Artigos

Imprimir

LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES - CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS.

Escrito por Super User. Posted in Uncategorised

PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 02, p.019 a 090 Jul/2016 | www.pidcc.com.br

Patrícia Carvalho da Rocha Porto

Para guiarmos nosso estudo e melhor identificarmos os principais elementos e argumentos do caso, assim como as posições expostas ao longo da ação, da qual o acórdão mencionado faz parte, expomos abaixo um resumo da ação judicial. Para tanto, utilizamo-nos do resumo que integram a sentença judicial de 1º grau, proferida pelo Juiz Dr. Giovanni Conti, referente à ação n. 001/1.09.0106915-2, que tramitou perante 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e de trechos do inteiro teor da Apelação Cível nº 70049447253, proferido, pelo pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em que são partes o Sindicato Rural de Passo Fundo-RS e outros, Autores da presente ação judicial e Apelados no recurso, e as empresas Monsanto do Brasil Ltda. e Monsanto Techonology LLC, Rés na ação e Apelantes no recurso.

PALAVRAS-CHAVE: Limites. Cultivar. Corpo Fechado

For we guide our study and better identify the main elements and if the arguments, as well as the exposed positions along the action, which the judgment mentioned part, we set out below a summary of the lawsuit. Therefore, we use the resume that part of the court judgment of 1st degree, given by Dr. Giovanni Conti Judge, referring to action n. 001 / 1.09.0106915-2, and underway before the 15th Civil Court of Porto Alegre County Justice Court of Rio Grande do Sul and the entire content of the excerpts Civil Appeal No. 70049447253, delivered by the Court of the 5th Civil Chamber Justice of Rio Grande do Sul, in which parts are the Rural Union of Passo Fundo-RS and others Authors of this lawsuit and appealed in the appeal, and Monsanto do Brazil Ltda. Monsanto and Techonology LLC, ground into action and Appellants on appeal.

Keywords: Limits. Grow Crops. Closed Body

Pour nous guider notre étude et de mieux identifier les principaux éléments et si les arguments, ainsi que les positions exposées le long de l'action, que le jugement mentionné partie, nous sep oct ci-dessous le résumé du procès. Par conséquent, nous utilisons la part des sommes de file de l'arrêt de la cour du 1er degré, donnée par le Dr Giovanni Conti juge référant à l'action n. 001 / 1.09.0106915-2, et en cours devant la Cour le 15 civil du comté de Porto Alegre Cour de Rio Grande do Sul Justice et l'ensemble du contenu des extraits civils Appel n ° 70049447253, rendu par la Cour de la 5e chambre civile de la Justice Rio Grande do Sul, dans lesquels les parties sont l'Union rurale de Passo Fundo-RS et autres auteurs de ce procès et fait appel à l'appel, et Monsanto do Brasil Ltda. Monsanto et Techonology LLC, sol en action et les appelants en appel.

Mots-clés: Limites. Les cultures poussent. corps fermé

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 10 Nº 02 2016

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/238-limites-aos-direitos-de-protecao-incidentes-sobre-os-cultivares-cultivar-no-brasil-tem-corpo-fechado-contra-encosto-olho-gordo-patentes-e-outras-mandingas

DOI:

Acesso em:25/09/2018 | 6:55:42


Texto na ìntegra

Texto na Íntegra em Inglês