waldmann
- Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Ricardo Marchioro Hartmann
- Os espelhos de Macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sobre a natureza do software como propriedade intelectual
Ricardo Monteiro Da Cunha
- Estudo das condições para a implantação de um escritório de inovação aberta dentro de uma instituição pública de ensino e pesquisa
Ricardo Pieri
- O modelo Triple Helix: perspectivas para as empresas de base tecnológica incubadas no Parque Científico e Tecnológico – IPARQUE da Universidade do Extremo Sul Catarinense
Rita de Cassia Medeiros Gomes
- O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade pela violação do direito
- O direito e a propriedade intelectual: constitucionalização, campo de atuação e responsabilidade à violação do direito
- Propriedade intelectual: contexto histórico, importância e suas formas de proteção
Roberta Fernandes Remédio Marques
- A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência
Roberta Marina Cioatto
- Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Roberta Silva Melo
- Breve análise do instituto do esgotamento de direitos: o caso dos medicamentos
- Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
- Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?
Rodrigo Meireles Ortiz
- A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional
- A implementação da propriedade intelectual na universidade pública a partir dos marcos da inovação
- A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira
- Análise de boas práticas para a proteção da propriedade intelectual nas universidades públicas
- Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil
- Análise quantitativa do desempenho das universidades públicas no depósito de patentes de invenção no Brasil
- Os desafios da proteção da propriedade intelectual na universidade pública
Rodrigo Moraes Ferreira
- A proteção do direito de autor aplicada às obras intelectuais criadas com o uso da inteligência artificial
Rodrigo Tannuri
- Princípios constitucionais e jurisprudência defensiva
Rodrigo Vieira Costa
- Análise jurídica das leis sobre "tesouros vivos" no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará
Rodrygo Besteti De Campos
- Análise de uma crônica produzida por um aluno no ambiente virtual de aprendizagem-AVA / direito e inteligência artificial
Ronald Pinheiro Rodrigues
- O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca
Rosa Maria Nascimento Dos Santos
- Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs
Roseli Jenoveva Neto
- Cadeia produtiva orizícola: uma análise de P&D das novas cultivares utilizadas nas regiões da AMREC e AMESC no sul de Santa Catarina