v. 4 n. 2 (2015)

Publicado: 2015-06-01

Artigos

Utilidade industrial: não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

Denis Borges Barbosa (Autor)

31-40
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Análise do desempenho do Prêmio FINEP de Inovação: um estudo das empresas de pequeno, médio e grande porte entre os anos de 2008 a 2013

Michele Domingos Schneider, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Julio Cesar Zilli (Autor)

151-189
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El prestador cualificado de servicios de confianza – seguridad jurídica en Internet

Pedro J. Canut Zazurca (Autor)

41-55
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A ação coletiva passiva para a tutela de patentes

Pedro José Costa Melo, Querino Mallmann (Autor)

56-75
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A doutrina dos equivalentes

Giuliana Borges Assumpção Gattass (Autor)

76-124
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Arte como possibilidade de mediação no serviço social

Vera Núbia Santos (Autor)

125-150
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O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

Gabriel Maciel De Lima, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas De Souza Dantas (Autor)

151-171
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Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual

Luthyana Demarchi De Oliveira, Raquel Tomé Soveral (Autor)

190-201
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Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético

Marcos Vinício Chein Feres, João Vitor De Freitas Moreira (Autor)

202-219
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As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

Luca Schirru (Autor)

220-259
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Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: yes, nós temos banana

Charlene De Ávila (Autor)

260-262
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O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento

Mayra Thais Silva Andrade (Autor)

349-380
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A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

Gustavo Muniz Da Silva (Autor)

381-417
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A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol

Igor Rocha Almeida, Ramon Rocha Santos, Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

417-433
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Monografias

As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças Creative Commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira

Charlene De Ávila (Autor)

270-328
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