Análise do Registro de Marcas dos Expositores da Feira do Empreendedor em Teresina
DOI:
10.16928/e20261501006Palavras-chave:
Marca Propriedade intelectual Empreendedorismo Registro de MarcaResumo
A marca desempenha papel fundamental na identificação e diferenciação de produtos e serviços, contribuindo para a construção da relação com os consumidores, a visibilidade dos negócios e a ampliação de oportunidades de mercado. Este estudo teve como objetivo analisar a situação registral das marcas dos expositores da Feira do Empreendedor realizada em Teresina junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, desenvolvida por meio de levantamento documental e consulta à base de dados de marcas do INPI. A amostra foi composta por 52 expositores, cujas marcas foram analisadas quanto à concessão do registro, à existência de processos em andamento e à ausência de pedidos de registro identificados. Os resultados demonstraram que 42,3% dos expositores possuíam registro de marca concedido, enquanto 57,7% ainda não haviam obtido proteção jurídica por meio da concessão do registro. Considerando também os pedidos em tramitação, arquivados, indeferidos ou em fase recursal, verificou-se que 63,5% dos expositores já haviam estabelecido algum vínculo com o sistema marcário do INPI. Observou-se, ainda, predominância de marcas mistas entre aquelas cuja forma de apresentação foi identificada, evidenciando a relevância atribuída à combinação de elementos nominativos e visuais. Conclui-se que, embora a Feira do Empreendedor constitua importante espaço de visibilidade e fortalecimento dos negócios, a proteção marcária entre os expositores ainda ocorre de forma parcial e desigual, reforçando a importância de ações de capacitação e apoio institucional voltadas à disseminação da cultura de propriedade intelectual.
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