História do direito empresarial, vol. I

Resumo

Primeiro volume de manual didático de direito empresarial, declaradamente destinado a estudantes e professores de Direito e articulado com as disciplinas que gravitam em torno da empresa. A obra percorre a formação histórica do direito comercial desde as trocas de excedentes nas primeiras sociedades sedentárias, passando pelo Egito faraônico, pelas disposições comerciais do Código de Hamurabi, pelo direito romano e suas compilações, pelo comércio das rotas orientais, pelas corporações de ofício medievais e pelas codificações comerciais francesa e alemã do século XIX, até o tratamento da matéria no direito brasileiro. A segunda parte trata do registro do comércio: sua importância, sua história no Ocidente e sua evolução no Brasil, o Sistema Nacional de Registro Mercantil, as atribuições, a estrutura e a natureza jurídica híbrida das juntas comerciais, a proteção do nome empresarial, os arquivamentos e autenticações, os exames e decisões e os agentes auxiliares do comércio, com indicação das obrigações legais do empresário.