PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP)
DOI:
10.16928/e20261501013Palavras-chave:
Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia Núcleos de Inovação Tecnológica Ecossistemas de InovaçãoResumo
Este estudo analisa como práticas e estruturas relacionadas à Propriedade Intelectual (PI) e à Transferência de Tecnologia (TT) se articulam em ambientes selecionados do ecossistema de inovação de Ribeirão Preto (SP). A pesquisa é exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida a partir de observação estruturada realizada em novembro de 2025 e análise documental de legislação, normas e documentos institucionais. O recorte empírico contemplou ambientes vinculados à Universidade de São Paulo (USP), ao SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia e ao SENAI-SP. A análise evidenciou que protegibilidade e transferibilidade constituem dimensões relacionadas, porém não equivalentes. Enquanto a proteção envolve requisitos jurídicos, decisões institucionais, titularidade e controle da divulgação, a transferência depende também de maturidade tecnológica, validação, identificação de potenciais usuários, negociação e mecanismos de intermediação. Os resultados mostram ainda que essas capacidades se encontram distribuídas entre diferentes estruturas do ecossistema, incluindo grupos de pesquisa, laboratórios, NIT, incubadora e ambientes de conexão com empresas. Conclui-se que a transformação do conhecimento em aplicação econômica ou social depende não apenas da existência de ativos protegidos ou de infraestrutura de inovação, mas da articulação entre capacidades técnicas, jurídicas, mercadológicas e institucionais ao longo do desenvolvimento tecnológico.
Referências
ADNER, Ron. Ecosystem as structure: an actionable construct for strategy. Journal of Management, v. 43, n. 1, p. 39–58, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0149206316678451. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1177/0149206316678451
BENEVIDES JÚNIOR, Acursio Ypiranga; NASCIMENTO, Desirée Emelly Gomes; GOMES, Erika Santos; SANTOS, Rosa Maria Nascimento dos. Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs. Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição – PIDCC, v. 8, n. 3, p. 1–21, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.16928/2316-8080.v13n2p.01-21. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.16928/2316-8080.v13n2p.01-21
BOWEN, Glenn A. Document analysis as a qualitative research method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27–40, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027
BOZEMAN, Barry. Technology transfer and public policy: a review of research and theory. Research Policy, v. 29, n. 4–5, p. 627–655, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00093-1. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00093-1
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Brasília, DF: Presidência da República, 2018.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.
BRITO, Carlos Melo. Promoting the creation of innovation ecosystems: the case of the University of Porto. Journal of Innovation Management, v. 6, n. 3, p. 8–16, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.24840/2183-0606_006-003_0002. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.24840/2183-0606_006-003_0002
CRUZ, Amanda Fernandes; LEITE, Taiane Quaresma; SILVA, André Luís; SILVA, Sergio Evangelista. Ecossistemas de inovação universitária e canais de inovação: estrutura conceitual e validação. Revista Produção Online, v. 24, n. 1, e4572, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v24i1.4572. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v24i1.4572
EISENHARDT, Kathleen M. Building theories from case study research. Academy of Management Review, v. 14, n. 4, p. 532–550, 1989. Disponível em: https://doi.org/10.5465/amr.1989.4308385. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.2307/258557
ETZKOWITZ, Henry; LEYDESDORFF, Loet. The dynamics of innovation: from National Systems and “Mode 2” to a Triple Helix of university-industry-government relations. Research Policy, v. 29, n. 2, p. 109–123, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00055-4. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(99)00055-4
FERREIRA, Frederico Aldecoa; FILGUEIRAS, Rogério de Andrade. Motivos mais recorrentes que causam o indeferimento de pedidos de patente das universidades brasileiras. Cadernos de Prospecção, v. 17, n. 5, p. 1373–1386, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cp.v17i5.59489. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v17i5.59489
GRANSTRAND, Ove; HOLGERSSON, Marcus. Innovation ecosystems: a conceptual review and a new definition. Technovation, v. 90–91, 102098, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.technovation.2019.102098. Acesso em: 12 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.technovation.2019.102098
HOWELLS, Jeremy. Intermediation and the role of intermediaries in innovation. Research Policy, v. 35, n. 5, p. 715–728, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2006.03.005. Acesso em: 12 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2006.03.005
MANSFIELD, Edwin. Patents and innovation: an empirical study. Management Science, v. 32, n. 2, p. 173–181, 1986. Disponível em: https://doi.org/10.1287/mnsc.32.2.173. Acesso em: 12 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1287/mnsc.32.2.173
