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Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.161 a 189 Fev/2014 | www.pidcc.com.br

Denis Borges Barbosa

Professor Dr. de Direito Internacional UERJ/RJ e Professor do Mestrado do INPI

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

Corrigir as disfunções, como o título se propõe, presume que haja uma função. Na proporção em que tal função seja servida, e eficientemente, a norma jurídica estará sendo servida; de outro lado, se os poderes jurídicos destinados a implementar essa função estão sendo usados para outros propósitos, pode ser necessário a atuação de mecanismos jurídicos já existentes para assegurar a entropia do sistema, ou a modificação do sistema para fazê-lo mais eficiente.
 
Palavras - chave: Disfunções; sistema de proteção de desenho industrial

Correcting dysfunctions, as the title proposes, assumes that there is a function. In proportion as this function is served, and efficiently, the rule of law is being served, on the other hand, if the legal powers designed to implement this function are being used for other purposes, the performance of existing legal mechanisms may be necessary to ensure the entropy of the system, or modifying the system to make it more efficient.

Key-words: Dysfunctions; protection system for industrial design


La correction de dysfonctionnements, comme le titre propose, suppose l'existence d'une fonction. A mesure que cette fonction est servi, et de manière efficace, la primauté du droit est servi, d'autre part, si les pouvoirs juridiques visant à mettre en œuvre cette fonction sont utilisés à d'autres fins, la performance de mécanismes juridiques existants peut être nécessaire de assurer l'entropie du système, ou de modifier le système pour le rendre plus efficace.

Mots-clés:
Dysfonctionnements; système de protection des dessins et modèles industriels

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 05/2014 (26/02/2014)

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/7-blog/104-corrigindo-as-potenciais-disfuncoes-do-sistema-de-protecao-de-desenho-industrial

Acesso em:17/01/2018 | 7:02:09


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