v. 5 n. 3 (2016)

Publicado: 2016-07-01

Editorial

Um elogio à (produtiva) vida de Denis Borges Barbosa
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Artigos

Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa

Maristela Basso (Autor)

1-18
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Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

Patrícia Carvalho Da Rocha Porto (Autor)

19-90
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Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais

Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (Autor)

91-107
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As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares

Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (Autor)

108-127
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A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

Carla Eugenia Caldas Barros, Ramon Rocha Santos (Autor)

128-146
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

Charlene De Ávila (Autor)

147-178
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