PAKES, Paulo Renato; BORRÁS, Miguel Ángel Aires; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale; GOMES, Aline Okumoto; SILVA, Brena Bezerra. A percepção dos núcleos de inovação tecnológica do Estado de São Paulo quanto às barreiras à transferência de tecnologia universidade-empresa. Tecno-Lógica, v. 22, n. 2, p. 120–127, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.17058/tecnolog.v22i2.12028. Acesso em: 05 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.17058/tecnolog.v22i2.12028
PIRES, Edilson Araújo; SILVA, Karoline Greice Viana Cardoso da. A atuação dos núcleos de inovação tecnológica nas universidades: o caso brasileiro. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 9, p. 15331–15355, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i9.2653. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i9.2653
QUINTAL, Renato Santiago; TERRA, Branca. Políticas organizacionais de ciência, tecnologia e inovação e gestão da propriedade industrial: uma análise comparativa em instituições de pesquisa. Gestão & Produção, v. 21, n. 4, p. 760–780, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-530X1053/13. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-530x1053/13
RAMOS, Humberto Henrique Brotto et al. Uma revisão introdutória sobre desafios e estratégias para transferência de tecnologia em ICTs públicas: um estudo sobre propriedade intelectual e ecossistemas de inovação no Brasil. Lumen et Virtus, v. 16, n. 47, p. 3264–3286, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/4374. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.56238/levv16n47-024
RIBEIRÃO PRETO. Lei Complementar nº 2.291, de 24 de julho de 2008. Altera disposições do Estatuto da Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde – FIPASE e dá outras providências. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal, 2008. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/legislacao-municipal/pesquisa/lei-impressao/31436. Acesso em: 10 de agosto de 2026. Acesso em: 10 de agosto de 2026.
RIBEIRO, Roberto Rivelino Martins; NEGRI, Aline de Freitas Coelho; BORGES, Iasmini Magnes Turci. Manual de transferência de tecnologia: uma proposta para os NITs – Núcleos de Inovação Tecnológica. Revista de Gestão e Secretariado, v. 16, n. 1, e4625, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v16i1.4625. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v16i1.4625
RODRIGUES, Flávia Couto Ruback; ROCHA, Felipe Corrêa; AGUIAR, Sérgio Ribeiro de; LUZ, Mauro Catharino Vieira da. Instrumentos jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: estudo dos modelos de contrato de transferência de tecnologia de 2020 da Advocacia Geral da União. Cadernos de Prospecção, v. 15, n. 4, p. 1090–1106, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48983. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48983
SANABRIA, Daniel Colman; SOSA, Edison Silva; SILVA, Luan Carlos Santos. Avaliação da estrutura de transferência de tecnologia em instituições científicas, tecnológicas e de inovações (ICTs) da região Sul do Brasil. Revista Gestão & Tecnologia, v. 24, n. 5, p. 104–124, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2024.v24i5.2529. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2024.v24i5.2529
SENAI-SP. Ecossistema de Empreendedorismo Industrial. São Paulo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, [s.d.].
SENAI-SP. Seis startups do UpLab SENAI-SP estão entre as 100 mais promissoras do Brasil. São Paulo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 17 nov. 2025. Disponível em: https://www.sp.senai.br/noticia/seis-startups-do-uplab-senai-sp-estao-entre-as-100-mais-promissoras-do-brasil. Acesso em: 10 de agosto de 2026.
SIEGEL, Donald S.; WALDMAN, David; LINK, Albert. Assessing the impact of organizational practices on the relative productivity of university technology transfer offices: an exploratory study. Research Policy, v. 32, n. 1, p. 27–48, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(01)00196-2. Acesso em: 16 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/S0048-7333(01)00196-2
SOARES, Michael Anderson Rodrigues; PINHEIRO, Helano Diógenes; RITTER, Elizabeth. How innovation intermediaries work: functions, mechanisms, and outcomes in developing countries. Social Sciences & Humanities Open, v. 13, 102771, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ssaho.2026.102771. Acesso em: 10 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ssaho.2026.102771
SUPERA PARQUE. Núcleo de Inovação Tecnológica. Ribeirão Preto: SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, [s.d.].
SUPERA PARQUE. SUPERA Incubadora. Ribeirão Preto: SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, [s.d.].
TOROBAY, Gabriel Almeida; DOMJAN, Cecilia Anita Hasner; GOMES NETO, Lupis Ribeiro. Programa em Rede dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Espírito Santo: integração, capacitação e fortalecimento da inovação. P2P & Inovação, v. 10, n. 2, e72589, 2024. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/p2p/article/view/72589. Acesso em: 19 de agosto de 2026. DOI: https://doi.org/10.21728/p2p.2024v10n2e-6946
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução nº 7.035, de 17 de dezembro de 2014. São Paulo: USP, 2014. Disponível em: https://leginf.usp.br/resolucoes/resolucao-no-7035-de-17-de-dezembro-de-2014-2. Acesso em: 10 de agosto de 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Ingrid Barreto de Almeida Passos, Paulo José Lima Juiz (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
