v. 11 n. 1 (2022)

Artigos

• Direitos humanos, o reconhecimento do valor da pessoa: a contribuição de Miguel Reale

  José Maurício de Carvalho, Izadora Caroline da Silva Andrade, Junio da Silva das Chagas (Autor)

  1-16

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• Debates entre inovação, empreendedorismo e constelação sistêmica: diálogos possíveis para as organizações do Poder Judiciário

  Vanêssa Emanuela Marques de Paula, Luana Carla Martins Campos Akinruli, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (Autor)

  17-26

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• A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda

  J. P. Remédio Marques (Autor)

  27-52

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• Critérios para proteção peculiar às marcas notoriamente conhecidas no Brasil: o impacto da Convenção da União de Paris e o estudo do caso Rickenbacker

  Renata Ribeiro Pereira, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna (Autor)

  53-77

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• Meios processuais especiais de tutela da propriedade industrial no sistema jurídico português

  Lucinda Dias da Silva (Autor)

  78-98

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