Política de Acesso Aberto

Acesso Aberto

A Revista PIDCC é um periódico de acesso aberto. Todo o conteúdo publicado está disponível gratuitamente, sem período de embargo, sem exigência de cadastro para leitura e sem qualquer cobrança de taxas de submissão, processamento ou publicação (APC).

A revista adere ao princípio de que a disponibilização pública e gratuita do conhecimento científico promove a democratização do saber e amplia o intercâmbio global da pesquisa.

Licenciamento

A licença aplicável a cada trabalho é a indicada na página do próprio artigo. A revista opera, hoje, sob dois regimes de licenciamento, delimitados pela data de publicação.

Publicados a partir de 7 de agosto de 2026

Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)

Permite copiar, redistribuir, adaptar e usar comercialmente, inclusive para fins de mineração de texto e dados, desde que se atribua o devido crédito à autoria e à publicação original.

Publicados até 6 de agosto de 2026

Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)

Permite copiar e redistribuir a obra íntegra, para fins não comerciais, com atribuição de crédito, sem autorização para obras derivadas.

A adoção da CC BY 4.0 para as novas publicações alinha a revista às recomendações da Ciência Aberta e aos requisitos de indexadores como o DOAJ e a SciELO.

Por que os trabalhos anteriores não mudam de licença

Os trabalhos publicados antes da data de vigência foram licenciados pelos seus autores sob CC BY-NC-ND 4.0, e essa licença consta do registro de cada publicação e dos metadados já depositados. A revista não altera retroativamente a licença de trabalhos já publicados, por não dispor de base jurídica para fazê-lo sem autorização expressa dos titulares dos direitos.

Autores que desejem relicenciar trabalho já publicado sob CC BY 4.0 podem solicitá-lo à editoria pelo contato editorial; a alteração é feita caso a caso, mediante manifestação de todos os coautores.

Direitos autorais

Os direitos autorais permanecem com os autores, que concedem à revista o direito de primeira publicação. Detalhamento na Declaração de Direito Autoral.

Autoarquivamento

Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, em páginas pessoais e em redes acadêmicas, sem embargo, desde que indiquem a publicação original nesta revista, com o respectivo DOI.