v. 8 n. 5 (2019): Edição Especial vol. 2, n. 1

Publicado: 2019-12-01

Artigos

Do direito de propriedade intelectual das celebridades

Denis Borges Barbosa (Autor)

1-99
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Da proteção real da marca não registrada no Brasil

Denis Borges Barbosa (Autor)

100-144
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Da novidade nos desenhos industriais

Denis Borges Barbosa (Autor)

145-184
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Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

Denis Borges Barbosa (Autor)

210-238
- PDF
Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial

Denis Borges Barbosa (Autor)

239-258
- PDF
Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

Denis Borges Barbosa (Autor)

259-272
- PDF
Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

Denis Borges Barbosa (Autor)

273-297
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Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

Denis Borges Barbosa (Autor)

298-355
- PDF
A função social dos direitos de propriedade intelectual nas constituições brasileiras

Denis Borges Barbosa (Autor)

495-518
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Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

Denis Borges Barbosa (Autor)

519-570
- PDF
Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

Denis Borges Barbosa (Autor)

571-580
- PDF
Da utilidade industrial como requisito das patentes

Denis Borges Barbosa (Autor)

581-606
- PDF
Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

Maristela Basso (Autor)

607-624
- PDF

Jurisprudência

Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

Denis Borges Barbosa (Autor)

356-494
- PDF